DOERJ de 21/09/2021

 

1) Contagem de tempo de servidor

2) Contrato de locação de veículo SEFAZ

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

S U B S E C R E TA R I A DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 17.09.2021

PROCESSO Nº SEI-E-040035/000036/2021 - SANDRO MUNIZ CORRÊA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 5019073-3. AV E R B E - S E , para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo de acordo como o Art. 75 da LC. 69/90 , na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ/RJ, no período de 25/10/2013 a 16/08/2020 , desprezando-se o período de 17/08/2020 a 07/07/2021, por ser concomitante com o tempo no cargo atual, totalizando 2376 (dois mil, trezentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício. Id: 234150

 

 

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : CONTRATO Nº 013/2021.

PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a EMPRESA CS BRASIL FROTAS LTDA.

O B J E TO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, valor total de R$ 1.061.424,00 (um milhão

sessenta e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais), em 36 (trinta e seis) parcelas, no valor de R$ 29.484,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais), cada uma delas, no prazo de 30 dias corridos após o recebimento da fatura da execução dos serviços, sendo efetuadas mensal, de acordo com o faturamento e diretamente na conta corrente nº 7159-5, agência 231-3, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.

PRAZO DE VIGÊNCIA: será de 36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.

VALOR: R$ 1.061.424,00 (um milhão sessenta e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: 04122000220160000

FONTE DE RECURSO: 100

NATUREZA DE DESPESAS: 339039

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00600

DATA DA ASSINATURA: 16/09/2021.

F U N D A M E N TO : Lei nº 8.666/93.

PROCESSO Nº SEI-040230/000022/2021.

Id: 2341489