DOERJ de 26/09/2019

1) Designação de substituto eventual

2) Exonerações e Nomeações SEFAZ

3) Abono Permanência

4) Prorrogação do contrato de impressão da investplan

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Atos do Governador

ATOS DO GOVERNADOR

DECRETOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

DESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor LEO CUNHA DE ALBUQUERQUE SALGADO, ID Funcional nº 4347664-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/111/87/2019.

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Secretaria de Estado da

Casa Civil e Governança

ATOS DO SECRETÁRIO

DE 25 DE SETEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007

RESOLVE :

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de julho de 2019, CAROLINE TUTTMAN OKASAKI, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384164-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/202/90/2019.

NOMEAR FLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4365055-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mario José Fereu Canedo da Cruz, ID Funcional nº 1939045-9. Processo nº E-04/202/90/2019.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2019, MARIO JOSÉ FEREU CANEDO DA CRUZ, ID Funcional nº 1939045-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/202/90/2019.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2019, ROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1950506-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E04/202/90/2019.

NOMEAR JOÃO ROBERTO KIST SOARES LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427346-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberto José de Mello Oliveira Alves Filho. Processo nº E-04/202/90/2019.

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SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE

DE 23/09/2019

PROCESSO Nº E-04/041/1478/2017 - ANTONIO CRISTINO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1957215-8 e matrícula nº 0.181.939-0. CONCEDO o abono de permanência, nos termos, art.40, § 1º, III “a” da CR/88 com efeitos a contar de 21/06/2019.

Id: 2210209

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Secretaria de Estado de Fazenda

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2018 – Termo Contratual 043/2019.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI.

OBJETO: Constitui objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2018, relativo à prestação de serviços de solução de gestão de impressão monocromática e em cores de documentos oriundos de sistemas de informação e software de automação de escritório de toda a Secretaria de Estado de Fazenda e a alteração quantitativa, relativo à supressão de 24 (vinte e quatro) impressoras modelo C505 e de 08 (oito) impressoras modelo B605.

PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 03/08/2019.

VALOR: R$ 1.424.433,59 (hum milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e nove centavos).

DATA DA ASSINATURA: 01/08/2019.

PROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.8103

NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.81

NOTA DE EMPENHO: 2019NE00679

FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.

PROCESSO Nº E-04/056/109/2015

*Omitido no D.O. de 02/08/2019.

Id: 2210290