DOERJ de 02/10/2019

1) Exonerações e Nomeações SEFAZ

Pág. 3

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE:

NOMEAR MARCELO BIANGO DA CRUZ MATTOS para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº SEI04/206/000036/2019.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de setembro de 2019, ANA CAROLINE SILVA DO SACRAMENTO, ID FUNCIONAL N° 5034215-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/109/35/2019.

NOMEAR FRANCISCA EVANUZA MESQUITA MOURA, ID FUNCIONAL Nº 4280136-2, para exercer, com validade a contar de 29 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Veronica Jose da Silva Goes, ID Funcional nº 4215880-0. Processo nº SEI04/080/00103/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 28 de agosto de 2019, VERONICA JOSE DA SILVA GOES, ID FUNCIONAL Nº 4215880-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/080/000103/2019.

NOMEAR TAMIRIS LEGUIZAMON SOBRAL DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5019621-9, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Silvania Marques Novo, ID Funcional nº 4425941-7. Processo nº SEI-04/080/000092/2019.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de agosto de 2019, RODRIGO PEDROSO PERRONE, ID FUNCIONAL N° 5097277- 4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/109/33/2019.

NOMEAR ANTONIO CARLOS RABELO CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 2092952-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Breno Barros de Andrade, ID Funcional nº 4384449-9. Processo nº E-04/084/45/2019.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de agosto de 2019, JARDEL VICTOR CÂNDIDO RÊGO, ID FUNCIONAL N° 5103673-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/109/31/2019.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2019, EMANUEL SANTOS CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5088469-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E04/109/34/2019.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2019, BRUNO CARVALHO ROCHA, ID FUNCIONAL N° 5097544-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E04/109/32/2019

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2019, LUIZ FELIPPE FRANCO, ID FUNCIONAL N° 4184656-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/058/56/2019.