DOERJ de 18/09/2019

1) Demissão de servidores

2) Nomeações e exonerações SEFAZ

3) Licença prêmio de servidores

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ATO DO GOVERNADOR

DECRETA a DEMISSÃO de THIAGO BARCELOS CASTILHOS, Identidade Funcional n° 43889204, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 3072679-8, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.

DECRETA a DEMISSÃO de PAULO ROGERIO FARIA DE ALMEIDA, Identidade Funcional nº 42532124, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Matrícula nº 928.254-2, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.

DECRETA a PENA DE DEMISSÃO em face do servidor BRAULIO GONÇALVES DE SOUZA, Identidade Funcional nº 50737104, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, Matrícula nº 3080746-5, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do DecretoLei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.

DECRETA a DEMISSÃO de PATRICIA VALESCA FAGUNDES DA SILVEIRA, Identidade Funcional nº 43374050, Professor Docente I, Nível D, Referência 4, Vínculo 1, Matrícula nº 945733-4, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. I

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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA,

usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE:

NOMEAR ANDRE DE SOUZA BARBOSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4189721-8, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos Econômicos - Tributários, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Felipe Vieira Passos, ID Funcional nº 4322989-1. Processo nº E-04/202/88/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 05 de abril de 2019, FELIPE VIEIRA PASSOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4322989-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos Econômicos - Tributários, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E04/202/88/2019.

NOMEAR WELSON BAPTISTA DE SALLES JUNIOR, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943216-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Calil Tannus de Oliveira, ID Funcional nº 5015476-1. Processo nº E-04/214/30/2019.

NOMEAR RENAN TEIXEIRA DE MELLO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL N° 5102841-7, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tiago Luiz Bianco Pires, ID Funcional n° 5092741-8. Processo nº SEI-04/062/000928/2019.

*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 17/09/2019.

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SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

DE 17.09.2019

PROCESSO Nº E-04/021.319/1994 - IVO DUCHOVNY BORUCHOVITCH, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1941608-3. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-04/076.192/1989- ARLEI GALDINO BIZZO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1947225-0, validade a contar de 05/09/2019. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-04/428.006/1988- KATIA CEZARIO LOPES, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1944914-3, validade a contar de 05/09/2019. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

Id: 2208472