Informações Gerais

segunda-feira, 23 de agosto de 2021

DOERJ de 23/08/2021

 


1) Nomeações, Exonerações e Designação de servidores

2) Remoção de servidores

3) JRF divulga relação de Auditores Tributários

4) Pauta da reunião do Conselho Superior de Fiscalização Tributária

5) Pregão para contratação de limpeza


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ATOS DO GOVERNADOR

DECRETOS DE 20 DE AGOSTO DE 2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

R E S O LV E :

 

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 23 de agosto de 2021, MARIA VERONICA DE SOUZA MADUREIRA , ID FUNCIONAL Nº 5120697-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040083/000889/2021.

 

EXONERAR, com validade a contar de 17 de agosto de 2021, HUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 5006449-5, Auditor Fiscal de Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-9, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000373/2021.

 

DESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, Analista da Fazenda Estadual VIVIANY NOBRE COSTA, ID Funcional nº 4419178-2, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040063/000052/2021.

 

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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº

40.644 de 08/03/2007, R E S O LV E :

 

NOMEAR FABIO ANDRADE DE CARVALHO, ID FUNCIONAL N° 4384976-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão de Projetos da Receita, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Prezotto Lima, ID Funcional nº 4427294-4. Processo nº SEI-040073/000114/2021.

 

EXONERAR, com validade a contar de 19 de agosto de 2021, MOACIR CARVALHO CORREA, ID FUNCIONAL Nº 1950478-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Nova Friburgo, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040196/000379/2021.

 

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 20 de agosto de 2021, LEONARDO RIBEIRO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5006018-0, Auditor Fiscal de Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040083/000882/2021.

 

 

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

ATO DO SECRETÁRIO DE 19/08/2021

REMOVE, a pedido, LEONARDO RIBERIO DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 5006018-0, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível - AFE-04, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 20/08/2021. Processo nº SEI-040083/000883/2021.

Id: 2335667

 

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

ATO DO SECRETÁRIO

DE 20.08.2021

REMOVE AGRICIO RIBEIRO SAMPAIO DE MENEZES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4387495-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000335/2021.

Id: 2335812

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA

JUNTA DE REVISÃO FISCAL

ATO DO PRESIDENTE

PORTARIA JRF Nº 147 DE 17 DE AGOSTO DE 2021

DIVULGA RELAÇÃO ATUALIZADA DE AUDITORES TRIBUTÁRIOS.

O PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 33.069, de 29 de abril de 2003, inserido pelo Decreto nº 45.249, de 13 de maio de 2015. Processo n° SEI-040201/000036/2021.

R E S O LV E :

Art. 1º - Os servidores designados para a função de Auditor Tributário da Junta de Revisão Fiscal, efetivo ou suplente, são os relacionados nos Anexos I e II a esta Portaria.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2021

MARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS

Presidente da Junta de Revisão Fiscal

 

ANEXO I

AUDITORES FISCAIS DESIGNADOS PARA A FUNÇÃO DE AUDITOR TRIBUTÁRIO (EFETIVO)

Nome ID Decreto de designação Nº ou Data DOE

ALEX GABRIEL SIVERIS DA ROSA 4384135-0 21/07/2015 22/07/2015

ALEXANDRE MARCOS PARAVIZO 4384069-8 25/09/2013 26/09/2013

ALINE COUTINHO DA CUNHA 4365066-0 0 1 / 11 / 2 0 1 3 0 5 / 11 / 2 0 1 3

ANDRE COUTINHO DE BARROS 4365076-7 28/05/2019 29/05/2019

ANDRE OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA 1939457-8 25/09/2013 26/09/2013

ANTONIO HENRIQUE FIORINI COUTINHO 1 9 5 0 11 7 - 0 25/09/2013 26/09/2013

BRUNO VELLOSO DURÃO 4323002-4 0 1 / 11 / 2 0 1 3 0 5 / 11 / 2 0 1 3

DAVID MEYER PAZUELLO 1939494-2 25/09/2013 26/09/2013

EDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA 4365038-4 25/09/2013 26/09/2013

ELIANE PISSINATTI BARBOSA DA SILVA 4365329-4 25/09/2013 26/09/2013

FLÁVIA TORQUETTI MAGALHAES 4365045-7 25/09/2013 26/09/2013

FRANCIS PACHECO RODRIGUES 4344314-1 25/09/2013 26/09/2013

GABRIELA BERRO MARINS 4365036-8 25/09/2013 26/09/2013

GABRIELA CAMPREGHER DA SILVA 5006231-0 28/05/2019 29/05/2019

JADER HONÓRIO CORREA DE OLIVEIRA 4344819-4 0 1 / 11 / 2 0 1 3 0 5 / 11 / 2 0 1 3

KATYA FARIAS FRATTE 1939643-0 25/09/2013 26/09/2013

LELYANE VILLAR MEDEIROS DAMASCENO 1939655-4 25/09/2013 26/09/2013

LEONARDO FRANCESCO DE O. COSENZA 4344353-2 25/09/2013 26/09/2013

LEONARDO POGGIALI DE SOUSA 4323045-8 25/09/2013 26/09/2013

LUIS PEDRO MARTELO TEIXEIRA 4322947-6 25/09/2013 26/09/2013

MARCELO HABIB CARVALHO 4323204-3 21/07/2015 22/07/2015

MARCELO MAIA NORO 1939685-6 25/09/2013 26/09/2013

MARGARETE GONÇALVES BARSANI 1952834-5 25/09/2013 26/09/2013

MARLYUS JEFERTON DA S. DOMINGOS 4385227-0 0 1 / 11 / 2 0 1 3 0 5 / 11 / 2 0 1 3

MICHEL SCAPINI DE CARVALHO 4365207-7 25/09/2013 26/09/2013

MICHELE DE SOUZA RIBEIRO 4384242-9 25/09/2013 26/09/2013

RACHEL CARVALHO DA SILVA CARL 4385208-4 25/09/2013 26/09/2013

RAFAEL SOARES PACHECO 1945852-5 25/09/2013 26/09/2013

RENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO 4385229-7 28/05/2019 29/05/2019

SERGIO HENRIQUE ASSAD DOS SANTOS 1939834-4 25/09/2013 26/09/2013

SILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS 1942257-1 25/09/2013 26/09/2013

VERA LUCIA MARQUES DE FREITAS 1938316-9 25/09/2013 26/09/2013

ANEXO II

AUDITORES FISCAIS DESIGNADOS PARA A FUNÇÃO DE AUDITOR TRIBUTÁRIO (SUPLENTE)

Nome ID Decreto de designação

Nº ou Data DOE

ALEXANDRE AUGUSTO CHAVES VELOSO 4427387-8 44.790/14 (art. 1º) 14/05/2014

GUILHERME ALCÂNTARA B. DE HOLANDA 5000383-6 44.790/14 (art. 1º) 14/05/2014

GUSTAVO DE OLIVEIRA RISSARDI 4427320-7 44.790/14 (art. 1º) 14/05/2014

JAILTON MIRANDA DE LIMA 1938673-7 44.790/14 (art. 1º) 14/05/2014

PAULO ROBERTO CAMPOS MACHADO 1938956-6 44.790/14 (art. 1º) 14/05/2014

Id: 2335583

 

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

PAUTA DE REUNIÃO DA 228ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO

CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE A G O S TO DE 2021, às 11 : 0 0 HORAS, VIRTUALMENTE.

PA R T I C I PA N T E S :

Nelson Monteiro da Rocha - Secretário de Estado de Fazenda.

Norberto Argileo Ribeiro da Silva - Superintendente de Arrecadação.

Mildo Carlos Ferreira da Cunha - Subsecretário Adjunto de Fiscalização.

Luiz Cezar Moretzohn Rocha - Superintendente de Tributação.

Alexandre Mello Telles De Menezes - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.

Vera Lúcia Marques De Freitas - Representante do Sistema Jurídico da Secretaria de Estado de Fazenda.

Décio Gil de Oliveira - Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.

Nilson Furtado de Oliveira - Representante da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

A S S U N TO S :

1. Composição da Comissão de Estágio Confirmatório de Auditor Fiscal da Receita Estadual;

2. Apreciação de Processos Administrativos nºs: SEI04/001/049797/2019; SEI-04/001/052172/2019; SEI04/001/053287/2019; SEI-04/0001/000296/2020 e SEI040001/000127/2021.

3. Distribuição de Processos do Acervo para Relatoria;

4. Assuntos Gerais.

Processo nº SEI-040086/000029/2021. Id: 2335842

 

 

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COMISSÃO DE PREGÃO

AV I S O

A COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:

PREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ nº PE 007/2021

O B J E TO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização e conservação, com disponibilização de mão de obra residente, materiais de consumo e de higiene, e equipamentos necessários à execução dos serviços em todos os imóveis ocupados pela SEFAZ.

TIPO: Menor preço por lote

LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 03/09/2021, às 09h50min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/09/2021, às 10h00min SESSÃO: 03/09/2021, às 10h00min PORTAL ELETRÔNICO: w w w. c o m p r a s . r j . g o v. b r PROCESSO Nº SEI-040177/000010/2021 Id: 2335769


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