Informações Gerais

quarta-feira, 22 de setembro de 2021

DOERJ de 22/09/2021

 


1) Designação de substituto eventual

2) Criação de Auditoria Especializada de Royalties e Participações Especiais e nova relação de Auditorias Especializadas

3) Rio Previdência convoca cerca de 40 aprovados em concurso de 2014

 

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ATOS DO GOVERNADOR

DECRETOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

R E S O LV E :

DESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador LINO OLIVEIRA SOBRAL, ID Funcional nº 5089489-7, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da   Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo n° SEI-040110/000023/2021.

 

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Secretaria de Estado de Fazenda

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO S E FA Z Nº 266 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

CRIA UNIDADES NA AUDITORIA-FISCAL ESPECIALIZADA DE RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIAS FISCALIZAÇÃO DE ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI-RJ).

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 46.212/2018, e o disposto no Processo nº SEI-040440/000051/2021;

R E S O LV E :

Art. 1º - Ficam criadas, no âmbito da Auditoria-Fiscal Especializada de Receitas Não Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais - AFE-15, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, conforme estrutura organizacional consolidada pelo Decreto nº 46.628/2019, as unidades Auditor Fiscal (AFRE) e unidade administrativa, para efeito de utilização no processo eletrônico via SEI-RJ, segundo as especificações abaixo:

I - AUDFE.15CHEF

II - AFRE15.01

III - AFRE15.02

IV - AFRE15.03

V - AFRE15.04

VI - AFRE15.05

VII - AFRE15.06

VIII - AFRE15.07

IX - AFRE15.08

X - AFRE15.09

XI - AFRE15.10

XII - AFRE15.11

XIII - AFRE15.12

XIV - AFRE15.13

XV - AFRE15.14

XVI - AFRE15.15

XVII - AFRE15.16

XVIII - AFRE15.17

XIX - AFRE15.18

XX - AFRE15.19

XXI - AFRE15.20

Art. 2º - O titular da Auditoria-Fiscal mencionada no artigo 1º ficará responsável pela solicitação de cadastramento e atualização dos usuários para cada Unidade.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2021

NELSON ROCHA

Secretário de Estado de Fazenda

Id: 2341995

 

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

E D I TA L

O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a autorização governamental publicada ao DOERJ de 20/09/2021 e o resultado do concurso público para provimento do cargo efetivo da carreira de Especialista em Previdência Social, de nível superior, criado pela Lei Complementar Estadual nº 132, de 25 de novembro de 2009, com lotação no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA CONVOCA os candidatos aprovados (conforme o Anexo Único) a: Comparecerem nos dias 23 e 24 de setembro de 2021, ao prédio do RIOPREVIDÊNCIA situado à Rua da Quitanda, 106, 4º Andar (na Gerência de Recursos Humanos) Centro, Rio de Janeiro, preferencialmente no período determinado ao anexo, com o objetivo de evitar aglomerações em decorrência do cenário da Pandemia COVID-19 instalado no Estado do Rio de Janeiro para apresentarem os documentos listados abaixo.

Os candidatos listados no anexo que não comparecerem serão ELIMINADOS do referido concurso.

a) Carteira de Identidade (original e cópia);

b) CPF (original e cópia);

c) Comprovante de residência (original e cópia);

d) Título de Eleitor (original e cópia);

e) Comprovante de votação das últimas eleições ou declaração expedida pelo TRE comprovando que se

encontra quite com a Justiça Eleitoral (original e cópia), não sendo aceita a justificativa de voto;

f) PIS/PASEP (original e cópia);

g) Comprovante de Naturalização (para estrangeiros, original e cópia);

h) Certificado de Reservista ou Carta Patente (para os candidatos do sexo masculino, original e cópia);

i) Certificado de Conclusão de Escolaridade de Nível Superior (Diploma ou Certidão de Conclusão de

Curso ou Declaração de Conclusão do Curso emitida nos últimos 30 dias, original e cópia);

j) Declaração de Bens e Valores (disponível no endereço https://www.riopre v i d e n c i a . r j . g o v. b r / P o r t a l R P / I n -

formativos/Concursos/ApresentacaoDocs/index.htm);

l) Declaração de acumulação de cargo, emprego ou função de natureza pública (disponível no endereço

h t t p s : / / w w w. r i o p r e v i d e n c i a . r j . g o v. b r / P o r t a l R P / I n f o r m a t i v o s / C o n c u rsos/ApresentacaoDocs/index.htm;

m) Currículo simplificado (disponível no endereço https://www.rioprevid e n c i a . r j . g o v. b r / P o r t a l R P / I n f o r m a t i -

vos/Concursos/ApresentacaoDocs/index.htm);

n) Declaração de que é negro ou índio, quando optar pela vaga reservada pela Lei Estadual nº

6 0 6 7 / 2 0 11 ;

o) Um retrato 3x4.

p) Comprovante do registro no conselho profissional quando o cargo exigir.

Os documentos deverão ser entregues em um envelope tamanho A4, com os seguintes dados de identificação no verso:

1. NOME

2. CPF

3. NÚMERO DE INSCRIÇÃO

4. TELEFONE

5. E-MAIL

Legenda do Anexo AC Ampla Concorrência

N/I Negro/Índio

ANEXO ÚNICO

Comparecer no período das 13:00 às 14:00 horas do dia 23/09/2021

Classificação Inscrição Candidato Va g a Perfil

58 2502193 CAMILA WERMELINGER PINTO LIMA AC Perfil 1

59 2500017 ADEILSON PEREIRA DA SILVA AC Perfil 1

60 2509165 MARCOS ANTONIO MENEZES RIBEIRO AC Perfil 1

61 2507822 LEONARDO MONTEIRO MAGALHÃES AC Perfil 1

63 2506801 JORGE HENRIQUE GOULART BARRETO AC Perfil 1

Comparecer no período das 14:00 às 15:00 horas do dia 23/09/2021

Classificação Inscrição Candidato Va g a Perfil

64 2507964 LILIANA TEIXEIRA DA SILVA MONTEIRO BRAZ AC Perfil 1

65 2505798 HELENA CORDEIRO SILVA AC Perfil 1

68 2505703 GUILHERME EDUARDO RODRIGUES MADUREIRA AC Perfil 1

69 2501572 ANTONIO CARLOS DIAS DE FREITAS AC Perfil 1

70 2 5 11 7 6 2 RENATO CALISTO DRUMOND AC Perfil 1

Comparecer no período das 15:00 às 16:00 horas do dia 23/09/2021

Classificação Inscrição Candidato Va g a Perfil

72 2512087 RODRIGO CARVALHO REIS AC Perfil 1

73 2500340 ALEX DAVID FERREIRA MELO AC Perfil 1

74 2 5 11 6 11 RENAN BOHRER LENGRUBER AC Perfil 1

Comparecer no período das 13:00 às 14:00 horas do dia 24/09/2021

Classificação Inscrição Candidato Va g a Perfil

75 2505746 GUSTAVO JOSÉ SILVEIRA DA SILVA AC Perfil 1

77 2509971 MICHELE DUARTE LIMA AC Perfil 1

78 2509661 MARIO GONÇALVES LEITE FERREIRA AC Perfil 1

79 2500684 ALOISIO DA SILVA MEDEIROS AC Perfil 1

80 2 5 11 5 2 6 RAYANNE TEIXEIRA ESTRELLA AC Perfil 1

Comparecer no período das 14:00 às 15:00 horas do dia 24/09/2021

Classificação Inscrição Candidato Va g a Perfil

81 2512718 SERGIO RICARDO RIBEIRO ALVES AC Perfil 1

82 2509420 MARIA ELIZABETH DE SOUZA E SILVA AC Perfil 1

5 2509082 MARCIO FREDERICO TREVISAN MENDONÇA AC Perfil 3

20 2501559 ANTONINO BORGES RAMOS N/I Perfil 1

21 2502315 CARLOS ALEXANDRE SILVA BRAGA N/I Perfil 1

Comparecer no período das 15:00 às 16:00 horas do dia 24/09/2021

Classificação Inscrição Candidato Va g a Perfil

22 2 5 11 9 9 1 ROBERTO GUIMARÃES N/I Perfil 1

24 2508728 MARAYSA RIBEIRO ALEXANDRE N/I Perfil 1

25 2506419 JEFFERSON DE ALMEIDA N/I Perfil 1

Id: 2341915

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

E D I TA L

O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a autorização governamental publicada ao DOERJ de 20/09/2021 e o resultado do concurso público para provimento do cargo efetivo da carreira de Assistente Previdenciário, de nível médio, criado pela Lei Complementar Estadual nº 132, de 25 de novembro de 2009, com lotação no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA CONVOCA os candidatos aprovados (conforme o Anexo ÚNICO) a: Comparecerem nos dias 23 e 24 de setembro de 2021, ao prédio do RIOPREVIDÊNCIA situado à Rua da Quitanda, 106, 4º Andar (na Gerência de Recursos Humanos) Centro, Rio de Janeiro, preferencialmente no período determinado ao anexo, com o objetivo de evitar aglomerações em decorrência do cenário da Pandemia COVID-19 instalado no Estado do Rio de Janeiro, para apresentarem os documentos listados abaixo.

Os candidatos listados no anexo que não comparecerem serão ELIMINADOS do referido concurso.

a) Carteira de Identidade (original e cópia);

b) CPF (original e cópia);

c) Comprovante de residência (original e cópia);

d) Título de Eleitor (original e cópia);

e) Comprovante de votação das últimas eleições ou declaração expedida pelo TRE comprovando que se

encontra quite com a Justiça Eleitoral (original e cópia), não sendo aceita a justificativa de voto;

f) PIS/PASEP (original e cópia);

g) Comprovante de Naturalização (para estrangeiros, original e cópia);

h) Certificado de Reservista ou Carta Patente (para os candidatos do sexo masculino, original e cópia);

i) Certificado de Conclusão de Escolaridade de Nível Médio (Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso

ou Declaração de Conclusão do Curso emitida nos últimos 30 dias, original e cópia);

j) Declaração de Bens e Valores (disponível no endereço https://www.riopre v i d e n c i a . r j . g o v. b r / P o r t a l R P / I n -

formativos/Concursos/ApresentacaoDocs/index.htm);

l) Declaração de acumulação de cargo, emprego ou função de natureza pública (disponível no endereço

h t t p s : / / w w w. r i o p r e v i d e n c i a . r j . g o v. b r / P o r t a l R P / I n f o r m a t i v o s / C o n c u rsos/ApresentacaoDocs/index.htm);

m) Currículo simplificado (disponível no endereço https://www.rioprevid e n c i a . r j . g o v. b r / P o r t a l R P / I n f o r m a t i -

vos/Concursos/ApresentacaoDocs/index.htm);

n) Declaração de que é negro ou índio, quando optar pela vaga reservada pela Lei Estadual nº

6067/2011 (disponível no endereço https://www.rioprevidencia.rj.gov.br/PortalRP/Informativos/Concursos/ApresentacaoDocs/index.htm);

o) Um retrato 3x4.

Os documentos deverão ser entregues em um envelope tamanho A4, com os seguintes dados de identificação no verso:

1. NOME

2. CPF

3. NÚMERO DE INSCRIÇÃO

4. TELEFONE

5. E-MAIL

Legenda do Anexo AC Ampla Concorrência

N/I Negro/Índio

ANEXO ÚNICO

Comparecer no período das 10:00 às 11:00 horas do dia 23/09/2021

Classificação Inscrição Candidato Va g a

93 2505447 GILBERTO SOARES DE ROURE AC

94 2510710 PATRÍCIA HELENA MARQUES BALTHAR AC

96 2508906 MARCELO SILVA DE ANDRADE AC

98 2505851 HENRIQUE NERY BADARÓ AC

99 2512714 SERGIO RICARDO COELHO BROXADO PONSADILHA JUNIOR AC

Comparecer no período das 11:00 às 12:00 horas do dia 23/09/2021

Classificação Inscrição Candidato Va g a

100 2500488 ALEXANDRE SILVA ARAUJO AC

101 2502463 CAROLINA BRAGA RIBEIRO AC

Comparecer no período das 10:00 às 11:00 horas do dia 24/09/2021

Classificação Inscrição Candidato Va g a

102 2505562 GISLENE BARBOSA AC

103 2507201 JULIANE JARDIM RABELO NOGUEIRA AC

104 2512800 SILVANA CARVALHO CARDOSO AC

30 2 5 11 6 7 4 RENATA DA SILVA XAVIER N/I

31 2509344 MARIA CRISTINA MESSIAS DOS SANTOS N/I

32 2508797 MARCELLO LUIS DE SOUZA SANTOS N/I

Id: 2341916

 


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