1)
2)
3) Remoção e Licença prêmio de servidores
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O SECRETÁRIO DE
ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE :
NOMEAR MARIANA
LANDEIRA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5084510-1, para exercer, com validade a
contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Contábil,
símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria
de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Estela Gonçalves Gomes, ID
Funcional nº 872256-0. Processo nº SEI040228/000007/2021.
EXONERAR, com
validade a contar de 01 de junho de 2021, ESTELA GONÇALVES GOMES, ID FUNCIONAL
Nº 872256-0, Auditor de Estado, do cargo em comissão de Assessor Contábil,
símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº
SEI040228/000007/2021.
NOMEAR MARIANA
LANDEIRA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5084510-1, para exercer, com validade a
contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Contábil,
símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por
Estela Gonçalves Gomes, ID Funcional nº 872256-0. Processo nº
SEI040228/000007/2021.
EXONERAR, a
pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2021, ALESSANDRA CHEREM ALVES,
ID FUNCIONAL Nº 5005991-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria,
do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Adjunta de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda. Processo nº SEI-040196/000183/2021.
NOMEAR EVERTHON
DUARTE GUIMARÃES DE ANDRADE, ID FUNCIONAL 4344436-9, Auditor Fiscal da Receita
Estadual 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de
2021, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da
Auditoria-Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da
Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta
de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado
de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabio Smith Davioli, ID Funcional nº
4344250-1. Processo nº SEI040196/000138/2021.
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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 31.05.2021
PROCESSO Nº SEI-E-04/089/3/2020 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES de R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais), equivalente à GATAP da Folha de Pagamento de 2020, de acordo com o que consta às fls. 17/18 do processo nº E04/089/3/2020.
Id: 2319993
SECRETARIA DE
ESTADO DE FAZENDA
ATO DO SECRETÁRIO
DE 31.05.2021
REMOVE JOÃO
CLAUDIO MARCHELLI FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria,
identidade funcional 4256267-8, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da
Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para
Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Receita, da
mesma Secretaria. Processo nº SEI-040073/000082/2021.
Id: 2320130
SECRETARIA DE
ESTADO DE FAZENDA
S U B S E C R E
TA R I A DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA
DE RECURSOS HUMANOS
D E S PA C H O S
DASUPERINTENDENTE
DE 28/05/2021
PROCESSO Nº
SEI-E-04/314640/1996 - ANTONIO HENRIQUE FIORINI COUTINHO, Auditor Fiscal da
Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1950 11 7 - 0 . CONCEDO
03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do
Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79,
relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 20/10/2010 a
18/10/2015 e 19/10/2015 a 16/10/2020.
PROCESSO Nº
SEI-E-04/002/1799/2015 - MARCIO FERNANDES CALDAS, Auditor Fiscal da Receita
Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4384693-9. CONCEDO 03(três) meses de
Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº
220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao
período base de tempo de serviço apurados de: 17/06/2015 a 14/06/2020.
PROCESSO Nº
SEI-040192/000023/2021 - EDIVAR JOSE DA SILVA, Agente de Fazenda, Id. Funcional
nº 1953155-9. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o
disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art.
129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço
apurados de: 27/02/2016 a 24/02/2021.
PROCESSO Nº
SEI-E-04/0.67/144/2017 - LUIZ HENRIQUE FARIA DA C O S TA , Auditor Fiscal da
Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 5000379-8. CONCEDO 03(três)
meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do
Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79,
relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 13/02/2016 a
10/02/2021.
PROCESSO Nº
SEI-E-04/224/1/2019- RUBIA MENDE RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual
1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941164-2. CONCEDO 03(três) meses de Licença
Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75,
regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base
de tempo de serviço apurados de: 15/02/2016 a 12/02/2021.
PROCESSO Nº
SEI-E-04/058/79/2014 - CLAUDIA VIANA TOVAL CONRADO, Auditor Fiscal da Receita
Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4365270-0. CONCEDO 03(três) meses de
Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº
220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao
período base de tempo de serviço apurados de: 04/10/2014 a 02/10/2019.
PROCESSO Nº
SEI-E-04/822142/1998 - MARCIO DE OLVEIRA SIDACO, Auditor Fiscal da Receita
Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941774-8. CONCEDO 03(três) meses de
Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº
220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao
período base de tempo de serviço apurados de: 02/03/2016 a 28/02/2021.
PROCESSO Nº SEI-E-04/059/1/2017
- MARCELO HABIB CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id.
Funcional nº 4323204-3. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com
o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art.
129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço
apurados de: 26/02/2013 a 24/02/2018.
PROCESSO Nº
SEI-E-04/569168/1997 - MARCOS AUGUSTO DOS S A N TO S , Auditor Fiscal da
Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1950287-7. CONCEDO 03(três)
meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do
Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79,
relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 06/12/2015 a
03/12/2020.
PROCESSO Nº
SEI-E-34/116016/2003 - SERGIO DE ALMEIDA GONÇ A LV E S , Auditor Fiscal da
Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1948911-0. CONCEDO 03(três)
meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do
Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79,
relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 22/12/2015 a
17/02/2021.
Id: 2319927
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