1) Demissão de servidor
2) Nomeações e Exonerações SEFAZ
3) Meta de arrecadação 1º semestre de 2020
4) Remoção de servidores
Pág.
2
ATO
DO GOVERNADOR
DECRETO
DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
O
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº
E-03/013/2782/2016,
D
E C R E TA a DEMISSÃO de GILMARA HELENA VICENTE, Identidade Funcional n°
5081379-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 3089590-8,
Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n°
220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao
serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.
Pág.
3
ATOS
DO SECRETÁRIO
DE
02 DE MARÇO DE 2020
O
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
R
E S O LV E
NOMEAR
JOÃO ROBERTO KIST SOARES LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4427346-0, Auditor Fiscal da
Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 02 de
janeiro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Caroline Tuttman
Okasaki. Processo nº SEI-04/196/000820/2019.
EXONERAR,
a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, ANDRE MOREIRA NUNES
NETO, ID FUNCIONAL Nº 4427277-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª
Categoria, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência
de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado
de Fazenda. Processo nº SEI-04/196/000820/2019.
NOMEAR
ORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5006156-9, Auditor Fiscal da
Receita Estadual, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2020,
o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria
Administrativa, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de
Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado
por Aires Francisco de Oliveira, ID Funcional nº 5000386-0. Processo nº
SEI-040188/000005/2020.
NOMEAR
ANDRE MOREIRA NUNES NETO, ID FUNCIONAL Nº 4427277-4, Auditor Fiscal da Receita
Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro
de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria
Administrativa, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado
de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz
Henrique Faria da Costa. Processo nº SEI04/196/000820/2019.
NOMEAR
KARINE NASCIMENTO SILVA VENANCIO, ID FUNCIONAL N° 4419154-5, para exercer, com
validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, o cargo em comissão de Secretário
Geral, símbolo DAS-7, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de
Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leandro Ezequiel
Faria, ID Funcional nº 4419336-0. Processo nº SEI040057/000002/2020.
EXONERAR,
a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2020, LEANDRO EZEQUIEL
FARIA, ID FUNCIONAL Nº 4419336-0, Analista de Fazenda Estadual, do cargo em
comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, da Junta de Revisão Fiscal, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.
Processo nº SEI-04007/000002/2020.
EXONERAR,
a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, JOÃO ROBERTO KIST SOARES
LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4427346-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª
Categoria, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/196/000820/2019.
EXONERAR,
a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2020, HELEM DO NASCIMENTO
OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 4191928-9, Analista da Fazenda Estadual, do cargo em
comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais
Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de
Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº
SEI-040029/000004/2020.
EXONERAR,
a pedido e com validade a contar de 17 de fevereiro de 2020, EDILAMAR DOS
SANTOS, ID FUNCIONAL N° 2032075-2, do cargo em comissão de Assistente III,
símbolo DAI-5, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de
Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040058/000015/2020.
Pág.
4
Secretaria
de Estado de Fazenda
ATO
DO SECRETÁRIO
*RESOLUÇÃO
SEFAZ Nº 122 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
DIVULGA
AS METAS DE ARRECADAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto na Lei Complementar nº 134, de 29 de dezembro de 2009, e, tendo em
vista o que consta no Processo nº E-04/035/9/2020;
R
E S O LV E:
Art.
1º - As metas de arrecadação para o 1º semestre de 2020 para os fins do
disposto no §§ 2º e 3º do artigo 13 da Lei Complementar n° 134/09, a serem
cumpridas pelos grupos, são estabelecidas a seguir:
Meta
Geral 1º Semestre 2020 R$ 25.449.456.350,42
Grupo
A e D - Auditorias Fiscais Especializadas R$ 22.970.882.234,77
Grupo
A e D - Auditorias Fiscais Regionais R$ 2.478.574.115,65
Grupo
B e E - Grupo Especial de Receitas Não Tributárias R$ 7.141.771.588,00
Grupo
C e F - Órgãos Centrais R$ 25.449.456.350,42
Art.
2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio
de Janeiro, 28 de fevereiro de 2020
LUIZ
CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO
Secretário
de Estado de Fazenda
*Omitida
no D.O de 02/03/2020
ATOS
DO SECRETÁRIO
DE
27.02.2020
REMOVE,
a pedido, VIVIANE DA SILVA AZEVEDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª
Categoria, Identidade Funcional nº 5000373-9, da Auditoria Fiscal Especializada
de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Planejamento Fiscal,
da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº
SEI04/041/000203/2020.
REMOVE,
a pedido, ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO, Auditor Fiscal da Receita
Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1950506-0, da Assessoria de
Gestão de Projetos, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de
Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional Teresópolis, da Coordenadoria
das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº
SEI-04/073/000478/2019.
DE
19.02.2020
REMOVE
CAROLINA DE BRITO NOGUEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria,
Identidade Funcional nº 4384084-1, do Posto de Controle Fiscal de Levy
Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e
Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi,
da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras
Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma
Secretaria, com validade a contar de 01.02.2020. Processo nº
SEI-04/196/000018/2020.
Pág.
12
S
U B S E C R E TA R I A GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA
DE RECURSOS HUMANOS
ATO
S DA SUPERINTENDENTE
DE
02/03/2020
REMOVE,
a pedido, KATIA APARECIDA ABREU FEIJO, Analista da Fazenda Estadual, identidade
funcional n° 4406055-6, da Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da
Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de
Receita, da mesma Secretaria, com validade de 02/03/2020. Processo n°
SEI-04/196/000026/2020.Torno sem efeito Ato de 28/02/2020, publicado no Diário
Oficial de 02/03/2020.
REMOVE,
a pedido, CRISTIANE SILVA ALVES BRANCO, Analista da Fazenda Estadual,
identidade funcional n° 5033376-3, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para
Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, Coordenadoria das Auditorias Fiscais
Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado
de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 02/03/2020. Processo n°
SEI-04/196/000026/2020. Torno sem efeito Ato de 28/02/2020, publicado no Diário
Oficial de 02/03/2020. Id: 2240259
Nenhum comentário:
Postar um comentário