Informações Gerais

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020

DOERJ de 27/02/2020




1) Governador decreta a demissão de 5 servidores estaduais
2) Designação de substitutos eventuais no âmbito da SEFAZ
3) Exonerações
4) Remoções e Licença prêmio de servidores







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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
D E C R E TA a DEMISSÃO de TEREZA HELENA NUNES  FONSECA, Identidade Funcional n° 43589340, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 953.630-1, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.
D E C R E TA a DEMISSÃO do servidor MARCELINO FERNANDES, Identidade Funcional nº 3278392-2, Zelador, Matrícula nº 5001038-8, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. Id: 2239531,
D E C R E TA a DEMISSÃO de LUANA MIRANDA BALTAZAR TITONELI, Identidade Funcional n° 43895930, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 963.879-2, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. Id: 2239532
DECRETA a DEMISSÃO de LUCIANA NOGUEIRA DO AMPARO, Médica, Vínculo 1, matrícula nº 849917-0, ID Funcional n° 3067355-0, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, bem como o arquivamento de irregularidade noticiada no curso do processo. Id: 2239533
DECRETA a DEMISSÃO de RODRIGO CHAUKE REZENDE, Identidade Funcional n° 30475775, Médico, Vínculo1, Matrícula 864402-3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. Id: 2239534


ATOS DO GOVERNADOR
DECRETOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O LV E :
DESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador FERNANDO TEIXEIRA PINTO, ID FUNCIONAL N° 4427531-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o titular da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040188/000012/2020.
DESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal Subchefe JORGE LUIZ TEIXEIRA BRAGA, ID FUNCIONAL N° 4040485-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o titular do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.
Processo nº SEI-040196/000021/2020.



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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança
ATOS DO SECRETÁRIO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E :
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de fevereiro de 2020, MARIANA D'OLNE, ID FUNCIONAL N° 5096354-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000006/2020.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2020, CYRO DE CASTRO SANTOS, ID FUNCIONAL N° 4284941-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000005/2020.

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Secretaria de Estado de Fazenda
ATO S DO SECRETÁRIO DE 19.02.2020
REMOVE, a pedido, CAROLINE TUTTMAN OKASAKI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384164-3, da Assessoria de Gestão de Projetos da Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Estudos Econômico-Tributários, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040073/000027/2020.
REMOVE, a pedido, FLAVIA DOMINGAS GUERRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006143-7, da Coordenadoria de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI04/0070/000027/2020.
REMOVE, a pedido, CESAR AUGUSTO AMARO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1949244-8, da Auditoria Fiscal Regional de Petrópolis, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional de Barra do Piraí, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI04/196/000716/2019.
REMOVE RAFAEL MORENO OLIVEIRA DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006060-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional Cabo Frio, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI04/195/000022/2020.
REMOVE, a pedido, ALESSANDRA CHEREM ALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5005991-2, da Assessoria Jurídica de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 17.02.2020. Processo SEI04/073/000027/2020.
REMOVE, a pedido, ALESSANDRA COUTINHO DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5023322-0, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional de Niterói, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-04/0041/000185/2020.
Id: 2239263

S U B S E C R E TA R I A GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DA SUPERINTENDENTE DE 19/02/2020
REMOVE REGINALDO DA SILVA DUTRA, Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional n° 1958671-0, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.15, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Divisão de Atendimento ao Contribuinte Centralizada II, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a de 13/02/2020. Processo n° SEI-040/196/000024/2020.
Id: 2239218

S U B S E C R E TA R I A GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
D E S PA C H O DA SUPERINTENDENTE DE 20.02.2020
PROCESSO Nº E-04/038.637/1995 - ELISABETE REIS LANA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categorial, Id. Funcional nº 1939537-0. Autorizo o gozo da Licença Prêmio.
Id: 2239252



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