Informações Gerais

terça-feira, 3 de março de 2020

DOERJ de 03/03/2020




1) Demissão de servidor
2) Nomeações e Exonerações SEFAZ
3) Meta de arrecadação 1º semestre de 2020
4) Remoção de servidores








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ATO DO GOVERNADOR
DECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/2782/2016,
D E C R E TA a DEMISSÃO de GILMARA HELENA VICENTE, Identidade Funcional n° 5081379-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 3089590-8, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.

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ATOS DO SECRETÁRIO
DE 02 DE MARÇO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
R E S O LV E
NOMEAR JOÃO ROBERTO KIST SOARES LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4427346-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Caroline Tuttman Okasaki. Processo nº SEI-04/196/000820/2019.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, ANDRE MOREIRA NUNES NETO, ID FUNCIONAL Nº 4427277-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/196/000820/2019.

NOMEAR ORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5006156-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Aires Francisco de Oliveira, ID Funcional nº 5000386-0. Processo nº SEI-040188/000005/2020.

NOMEAR ANDRE MOREIRA NUNES NETO, ID FUNCIONAL Nº 4427277-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Faria da Costa. Processo nº SEI04/196/000820/2019.

NOMEAR KARINE NASCIMENTO SILVA VENANCIO, ID FUNCIONAL N° 4419154-5, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leandro Ezequiel Faria, ID Funcional nº 4419336-0. Processo nº SEI040057/000002/2020.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, LEANDRO EZEQUIEL FARIA, ID FUNCIONAL Nº 4419336-0, Analista de Fazenda Estadual, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04007/000002/2020.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, JOÃO ROBERTO KIST SOARES LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4427346-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/196/000820/2019.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, HELEM DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 4191928-9, Analista da Fazenda Estadual, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040029/000004/2020.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, EDILAMAR DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 2032075-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040058/000015/2020.

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Secretaria de Estado de Fazenda
ATO DO SECRETÁRIO
*RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 122 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
DIVULGA AS METAS DE ARRECADAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 134, de 29 de dezembro de 2009, e, tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/035/9/2020;
R E S O LV E:
Art. 1º - As metas de arrecadação para o 1º semestre de 2020 para os fins do disposto no §§ 2º e 3º do artigo 13 da Lei Complementar n° 134/09, a serem cumpridas pelos grupos, são estabelecidas a seguir:
Meta Geral 1º Semestre 2020 R$ 25.449.456.350,42
Grupo A e D - Auditorias Fiscais Especializadas R$ 22.970.882.234,77
Grupo A e D - Auditorias Fiscais Regionais R$ 2.478.574.115,65
Grupo B e E - Grupo Especial de Receitas Não Tributárias R$ 7.141.771.588,00
Grupo C e F - Órgãos Centrais R$ 25.449.456.350,42
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2020
LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO
Secretário de Estado de Fazenda
*Omitida no D.O de 02/03/2020

ATOS DO SECRETÁRIO
DE 27.02.2020
REMOVE, a pedido, VIVIANE DA SILVA AZEVEDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5000373-9, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI04/041/000203/2020.

REMOVE, a pedido, ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1950506-0, da Assessoria de Gestão de Projetos, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional Teresópolis, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/073/000478/2019.

DE 19.02.2020
REMOVE CAROLINA DE BRITO NOGUEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384084-1, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.02.2020. Processo nº SEI-04/196/000018/2020.

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S U B S E C R E TA R I A GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO S DA SUPERINTENDENTE
DE 02/03/2020
REMOVE, a pedido, KATIA APARECIDA ABREU FEIJO, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° 4406055-6, da Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 02/03/2020. Processo n° SEI-04/196/000026/2020.Torno sem efeito Ato de 28/02/2020, publicado no Diário Oficial de 02/03/2020.

REMOVE, a pedido, CRISTIANE SILVA ALVES BRANCO, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° 5033376-3, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 02/03/2020. Processo n° SEI-04/196/000026/2020. Torno sem efeito Ato de 28/02/2020, publicado no Diário Oficial de 02/03/2020. Id: 2240259


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