1) Nomeação SEFAZ
2) Licença prêmio de servidores
3) Termos aditivos de contratos SEFAZ (FIA e segurança)
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E
GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº
40.644, de 08/03/2007, RESOLVE :
NOMEAR THALES ELIOPOULOS JUNIOR para
exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2019, o cargo em comissão de
Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças,
da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de
Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Luiz Rodrigues Souza, ID Funcional nº
4179869-4. Processo nº SEI04/206/000042/2019.
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Secretaria de Estado de Fazenda
SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 11/10/2019
PROCESSO Nº SEI-04/087/000374/2019 -
THAIS MARTINS MONTEIRO GOULART, Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, Id.
Funcional nº 4303838-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo
com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo
art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço
apurados de 24/04/2014 a 14/05/2019.
PROCESSO Nº SEI-04/224/000172/2019 -
RAFAEL MARTINS PASCOLI, Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, Id.
Funcional nº 5019722-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com
o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art.
129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço
apurados de 25/10/2013 a 23/10/2018.
PROCESSO Nº SEI-04/224/000177/2019 -
JOÃO LUIS DE OLIVEIRA CARRANO ALBUQUERQUE, Analista da Fazenda Estadual 3ª
Categoria, Id. Funcional nº 5018030-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença
Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do DecretoLei nº 220/75,
regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base
de tempo de serviço apurados de 25/10/2013 a 22/12/2018. Id: 2214072
SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 11/10/2019
PROCESSO Nº E-04/204/1708/2019 - MARCOS
BUARQUE MONTENEGRO, Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº
5033379-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto
no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do
Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de
25/07/2014 a 22/08/2019.
PROCESSO Nº E-04/070/121/2019 - MARIO
SLIEPOI RUTMAN, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional
nº 5009929-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o
disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129,
do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de
20/12/2012 a 18/12/2017. Id: 221416
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO:
1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
nº 003/2019 - Termo Contratual 038/2019. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA. OBJETO: Rerratificação do Acordo de Cooperação nº 003/2019 no
item V da cláusula terceira e na cláusula sexta. DATA DA ASSINATURA:
09/10/2019. FUNDAMENTO: Lei 8.666/1993. PROCESSO Nº E-04/056/20/2017 Id:
2214074
EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO:
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2019
- Termo Contratual 047/2019. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
LTDA ME. OBJETO: Constituem objetos do presente instrumento a alteração
quantitativa e qualitativa do Contrato nº 016/2019 relativo ao acréscimo de 4
(quatro) postos de trabalho de segurança COM UNIFORME, a partir de 15/10/2019,
no Edifício Estácio de Sá, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Centro, Rio de
Janeiro, bem como a transformação de 01(um) posto de trabalho de VIGILANTE COM
UNIFORME SOCIAL em 01(um) posto de trabalho de VIGILANTE COM UNIFORME FARDA, a
partir de 03/07/2019 e o remanejamento de um posto de trabalho de vigilante com
uniforme farda da Rua Azeredo Coutinho, nº 28, Centro, RJ para a Rua da
Constituição, nº 78, Centro, RJ, a partir de 03/07/2019. VALOR DA SUPRESSÃO: R$
787,44 (setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); VALOR
DO ACRÉSCIMO: R$ 311.423,20 (trezentos e onze mil quatrocentos e vinte e três reais
e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2016 NATUREZA DAS
DESPESAS: 3390.37.03 NOTA DE EMPENHO: 2019NE00422 DATA DA ASSINATURA:
11/10/2019 FUNDAMENTO: Le nº 8.666/1993 PROCESSO Nº E-04/172/50/2017. Id:
2214356
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