1)
Nomeações e Exonerações SEFAZ
2)
Licença Prêmio de servidores
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5
O
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, R E S O LV E :
NOMEAR
ELIAN PEREIRA DE LUCENA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5014989-0, Analista Executivo,
para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2021, o cargo em comissão
de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e
Acompanhamento do SIAFE-Rio, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado,
da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto
Dias Chan, ID Funcional nº 4432068-0. Processo nº SEI040053/000047/2021.
Pág.
6
O
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE :
NOMEAR
JOSE CARLOS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1957005-8, Auditor Fiscal da Receita
Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1957005-8, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Ações
Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda,
anteriormente ocupado por Sebastião Felgueiras Castro. Processo nº
SEI-040196/000216/2021.
EXONERAR
SEBASTIÃO FELGUEIRAS CASTRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª
Categoria, ID Funcional nº 5006138-0, do cargo em comissão de Coordenador,
símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da
Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita,
da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000216/2021.
EXONERAR,
a pedido e com validade a contar de 14 de junho de 2021, DIENEFER RAQUEL DOS
SANTOS NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5116468-0, do cargo em comissão de Assistente,
símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040076/000026/2021.
NOMEAR
NICOLE NEPOMUCENO FERREIRA para exercer, com validade a contar de 14 de junho
de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do
Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda,
anteriormente ocupado por Dienefer Raquel dos Santos Nunes, ID Funcional nº
5116468-0. Processo nº SEI-040076/000026/2021.
EXONERAR,
a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2021, GLAUCIO DUMANS DE
SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5091748-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo
DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da
Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040063/000030/2021.
EXONERAR,
a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2021, GLAUBER DE SOUZA
FARIA, ID FUNCIONAL 5116268-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo
DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000104/2021.
EXONERAR,
com validade a contar de 08 de junho de 2021, RODRIGO PEREIRA DA SILVA, ID
FUNCIONAL N° 50374613, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da
Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000085/2021.
NOMEAR
JULIANA ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 51018217, para exercer, com validade a
contar de 14 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo
DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos
Eduardo de Freitas, ID Funcional nº 5000249-0. Processo nº
SEI-040206/000278/2021.
EXONERAR,
a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2021, NATHALIA CURVELO
SAMPAIO ROSA, ID FUNCIONAL N° 5114522-7, do cargo em comissão de Chefe de
Serviço, símbolo DAI6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da
Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº
SEI-040204/000336/2021.
NOMEAR
DIOGO COSTA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 07 de junho de
2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento
Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da
Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nathalia Curvelo
Sampaio Rosa, ID Funcional n° 5114522-7. Processo nº SEI040204/000336/2021.
NOMEAR
LETICIA ALBUQUERQUE SILVA CARUSO, ID FUNCIONAL N° 509045 1-5, para exercer, com
validade a contar de 15 de junho de 2021, o cargo em comissão de Secretário II,
símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por
Monica Macedo Fernandes, ID Funcional n° 4390354-1. Processo nº
SEI040206/000277/2021.
EXONERAR,
a pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2021, COSME RODRIGUES DA
COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5013737-9, do cargo em comissão de Secretário II,
símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da
Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº
SEI-040178/000004/2021.
EXONERAR,
com validade a contar de 07 de junho de 2021, BRUNO MASIERO CÉSAR DE OLIVEIRA,
ID FUNCIONAL 5116324-1 , do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5,
da Assessoria de Gestão de Projetos da Receita, da Subsecretaria de Estado de
Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040109/000103/2021
Pág.
9
SECRETARIA
DE ESTADO DE FAZENDA
S
U B S E C R E TA R I A DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA
DE RECURSOS HUMANOS
D
E S PA C H O S DA SUPERINTENDENTE
DE
16/06/2021
PROCESSO
Nº SEI-040225/000039/2021 - JEFFERSON TEIXEIRA COMBA, Analista da Fazenda
Estadual, Id. Funcional nº 5005726-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença
Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75,
regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos
base de tempo de serviço apurados de: 18/05/2016 a 16/05/2021.
PROCESSO
Nº SEI-E-04/041/1588/2017 - PATRICK MAYERHOFFER CORREIA, Auditor Fiscal da
Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 557046-8. CONCEDO 03 (três)
meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do
Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79,
relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 01/08/2014 a
29/08/2019.
PROCESSO
Nº SEI-E-04/037/397/2015 - ANDRE ARAR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª
Categoria, Id. Funcional nº 4384142-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença
Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75,
regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base
de tempo de serviço apurados de: 17/06/2015 a 14/06/2020.
PROCESSO
Nº SEI-E-04/017986/1996 - CHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS, Auditor Fiscal
da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939482-9. CONCEDO 03 (três)
meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do DecretoLei
nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao
período base de tempo de serviço apurados de: 19/10/2015 a 16/10/2020.
PROCESSO
Nº SEI-040224/000071/2021 - HELDER FERREIRA PINTO SANTOS, Auditor Fiscal da
Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028507-6. CONCEDO 03 (três)
meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do
Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79,
relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 05/05/2014 a
03/05/2019.
PROCESSO
Nº SEI-E-04/315016/1988 - AMARO LUIS TRINDADE DE SOUZA, Agente de Fazenda1ª
Categoria, identidade funcional nº 1958195-5, no período de 10.05.2021 a
04.05.2022. A U TO R I Z O o gozo da Licença Prêmio.
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