1)
Ponto Facultativo dia 6/7
2)
Mudanças no 1º escalão – CGE
3)
Nomeações e Exonerações
4)
Remoção de servidor
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1
ATOS
DO PODER EXECUTIVO
DECRETO
Nº 47.742 DE 30 DE AGOSTO DE 2021
CONSIDERA
FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE
2021.
O
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e considerando o contido no processo administrativo
nº SEI-150001/010263/2021,
D
E C R E TA :
Art.
1º - Considera facultativo o ponto nas repartições dos órgãos e entidades
integrantes da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional
no dia 06 de setembro de 2021.
Parágrafo
Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos
respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas,
em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.
Art.
2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio
de Janeiro, 30 de agosto de 2021
CLÁUDIO
CASTRO
Governador
Id: 2337593
ATOS
DO GOVERNADOR
DECRETO
DE 30 DE AGOSTO DE 2021
O
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais,
R
E S O LV E :
EXONERAR
FRANCISCO RICARDO SOARES do cargo em comissão de Controlador-Geral do Estado,
símbolo SE, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo
nº SEI150001/010262/2021.
NOMEAR
JURANDIR LEMOS FILHO para exercer o cargo em comissão de Controlador-Geral do
Estado, símbolo SE, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE,
anteriormente ocupado por Francisco Ricardo Soares. Processo nº
SEI-150001/010262/2021.
Rio
de Janeiro, 30 de agosto de 2021
CLÁUDIO
CASTRO
Governador
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6
O
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,
R
E S O LV E :
NOMEAR
FRANCISCO RICARDO SOARES , para exercer o cargo em comissão de Assessor,
símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da
transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.743, de 30/08/2021. Processo nº
SEI150001/010262/2021.
EXONERAR
EDGAR DE SANTACRUZ LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4365051-1, Auditor Fiscal da Receita
Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe,
símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Niterói, da Coordenadoria das
Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.
Processo nº SEI-040196/000383/2021.
NOMEAR
CARLOS EDUARDO FRANÇA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 4365041-4, Auditor Fiscal da
Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor
Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Petrópolis, da
Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda, anteriormente ocupado por Ricardo George Alves de Sant'Anna Junior, ID
Funcional nº 4427426-2. Processo nº SEI040196/000384/2021.
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10
SECRETARIA
DE ESTADO DE FAZENDA
ATO
DO SECRETÁRIO
DE
25.08.2021
REMOVE
DIEGO CANDIDO SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria,
identidade funcional 4322998-0, da Auditoria Fiscal Especializada de
Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das
Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para
Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, Subsecretaria Adjunta
de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.
Processo nº SEI-040196/000382/2021.
Id:
2337353
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