DOERJ de 15/10/2019

1) Nomeação SEFAZ
2) Licença prêmio de servidores
3) Termos aditivos de contratos SEFAZ (FIA e segurança)

Pág. 5

 ATOS DO SECRETÁRIO DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE :

NOMEAR THALES ELIOPOULOS JUNIOR para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Luiz Rodrigues Souza, ID Funcional nº 4179869-4. Processo nº SEI04/206/000042/2019.

Pág. 6

Secretaria de Estado de Fazenda

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 11/10/2019

PROCESSO Nº SEI-04/087/000374/2019 - THAIS MARTINS MONTEIRO GOULART, Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4303838-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 24/04/2014 a 14/05/2019.

PROCESSO Nº SEI-04/224/000172/2019 - RAFAEL MARTINS PASCOLI, Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5019722-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 25/10/2013 a 23/10/2018.

PROCESSO Nº SEI-04/224/000177/2019 - JOÃO LUIS DE OLIVEIRA CARRANO ALBUQUERQUE, Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5018030-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do DecretoLei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 25/10/2013 a 22/12/2018. Id: 2214072

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 11/10/2019

PROCESSO Nº E-04/204/1708/2019 - MARCOS BUARQUE MONTENEGRO, Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5033379-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 25/07/2014 a 22/08/2019.

PROCESSO Nº E-04/070/121/2019 - MARIO SLIEPOI RUTMAN, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 5009929-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 20/12/2012 a 18/12/2017. Id: 221416

Pág. 19

Secretaria de Estado de Fazenda

EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO:

1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 003/2019 - Termo Contratual 038/2019. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. OBJETO: Rerratificação do Acordo de Cooperação nº 003/2019 no item V da cláusula terceira e na cláusula sexta. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2019. FUNDAMENTO: Lei 8.666/1993. PROCESSO Nº E-04/056/20/2017 Id: 2214074

EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO:

1° Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2019 - Termo Contratual 047/2019. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA ME. OBJETO: Constituem objetos do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 016/2019 relativo ao acréscimo de 4 (quatro) postos de trabalho de segurança COM UNIFORME, a partir de 15/10/2019, no Edifício Estácio de Sá, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Centro, Rio de Janeiro, bem como a transformação de 01(um) posto de trabalho de VIGILANTE COM UNIFORME SOCIAL em 01(um) posto de trabalho de VIGILANTE COM UNIFORME FARDA, a partir de 03/07/2019 e o remanejamento de um posto de trabalho de vigilante com uniforme farda da Rua Azeredo Coutinho, nº 28, Centro, RJ para a Rua da Constituição, nº 78, Centro, RJ, a partir de 03/07/2019. VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 787,44 (setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 311.423,20 (trezentos e onze mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2016 NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.37.03 NOTA DE EMPENHO: 2019NE00422 DATA DA ASSINATURA: 11/10/2019 FUNDAMENTO: Le nº 8.666/1993 PROCESSO Nº E-04/172/50/2017. Id: 2214356