1) Exonerações e Nomeações SEFAZ
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE:
NOMEAR
MARCELO BIANGO DA CRUZ MATTOS para exercer, com validade a contar de 25 de
setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete
do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da
transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº
SEI04/206/000036/2019.
EXONERAR,
a pedido e com validade a contar de 04 de setembro de 2019, ANA CAROLINE SILVA
DO SACRAMENTO, ID FUNCIONAL N° 5034215-0, do cargo em comissão de Assessor,
símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº
E-04/109/35/2019.
NOMEAR
FRANCISCA EVANUZA MESQUITA MOURA, ID FUNCIONAL Nº 4280136-2, para exercer, com
validade a contar de 29 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente,
símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Pagamento de
Concessionárias de Serviços Públicos, da Superintendência do Tesouro Estadual,
da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda,
anteriormente ocupado por Veronica Jose da Silva Goes, ID Funcional nº
4215880-0. Processo nº SEI04/080/00103/2019.
EXONERAR,
com validade a contar de 28 de agosto de 2019, VERONICA JOSE DA SILVA GOES, ID
FUNCIONAL Nº 4215880-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da
Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Pagamento de Concessionárias de
Serviços Públicos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de
Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº
SEI-04/080/000103/2019.
NOMEAR
TAMIRIS LEGUIZAMON SOBRAL DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5019621-9, para exercer,
com validade a contar de 12 de agosto de 2019, o cargo em comissão de
Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da
Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Silvania Marques
Novo, ID Funcional nº 4425941-7. Processo nº SEI-04/080/000092/2019.
EXONERAR,
a pedido e com validade a contar de 26 de agosto de 2019, RODRIGO PEDROSO
PERRONE, ID FUNCIONAL N° 5097277- 4, do cargo em comissão de Assistente II,
símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº
E-04/109/33/2019.
NOMEAR
ANTONIO CARLOS RABELO CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 2092952-8, Auditor Fiscal da
Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 21 de
agosto de 2019, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da
Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de
Fazenda, anteriormente ocupado por Breno Barros de Andrade, ID Funcional nº
4384449-9. Processo nº E-04/084/45/2019.
EXONERAR,
a pedido e com validade a contar de 13 de agosto de 2019, JARDEL VICTOR CÂNDIDO
RÊGO, ID FUNCIONAL N° 5103673-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo
DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo
nº E-04/109/31/2019.
EXONERAR,
a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2019, EMANUEL SANTOS
CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5088469-7, do cargo em comissão de Secretário II,
símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda.
Processo nº E04/109/34/2019.
EXONERAR,
a pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2019, BRUNO CARVALHO ROCHA,
ID FUNCIONAL N° 5097544-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo
DAI-5, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria
Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº
E04/109/32/2019
EXONERAR,
a pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2019, LUIZ FELIPPE FRANCO,
ID FUNCIONAL N° 4184656-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo
DAI-5, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de
Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/058/56/2019.
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