1) Nomeações, Exonerações e Designação de servidores
2) Remoção de servidores
3) JRF divulga relação de Auditores Tributários
4) Pauta da reunião do Conselho Superior de Fiscalização Tributária
5) Pregão para contratação de limpeza
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ATOS DO GOVERNADOR
DECRETOS DE 20 DE AGOSTO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O LV E :
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de
23 de agosto de 2021, MARIA VERONICA DE SOUZA MADUREIRA , ID FUNCIONAL Nº
5120697-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria
de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040083/000889/2021.
EXONERAR, com validade a contar de 17 de
agosto de 2021, HUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº
5006449-5, Auditor Fiscal de Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em
comissão de Coordenador, símbolo DAS-9, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais
Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de
Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº
SEI-040196/000373/2021.
DESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada
pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, Analista da Fazenda Estadual VIVIANY NOBRE
COSTA, ID Funcional nº 4419178-2, para sem prejuízo de suas atribuições,
substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Governança de
Dados, da Subsecretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação, da
Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº
SEI-040063/000052/2021.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº
40.644 de 08/03/2007, R E S O LV E :
NOMEAR FABIO ANDRADE DE CARVALHO, ID FUNCIONAL
N° 4384976-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer,
com validade a contar de 15 de julho de 2021, o cargo em comissão de Assessor,
símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão de Projetos da Receita, da Subsecretaria
Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de
Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Prezotto Lima, ID Funcional
nº 4427294-4. Processo nº SEI-040073/000114/2021.
EXONERAR, com validade a contar de 19 de
agosto de 2021, MOACIR CARVALHO CORREA, ID FUNCIONAL Nº 1950478-0, Auditor
Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal
Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Nova Friburgo, da
Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda. Processo nº SEI040196/000379/2021.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de
20 de agosto de 2021, LEONARDO RIBEIRO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5006018-0,
Auditor Fiscal de Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de
Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de
Fazenda. Processo nº SEI040083/000882/2021.
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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
ATO DO SECRETÁRIO DE 19/08/2021
REMOVE, a pedido, LEONARDO RIBERIO DE ALMEIDA,
Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 5006018-0,
do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria
Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível - AFE-04, da Coordenadoria das
Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar
de 20/08/2021. Processo nº SEI-040083/000883/2021.
Id: 2335667
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
ATO DO SECRETÁRIO
DE 20.08.2021
REMOVE AGRICIO RIBEIRO SAMPAIO DE MENEZES,
Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional
4387495-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias
Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das
Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para
Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das
Auditorias Fiscais Especializadas, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº
SEI-040196/000335/2021.
Id: 2335812
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA
JUNTA DE REVISÃO FISCAL
ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA JRF Nº 147 DE 17 DE AGOSTO DE 2021
DIVULGA RELAÇÃO ATUALIZADA DE AUDITORES
TRIBUTÁRIOS.
O PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no § 2º do art. 1º do
Decreto nº 33.069, de 29 de abril de 2003, inserido pelo Decreto nº 45.249, de
13 de maio de 2015. Processo n° SEI-040201/000036/2021.
R E S O LV E :
Art. 1º - Os servidores designados para a
função de Auditor Tributário da Junta de Revisão Fiscal, efetivo ou suplente,
são os relacionados nos Anexos I e II a esta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2021
MARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS
Presidente da Junta de Revisão Fiscal
ANEXO I
AUDITORES FISCAIS DESIGNADOS PARA A FUNÇÃO DE
AUDITOR TRIBUTÁRIO (EFETIVO)
Nome ID Decreto de designação Nº ou Data DOE
ALEX GABRIEL SIVERIS DA ROSA 4384135-0
21/07/2015 22/07/2015
ALEXANDRE MARCOS PARAVIZO 4384069-8 25/09/2013
26/09/2013
ALINE COUTINHO DA CUNHA 4365066-0 0 1 / 11 / 2
0 1 3 0 5 / 11 / 2 0 1 3
ANDRE COUTINHO DE BARROS 4365076-7 28/05/2019
29/05/2019
ANDRE OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA 1939457-8
25/09/2013 26/09/2013
ANTONIO HENRIQUE FIORINI COUTINHO 1 9 5 0 11 7
- 0 25/09/2013 26/09/2013
BRUNO VELLOSO DURÃO 4323002-4 0 1 / 11 / 2 0 1
3 0 5 / 11 / 2 0 1 3
DAVID MEYER PAZUELLO 1939494-2 25/09/2013
26/09/2013
EDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA 4365038-4
25/09/2013 26/09/2013
ELIANE PISSINATTI BARBOSA DA SILVA 4365329-4
25/09/2013 26/09/2013
FLÁVIA TORQUETTI MAGALHAES 4365045-7
25/09/2013 26/09/2013
FRANCIS PACHECO RODRIGUES 4344314-1 25/09/2013
26/09/2013
GABRIELA BERRO MARINS 4365036-8 25/09/2013
26/09/2013
GABRIELA CAMPREGHER DA SILVA 5006231-0
28/05/2019 29/05/2019
JADER HONÓRIO CORREA DE OLIVEIRA 4344819-4 0 1
/ 11 / 2 0 1 3 0 5 / 11 / 2 0 1 3
KATYA FARIAS FRATTE 1939643-0 25/09/2013
26/09/2013
LELYANE VILLAR MEDEIROS DAMASCENO 1939655-4
25/09/2013 26/09/2013
LEONARDO FRANCESCO DE O. COSENZA 4344353-2
25/09/2013 26/09/2013
LEONARDO POGGIALI DE SOUSA 4323045-8
25/09/2013 26/09/2013
LUIS PEDRO MARTELO TEIXEIRA 4322947-6
25/09/2013 26/09/2013
MARCELO HABIB CARVALHO 4323204-3 21/07/2015
22/07/2015
MARCELO MAIA NORO 1939685-6 25/09/2013
26/09/2013
MARGARETE GONÇALVES BARSANI 1952834-5 25/09/2013
26/09/2013
MARLYUS JEFERTON DA S. DOMINGOS 4385227-0 0 1
/ 11 / 2 0 1 3 0 5 / 11 / 2 0 1 3
MICHEL SCAPINI DE CARVALHO 4365207-7
25/09/2013 26/09/2013
MICHELE DE SOUZA RIBEIRO 4384242-9 25/09/2013
26/09/2013
RACHEL CARVALHO DA SILVA CARL 4385208-4 25/09/2013
26/09/2013
RAFAEL SOARES PACHECO 1945852-5 25/09/2013
26/09/2013
RENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO 4385229-7
28/05/2019 29/05/2019
SERGIO HENRIQUE ASSAD DOS SANTOS 1939834-4
25/09/2013 26/09/2013
SILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS 1942257-1
25/09/2013 26/09/2013
VERA LUCIA MARQUES DE FREITAS 1938316-9
25/09/2013 26/09/2013
ANEXO II
AUDITORES FISCAIS DESIGNADOS PARA A FUNÇÃO DE
AUDITOR TRIBUTÁRIO (SUPLENTE)
Nome ID Decreto de designação
Nº ou Data DOE
ALEXANDRE AUGUSTO CHAVES VELOSO 4427387-8
44.790/14 (art. 1º) 14/05/2014
GUILHERME ALCÂNTARA B. DE HOLANDA 5000383-6
44.790/14 (art. 1º) 14/05/2014
GUSTAVO DE OLIVEIRA RISSARDI 4427320-7
44.790/14 (art. 1º) 14/05/2014
JAILTON MIRANDA DE LIMA 1938673-7 44.790/14
(art. 1º) 14/05/2014
PAULO ROBERTO CAMPOS MACHADO 1938956-6
44.790/14 (art. 1º) 14/05/2014
Id: 2335583
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
PAUTA DE REUNIÃO DA 228ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DO
CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,
A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE A G O S TO DE 2021, às 11 : 0 0 HORAS, VIRTUALMENTE.
PA R T I C I PA N T E S :
Nelson Monteiro da Rocha - Secretário de
Estado de Fazenda.
Norberto Argileo Ribeiro da Silva -
Superintendente de Arrecadação.
Mildo Carlos Ferreira da Cunha - Subsecretário
Adjunto de Fiscalização.
Luiz Cezar Moretzohn Rocha - Superintendente
de Tributação.
Alexandre Mello Telles De Menezes - Presidente
do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.
Vera Lúcia Marques De Freitas - Representante
do Sistema Jurídico da Secretaria de Estado de Fazenda.
Décio Gil de Oliveira - Representante da
Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.
Nilson Furtado de Oliveira - Representante da
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
A S S U N TO S :
1. Composição da Comissão de Estágio
Confirmatório de Auditor Fiscal da Receita Estadual;
2. Apreciação de Processos Administrativos
nºs: SEI04/001/049797/2019; SEI-04/001/052172/2019; SEI04/001/053287/2019;
SEI-04/0001/000296/2020 e SEI040001/000127/2021.
3. Distribuição de Processos do Acervo para
Relatoria;
4. Assuntos Gerais.
Processo nº SEI-040086/000029/2021. Id:
2335842
Pág.18
COMISSÃO DE PREGÃO
AV I S O
A COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE FAZENDA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do
Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:
PREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ nº PE 007/2021
O B J E TO : Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização e conservação,
com disponibilização de mão de obra residente, materiais de consumo e de higiene,
e equipamentos necessários à execução dos serviços em todos os imóveis ocupados
pela SEFAZ.
TIPO: Menor preço por lote
LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS:
03/09/2021, às 09h50min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/09/2021, às 10h00min SESSÃO:
03/09/2021, às 10h00min PORTAL ELETRÔNICO: w w w. c o m p r a s . r j . g o v.
b r PROCESSO Nº SEI-040177/000010/2021 Id: 2335769
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