1) Processo seletivo para a contratação de Consultores com dinheiro do Banco Mundial
2) Designação de AFE como agente de pessoal
3) Pregão TI
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Secretaria
de Estado de Fazenda
SUBSECRETARIA
GERAL DA FAZENDA
ATO DO
SUBSECRETÁRIO GERAL
PORTARIA
SGF Nº 21 DE 25 DE AGOSTO DE 2015
DESIGNA
MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL, NO ÂMBITO DO
PROGRAMA PRÓ-GESTÃO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O
SUBSECRETÁRIO GERAL DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
e o que consta do Processo Administrativo nº E-04/056/498/2015,
CONSIDERANDO:
- a
obrigatoriedade de processo seletivo de Consultor Individual para elaboração de
Planos de Fortalecimento de Cadastros Imobiliários Municipais em 10 (dez)
Municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa
Pró- Gestão II, consoante as políticas de aquisição do organismo financiador
(Banco Mundial - BIRD); e
- a
necessidade de o referido processo ser devidamente formalizado;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar
membros para compor Comissão de Seleção formada pelos seguintes servidores:
HENRIQUE
GARCIA DE LIMA, ID. 4270843-5;
MÔNICA
FIGUEIREDO DO AMARAL, ID. 4359660-6;
SILVIA
JARDIM LOPES NASCIMENTO, ID. 1907055-1.
Art.
2º - Determinar que o processo seletivo se dê em conformidade com as
regras disciplinadas pelo Banco Mundial.
Art.
3º - Determinar que a Comissão de Seleção encaminhe o resultado de
sua avaliação à Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização
Fazendária.
Art.4º
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Rio de
Janeiro, 25 de agosto de 2015
FRANCISCO
ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO
Subsecretário
Geral de Fazenda
Id:
1876662
SUBSECRETARIA
GERAL DE FAZENDA
ATO DO
SUBSECRETÁRIO GERAL
PORTARIA
SGF Nº 22 DE 25 DE AGOSTO DE 2015
DESIGNA
MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL, NO ÂMBITO DO
PROGRAMA PRÓ-GESTÃO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O
SUBSECRETÁRIO GERAL DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
e o que consta do Processo Administrativo nº E-04/056/548/2015,
CONSIDERANDO:
- a
obrigatoriedade de processo seletivo de Consultor Individual para Implantação
do Modelo Fiscal do Estado do Rio de Janeiro em Software Específico com
Treinamento a Servidores, no âmbito do Programa Pró- Gestão II, consoante as
políticas de aquisição do organismo financiador (Banco Mundial - BIRD); e
- a
necessidade de o referido processo ser devidamente formalizado;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar
membros para compor a Comissão de Seleção, formada pelos seguintes servidores:
JOSÉLIA
CASTRO DE ALBUQUERQUE, ID. 571651-9;
LEANDRO
DINIZ MORAES PESTANA, ID. 5006932-2;
DANIELA DE
MELO FARIA COSTA, ID. 4318621-1.
Art.
2º - Determinar que o processo seletivo se dê em conformidade com as
regras disciplinadas pelo Banco Mundial.
Art.
3º - Determinar que a Comissão de Seleção encaminhe o resultado de
sua avaliação à Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização
Fazendária.
Art.
4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Rio de
Janeiro, 25 de agosto de 2015
FRANCISCO
ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO
Subsecretário
Geral de Fazenda
Id: 1876663
DEPARTAMENTO
GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO
DE ADMINISTRAÇÃO
ATOS
DA COORDENADORA
DE
25/08/2015
DESIGNA
ADAILTON MORENO CUNHA DA COSTA, Analista da Fazenda Estadual,
Identidade Funcional nº 5018905-0, para exercer a função de Agente de Pessoal
da Unidade Administrativa: 201.734 – da Inspetoria Regional de Fiscalização de
Teresópolis, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de
Receita, da Secretaria de Fazenda, cessando os efeitos do ato que nomeou
VIRGINIA MARIA BRANDAO GALVAO, identidade funcional nº 1948023-7, para mesma função,
com validade a contar de 01/08/2015. Processo nº E-04/055/1547/2014.
DESIGNA
JORGE LUIZ LESSA PINHEIRO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional
nº1952277-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade
Administrativa nº 201.720 - da Inspetoria Regional de Fiscalização de São
Fidélis, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita,
da Secretaria de Fazenda, cessando os efeitos do outro ato. Processo nº
E-04/055/1547/2014.
Id: 1876791
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Secretaria
de Estado de Fazenda
EXTRATO
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
***INSTRUMENTO:
Contrato nº 022/2015.
PARTES:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA, e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO:
Prestação de serviços de licenciamento de software de solução Symantec
netbackup, Lote 03 do Pregão Eletrônico nº 010/2014.
PRAZO:
36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação do extrato
no Diário Oficial.
VALOR:
R$ 1.344.456,82 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil
quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos).
PROGRAMA
DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.8.103.
NATUREZA
DAS DESPESAS: 4490.39.60.
NOTA
DE EMPENHO: 2015NE00352.
DATA
DA ASSINATURA: 24/08/2015.
FUNDAMENTO:
Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO
Nº E-04/056.1289/2014.
*Omitido no
D.O. de 25/08/2015.
**Republicado
por incorreção no original publicado no D.O. de 26/08/2015.
Id: 1876979
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