1) Designação de substituto eventual
2) Exonerações e Nomeações SEFAZ
3) Abono Permanência
4) Prorrogação do contrato de impressão da investplan
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Atos do Governador
ATOS DO GOVERNADOR
DECRETOS DE 25 DE SETEMBRO DE
2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
DESIGNAR, nos termos do art. 35,
do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova
redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor LEO CUNHA DE
ALBUQUERQUE SALGADO, ID Funcional nº 4347664-3, para, sem prejuízo de suas
atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Ouvidoria, da Secretaria
de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº
E-04/111/87/2019.
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Secretaria de Estado da
Casa Civil e Governança
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA
CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto nº 40.644, de 08/03/2007
RESOLVE :
EXONERAR, a pedido e com validade
a contar de 30 de julho de 2019, CAROLINE TUTTMAN OKASAKI, Auditor Fiscal da
Receita Estadual, de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384164-3, do cargo em
comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.
Processo nº E-04/202/90/2019.
NOMEAR FLAVIO DO CABO DE CARVALHO
NEBENZAHL, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº
4365055-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo
em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mario José Fereu
Canedo da Cruz, ID Funcional nº 1939045-9. Processo nº E-04/202/90/2019.
EXONERAR, a pedido e com validade
a contar de 01 de agosto de 2019, MARIO JOSÉ FEREU CANEDO DA CRUZ, ID Funcional
nº 1939045-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da
Coordenadoria Executiva, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria
de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº
E-04/202/90/2019.
EXONERAR, a pedido e com validade
a contar de 01 de agosto de 2019, ROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO,
Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1950506-0,
do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda. Processo nº E04/202/90/2019.
NOMEAR JOÃO ROBERTO KIST SOARES
LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº
4427346-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo
em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Fiscalização,
da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda,
anteriormente ocupado por Roberto José de Mello Oliveira Alves Filho. Processo
nº E-04/202/90/2019.
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SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
DE 23/09/2019
PROCESSO Nº E-04/041/1478/2017 -
ANTONIO CRISTINO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1957215-8 e
matrícula nº 0.181.939-0. CONCEDO o abono de permanência, nos termos, art.40, §
1º, III “a” da CR/88 com efeitos a contar de 21/06/2019.
Id: 2210209
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Secretaria de Estado de Fazenda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao
Contrato nº 022/2018 – Termo Contratual 043/2019.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE FAZENDA e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO
EIRELI.
OBJETO: Constitui objeto a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2018, relativo à prestação
de serviços de solução de gestão de impressão monocromática e em cores de
documentos oriundos de sistemas de informação e software de automação de
escritório de toda a Secretaria de Estado de Fazenda e a alteração
quantitativa, relativo à supressão de 24 (vinte e quatro) impressoras modelo
C505 e de 08 (oito) impressoras modelo B605.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados
a partir de 03/08/2019.
VALOR: R$ 1.424.433,59 (hum
milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e
cinquenta e nove centavos).
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2019.
PROGRAMA DE TRABALHO:
2061.04.123.0054.8103
NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.81
NOTA DE EMPENHO: 2019NE00679
FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO Nº E-04/056/109/2015
*Omitido no D.O. de 02/08/2019.
Id: 2210290
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