Informações Gerais

quarta-feira, 4 de setembro de 2019

DOERJ de 04/09/2019



1) Demissão de servidor
2) Remoção de servidores
3) Licença prêmio de servidores
4) Inexigibilidade de licitação
5) Renovação contrato CNS








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ATO DO GOVERNADOR
DECRETO DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/008/8267/2014,  DECRETA a DEMISSÃO de JAIME CARLOS LEANDRO DA SILVA, Identidade Funcional nº 31023240, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 864.117-7, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. Id: 2205673

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Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DA SUPERINTENDENTE DE 03/09/2019
REMOVE, por readaptação, SUELI VIEIRA DA COSTA, Agente de Fazenda 1ª Categorial, identidade funcional n° 1956905-0, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.15, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto Fiscal de Atendimento Capital 64.17, da Auditoria - Fiscal Regional - 64.15, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 05/07/2019. Processo n° E-04/204/1500/2019.
Id: 2205500

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
DE 02/09/2019
PROCESSO Nº E-04/007/3225/2014 - LUIZ CARLOS CANDIDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1957714-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 26/07/2011 a 23/07/2016.
Id: 2205234

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
DE 03.09.2019
PROCESSO Nº E-04/411.008/1989 - JARBAS ROCHA, Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1942683-6, com validade a contar de 05/08/2019. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.
PROCESSO Nº E-04/004.243/1988 - ADELAIDE MARIA CORDEIRO GOES, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1948405-4. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.
PROCESSO Nº E-04/658.118/1996 - JOÃO CARLOS DO NASCIMENTO SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1954015-9, com validade a contar de 02/09/2019. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.
Id: 2205480

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DESPACHO DA DIRETORA-GERAL
DE 20/08/2019
* PROCESSO Nº SEI-04/227/000003/2019 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, com base no artigo 25, Caput da Lei nº 8666/93.
*Omitido no D.O. de 21/08/2019. Id: 2205466

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Secretaria de Estado de Fazenda
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
*INSTRUMENTO: Contrato nº 022/2019.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviço emergencial de empresa especializada em serviços de limpeza, higienização e conservação, dos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, na forma do Termo de Referência.
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 20/08/2019.
VALOR: R$ 1.390.543,99 (um milhão, trezentos e noventa mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e nove centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2016.
NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.37.02.
NOTA DE EMPENHO: 2019NE00365.
DATA DA ASSINATURA: 20/08/2019.
FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO Nº SEI-04/177/000483/2019.
*Omitido no D.O. de 21/08/2019.
Id: 2205527

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