Informações Gerais

terça-feira, 31 de agosto de 2021

DOERJ de 31/08/2021

 



1) Ponto Facultativo dia 6/7

2) Mudanças no 1º escalão – CGE

3) Nomeações e Exonerações

4) Remoção de servidor

 

Pág. 1

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 47.742 DE 30 DE AGOSTO DE 2021

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o contido no processo administrativo nº SEI-150001/010263/2021,

D E C R E TA :

Art. 1º - Considera facultativo o ponto nas repartições dos órgãos e entidades integrantes da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional no dia 06 de setembro de 2021.

Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2021

CLÁUDIO CASTRO

Governador Id: 2337593

 

ATOS DO GOVERNADOR

DECRETO DE 30 DE AGOSTO DE 2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

R E S O LV E :

EXONERAR FRANCISCO RICARDO SOARES do cargo em comissão de Controlador-Geral do Estado, símbolo SE, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI150001/010262/2021.

 

NOMEAR JURANDIR LEMOS FILHO para exercer o cargo em comissão de Controlador-Geral do Estado, símbolo SE, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Francisco Ricardo Soares. Processo nº SEI-150001/010262/2021.

Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2021

CLÁUDIO CASTRO

Governador

 

Pág. 6

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,

R E S O LV E :

NOMEAR FRANCISCO RICARDO SOARES , para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.743, de 30/08/2021. Processo nº SEI150001/010262/2021.

 

EXONERAR EDGAR DE SANTACRUZ LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4365051-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Niterói, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000383/2021.

 

NOMEAR CARLOS EDUARDO FRANÇA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 4365041-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Petrópolis, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ricardo George Alves de Sant'Anna Junior, ID Funcional nº 4427426-2. Processo nº SEI040196/000384/2021.

 

Pág. 10

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

ATO DO SECRETÁRIO

DE 25.08.2021

REMOVE DIEGO CANDIDO SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 4322998-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000382/2021.

Id: 2337353

 

 


Nenhum comentário:

Postar um comentário