DOERJ de 18/06/2021

 

1) Nomeações e Exonerações SEFAZ

2) Remoção de servidores

Pág. 1

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, RESOLVE :

 

NOMEAR ELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS, Audito Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 4385957-0, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcella de Moura Peluso Reis, ID Funcional nº 5006125-9. Processo nº SEI040196/000215/2021.

 

EXONERAR MARCELLA DE MOURA PELUSO REIS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006125-9, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000215/2021.

 

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E:

 

NOMEAR GUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES, ID FUNCIONAL Nº 4387293-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João Claudio Marchelli Filho, ID Funcional nº 4256267-8. Processo nº SEI-040073/000072/2021.

 

NOMEAR JOÃO CLAUDIO MARCHELLI FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4256267-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-040196/000208/2021.

 

NOMEAR SEBASTIÃO PIRES DA CRUZ, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1950524-8, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Duque de Caxias, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elson Caetano Menezes dos Santos, ID Funcional nº 4385957-0. Processo nº SEI040073/000088/2021.

 

EXONERAR ELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS, Audito Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 4385957-0, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Duque de Caxias, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000215/2021.

 

EXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2021, GUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES, ID FUNCIONAL Nº 4387293-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040073/000072/2021.

 

NOMEAR ANDRE LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1940534-0, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jacques Postigo Silva, ID Funcional nº 4427613-3. Processo nº SEI040073/000089/2021.

 

EXONERAR JACQUES POSTIGO SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427613-3, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da AuditoriaFiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000089/2021.

 

EXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2021, RENAN TEIXEIRA DE MELLO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL N° 5102841-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040062/000043/2021.

 

NOMEAR BRUNO DE PAULA SOARES para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renan Teixeira de Mello do Nascimento, ID Funcional n° 5102841-7. Processo nº SEI-040062/000043/2021.

 

EXONERAR, com validade a contar de 08 de junho de 2021, ERICK DA SILVA VEIGA, ID FUNCIONAL Nº 5102267-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000105/2021.

 

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de junho de 2021, PETTRUS CARVALHO BUENO, ID FUNCIONAL º 5117600-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040110/000009/2021.

 

NOMEAR MARCUS VINICIUS CAETANO para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Pettrus Carvalho Bueno , ID Funcional º 5117600-9. Processo nº SEI-040110/000009/2021.

 

 

Pág. 4

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

ATOS DO SECRETÁRIO

DE 11 / 0 6 / 2 0 2 1

REMOVE, a pedido, JOSE DE LIMA ANDRADE MENDES JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 5006001-5, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI040037/000071/2021.

 

REMOVE, a pedido, FLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 4365055-4, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 14/06/2021. Processo nº SEI040073/000064/2021.

Id: 2323108