DOERJ de 17/06/2021

 

1) Nomeações e Exonerações SEFAZ

2) Licença Prêmio de servidores

 

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, R E S O LV E :

NOMEAR ELIAN PEREIRA DE LUCENA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5014989-0, Analista Executivo, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Acompanhamento do SIAFE-Rio, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Dias Chan, ID Funcional nº 4432068-0. Processo nº SEI040053/000047/2021.

 

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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE :

 

NOMEAR JOSE CARLOS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1957005-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1957005-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sebastião Felgueiras Castro. Processo nº SEI-040196/000216/2021.

 

EXONERAR SEBASTIÃO FELGUEIRAS CASTRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006138-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000216/2021.

 

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 14 de junho de 2021, DIENEFER RAQUEL DOS SANTOS NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5116468-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040076/000026/2021.

 

NOMEAR NICOLE NEPOMUCENO FERREIRA para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Dienefer Raquel dos Santos Nunes, ID Funcional nº 5116468-0. Processo nº SEI-040076/000026/2021.

 

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2021, GLAUCIO DUMANS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5091748-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040063/000030/2021.

 

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2021, GLAUBER DE SOUZA FARIA, ID FUNCIONAL 5116268-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000104/2021.

 

EXONERAR, com validade a contar de 08 de junho de 2021, RODRIGO PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 50374613, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000085/2021.

 

NOMEAR JULIANA ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 51018217, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo de Freitas, ID Funcional nº 5000249-0. Processo nº SEI-040206/000278/2021.

 

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2021, NATHALIA CURVELO SAMPAIO ROSA, ID FUNCIONAL N° 5114522-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040204/000336/2021.

 

NOMEAR DIOGO COSTA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nathalia Curvelo Sampaio Rosa, ID Funcional n° 5114522-7. Processo nº SEI040204/000336/2021.

 

NOMEAR LETICIA ALBUQUERQUE SILVA CARUSO, ID FUNCIONAL N° 509045 1-5, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Monica Macedo Fernandes, ID Funcional n° 4390354-1. Processo nº SEI040206/000277/2021.

 

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2021, COSME RODRIGUES DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5013737-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040178/000004/2021.

 

EXONERAR, com validade a contar de 07 de junho de 2021, BRUNO MASIERO CÉSAR DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL 5116324-1 , do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Assessoria de Gestão de Projetos da Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040109/000103/2021

 

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

S U B S E C R E TA R I A DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

D E S PA C H O S DA SUPERINTENDENTE

DE 16/06/2021

PROCESSO Nº SEI-040225/000039/2021 - JEFFERSON TEIXEIRA COMBA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5005726-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 18/05/2016 a 16/05/2021.

PROCESSO Nº SEI-E-04/041/1588/2017 - PATRICK MAYERHOFFER CORREIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 557046-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 01/08/2014 a 29/08/2019.

PROCESSO Nº SEI-E-04/037/397/2015 - ANDRE ARAR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4384142-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 17/06/2015 a 14/06/2020.

PROCESSO Nº SEI-E-04/017986/1996 - CHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939482-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do DecretoLei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 19/10/2015 a 16/10/2020.

PROCESSO Nº SEI-040224/000071/2021 - HELDER FERREIRA PINTO SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028507-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 05/05/2014 a 03/05/2019.

PROCESSO Nº SEI-E-04/315016/1988 - AMARO LUIS TRINDADE DE SOUZA, Agente de Fazenda1ª Categoria, identidade funcional nº 1958195-5, no período de 10.05.2021 a 04.05.2022. A U TO R I Z O o gozo da Licença Prêmio.