1) Governador decreta a demissão de 5 servidores estaduais
2) Designação de substitutos eventuais no âmbito da SEFAZ
3) Exonerações
4) Remoções e Licença prêmio de servidores
Pág.
4
O
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
D
E C R E TA a DEMISSÃO de TEREZA HELENA NUNES
FONSECA, Identidade Funcional n° 43589340, Professor Docente I, Nível C,
Referência 03, Matrícula n° 953.630-1, Vínculo 1, por transgressão ao artigo
52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar
n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias
consecutivos.
D
E C R E TA a DEMISSÃO do servidor MARCELINO FERNANDES, Identidade Funcional nº
3278392-2, Zelador, Matrícula nº 5001038-8, Vínculo 1, por transgressão ao artigo
52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar
n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias
consecutivos. Id: 2239531,
D
E C R E TA a DEMISSÃO de LUANA MIRANDA BALTAZAR TITONELI, Identidade Funcional
n° 43895930, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n°
963.879-2, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do
Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se
ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. Id:
2239532
DECRETA
a DEMISSÃO de LUCIANA NOGUEIRA DO AMPARO, Médica, Vínculo 1, matrícula nº
849917-0, ID Funcional n° 3067355-0, por transgressão ao artigo 52, inciso V,
§1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por
ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos,
bem como o arquivamento de irregularidade noticiada no curso do processo. Id:
2239533
DECRETA
a DEMISSÃO de RODRIGO CHAUKE REZENDE, Identidade Funcional n° 30475775, Médico,
Vínculo1, Matrícula 864402-3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do
Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se
ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. Id:
2239534
ATOS
DO GOVERNADOR
DECRETOS
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
O
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais,
R
E S O LV E :
DESIGNAR,
nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de
08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o
Coordenador FERNANDO TEIXEIRA PINTO, ID FUNCIONAL N° 4427531-5, para, sem
prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, com validade a contar
de 02 de janeiro de 2020, o titular da Superintendência de Planejamento Fiscal,
da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.
Processo nº SEI-040188/000012/2020.
DESIGNAR,
nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de
08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o
Auditor Fiscal Subchefe JORGE LUIZ TEIXEIRA BRAGA, ID FUNCIONAL N° 4040485-4,
para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, com validade
a contar de 03 de fevereiro de 2020, o titular do Posto de Controle Fiscal de
Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e
Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas,
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda.
Processo
nº SEI-040196/000021/2020.
Pág.
7
Secretaria
de Estado da Casa Civil e Governança
ATOS
DO SECRETÁRIO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
O
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E :
EXONERAR,
a pedido e com validade a contar de 04 de fevereiro de 2020, MARIANA D'OLNE, ID
FUNCIONAL N° 5096354-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,
da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de
Fazenda. Processo nº SEI-040084/000006/2020.
EXONERAR,
a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2020, CYRO DE CASTRO SANTOS,
ID FUNCIONAL N° 4284941-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo
DAI-5, do Departamento de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de
Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº
SEI-040206/000005/2020.
Pág.
8
Secretaria
de Estado de Fazenda
ATO
S DO SECRETÁRIO DE 19.02.2020
REMOVE,
a pedido, CAROLINE TUTTMAN OKASAKI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª
Categoria, identidade funcional nº 4384164-3, da Assessoria de Gestão de
Projetos da Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de
Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Estudos Econômico-Tributários, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
mesma Secretaria. Processo SEI-040073/000027/2020.
REMOVE,
a pedido, FLAVIA DOMINGAS GUERRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª
Categoria, identidade funcional nº 5006143-7, da Coordenadoria de Controle de
Crédito, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de
Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.
Processo SEI04/0070/000027/2020.
REMOVE,
a pedido, CESAR AUGUSTO AMARO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria,
identidade funcional nº 1949244-8, da Auditoria Fiscal Regional de Petrópolis,
da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional de Barra do Piraí, da Coordenadoria das
Auditorias Fiscais Regionais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais
Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de
Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI04/196/000716/2019.
REMOVE
RAFAEL MORENO OLIVEIRA DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª
Categoria, identidade funcional nº 5006060-0, da Auditoria Fiscal Especializada
de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria
das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para
Auditoria Fiscal Regional Cabo Frio, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais
Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de
Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI04/195/000022/2020.
REMOVE,
a pedido, ALESSANDRA CHEREM ALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª
Categoria, identidade funcional nº 5005991-2, da Assessoria Jurídica de
Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal
Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas,
da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
mesma Secretaria, com validade a contar de 17.02.2020. Processo SEI04/073/000027/2020.
REMOVE,
a pedido, ALESSANDRA COUTINHO DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª
Categoria, identidade funcional nº 5023322-0, da Auditoria Fiscal Especializada
de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Superintendência
de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado
de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional de Niterói, da Coordenadoria das
Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo
SEI-04/0041/000185/2020.
Id:
2239263
S
U B S E C R E TA R I A GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA
DE RECURSOS HUMANOS
ATO
DA SUPERINTENDENTE DE 19/02/2020
REMOVE
REGINALDO DA SILVA DUTRA, Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria, identidade
funcional n° 1958671-0, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.15, da
Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para a Divisão de Atendimento ao Contribuinte Centralizada II, da
Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a de
13/02/2020. Processo n° SEI-040/196/000024/2020.
Id:
2239218
S
U B S E C R E TA R I A GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA
DE RECURSOS HUMANOS
D
E S PA C H O DA SUPERINTENDENTE DE 20.02.2020
PROCESSO
Nº E-04/038.637/1995 - ELISABETE REIS LANA, Auditor Fiscal da Receita Estadual
1ª Categorial, Id. Funcional nº 1939537-0. Autorizo o gozo da Licença Prêmio.
Id:
2239252
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