1) Demissão de servidores
2) Nomeações e exonerações SEFAZ
3) Licença prêmio de servidores
Pág.
2-3
ATO
DO GOVERNADOR
DECRETA
a DEMISSÃO de THIAGO BARCELOS CASTILHOS, Identidade Funcional n° 43889204,
Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 3072679-8, Vínculo 2,
por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975,
alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem
justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.
DECRETA
a DEMISSÃO de PAULO ROGERIO FARIA DE ALMEIDA, Identidade Funcional nº 42532124,
Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Matrícula nº 928.254-2, Vínculo 1,
por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado
pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa
causa, por 10 (dez) dias consecutivos.
DECRETA
a PENA DE DEMISSÃO em face do servidor BRAULIO GONÇALVES DE SOUZA, Identidade
Funcional nº 50737104, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1,
Matrícula nº 3080746-5, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do
DecretoLei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se
ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.
DECRETA
a DEMISSÃO de PATRICIA VALESCA FAGUNDES DA SILVEIRA, Identidade Funcional nº
43374050, Professor Docente I, Nível D, Referência 4, Vínculo 1, Matrícula nº
945733-4, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°
220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao
serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. I
Pág.
39
O
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA,
usando
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE:
NOMEAR
ANDRE DE SOUZA BARBOSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID
Funcional nº 4189721-8, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de
2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de
Estudos Econômicos - Tributários, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga
anteriormente ocupada por Felipe Vieira Passos, ID Funcional nº 4322989-1.
Processo nº E-04/202/88/2019.
EXONERAR,
com validade a contar de 05 de abril de 2019, FELIPE VIEIRA PASSOS, Auditor
Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4322989-1, do cargo
em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos
Econômicos - Tributários, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria
de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº
E04/202/88/2019.
NOMEAR
WELSON BAPTISTA DE SALLES JUNIOR, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943216-0,
para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão
de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do
Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por
Fernanda Calil Tannus de Oliveira, ID Funcional nº 5015476-1. Processo nº
E-04/214/30/2019.
NOMEAR
RENAN TEIXEIRA DE MELLO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL N° 5102841-7, para exercer,
com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de
Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de
Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tiago Luiz Bianco Pires, ID
Funcional n° 5092741-8. Processo nº SEI-04/062/000928/2019.
*Republicado
por ter saído com incorreção no D.O. de 17/09/2019.
Pág.
42
SUBSECRETARIA
GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA
DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS
DA SUPERINTENDENTE
DE
17.09.2019
PROCESSO
Nº E-04/021.319/1994 - IVO DUCHOVNY BORUCHOVITCH, Auditor Fiscal da Receita
Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1941608-3. AUTORIZO o gozo da Licença
Prêmio.
PROCESSO
Nº E-04/076.192/1989- ARLEI GALDINO BIZZO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID.
Funcional nº 1947225-0, validade a contar de 05/09/2019. AUTORIZO o gozo da
Licença Prêmio.
PROCESSO
Nº E-04/428.006/1988- KATIA CEZARIO LOPES, Analista da Fazenda Estadual, ID.
Funcional nº 1944914-3, validade a contar de 05/09/2019. AUTORIZO o gozo da
Licença Prêmio.
Id:
2208472
Nenhum comentário:
Postar um comentário