1) Ponto Facultativo dia 20/1
2) Altera composição da comissão de licitação, pregão
eletrônico e presencial da SEFAZ
3) Remoção de servidor
4) Abono de permanência
5) Pregão Banco de dados (18 milhões do FAF)
Pág.
1
ATO
DO PODER EXECUTIVO
DECRETO
Nº 46.903 DE 16 DE JANEIRO DE 2020
DISPÕE
SOBRE O PONTO NAS REPARTIÇÕES ESTADUAIS SITUADAS NA CAPITAL, NO DIA 20 DE
JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais,
D
E C R E TA:
Art.
1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais,
situadas na capital, no dia 20 (segunda-feira) de janeiro de 2020.
Parágrafo
Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos
respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas,
em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse
Art.
2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio
de Janeiro, 16 de janeiro de 2020
WILSON
WITZEL
Governador
do Estado do Rio de Janeiro
Id:
2232675
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4
Secretaria
de Estado de Fazenda
ATO
S DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO
SEFAZ Nº 107 DE 14 DE JANEIRO DE 2020
DESIGNA
SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE FAZENDA.
O
SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta no Processo nº SEI040172/000001/2020,
R
E S O LV E :
Art.
1º - Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação da
Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o artigo 51 da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com mandato de 01 (um) ano, a contar de
01/02/2020, os seguintes membros:
PRESIDENTE:
MÔNICA
MACEDO FERNANDES, ID Funcional nº 4390354-1
MEMBROS:
SARA
MEIRELES VENANCIO DE SOUZA, ID Funcional nº 5028600-5
JULIANA
RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA, ID Funcional nº 4398767-2
MEMBRO
SUPLENTE:
DÉBORA
PEÇANHA GONÇALVES, ID Funcional nº 4362478-2
Art.
2º - A Presidente da Comissão será substituída em seus impedimentos legais pela
servidora SARA MEIRELES VENANCIO DE SOUZA, ID Funcional nº 5028600-5
Art.
3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal
de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos Órgãos de controle.
Art.
4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio
de Janeiro, 14 de janeiro de 2020
LUIZ
CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO
Secretário
de Estado de Fazenda
Id:
2232379
RESOLUÇÃO
SEFAZ Nº 108 DE 14 DE JANEIRO DE 2020
DESIGNA
SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE FAZENDA.
O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta no Processo nº SEI040172/000001/2020,
R
E S O LV E :
Art.
1º - Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Eletrônico de que tratam
os Decretos nºs 31.863, 31.864 e 40.497/2007 e a Resolução SEPLAG nº 429, de 11
de janeiro de 2013, com mandato de 01 (um) ano, a contar de 01/02/2020, os
seguintes membros:
PREGOEIRO:
MÔNICA
MACEDO FERNANDES, ID Funcional nº 4390354-1
MEMBROS:
SARA
MEIRELES VENANCIO DE SOUZA, ID Funcional nº 5028600-5
JULIANA
RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA, ID Funcional nº 4398767-2
MEMBRO
SUPLENTE:
DÉBORA
PEÇANHA GONÇALVES, ID Funcional nº 4362478-2
Art.
2º - O Pregoeiro será substituído em seus impedimentos legais pela servidora
SARA MEIRELES VENANCIO DE SOUZA, ID Funcional nº 5028600-5.
Art.
3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal
de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos Órgãos de controle.
Art.
4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio
de Janeiro, 14 de janeiro de 2020
LUIZ
CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO
Secretário
de Estado de Fazenda
Id:
2232380
RESOLUÇÃO
SEFAZ Nº 109 DE 14 DE JANEIRO DE 2020
DESIGNA
SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO
DE FAZENDA.
O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta no Processo nº SEI040172/000001/2020,
R
E S O LV E :
Art.
1º - Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Presencial de que tratam
os Decretos nºs 31.863, 31.864 e 40.497/2007 e a Resolução SEPLAG nº 429, de 11
de janeiro de 2013, com mandato de 01 (um) ano, a contar de 01/02/2020, os
seguintes membros:
PREGOEIRO:
MÔNICA
MACEDO FERNANDES, ID Funcional nº 4390354-1
MEMBROS:
SARA
MEIRELES VENANCIO DE SOUZA, ID Funcional nº 5028600-5
JULIANA
RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA, ID Funcional nº 4398767-2
MEMBRO
SUPLENTE:
DÉBORA
PEÇANHA GONÇALVES, ID Funcional nº 4362478-2
Art.
2º - O Pregoeiro será substituído em seus impedimentos legais pela servidora
SARA MEIRELES VENANCIO DE SOUZA, ID Funcional nº 5028600-5.
Art.
3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal
de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos Órgãos de controle.
Art.
4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio
de Janeiro, 14 de janeiro de 2020
LUIZ
CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO
Secretário
de Estado de Fazenda
Id:
2232381
Pág.
5
S
U B S E C R E TA R I A GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA
DE RECURSOS HUMANOS
ATO
DA SUPERINTENDENTE
DE
15/01/2020
REMOVE,
a pedido, CARLOS RAFAEL DE SOUZA FONSECA, Analista da Fazenda Estadual,
identidade funcional n° 4177513-9, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da
Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda, par Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da mesma
Secretaria, com validade a contar de 27/01/2020. Processo n°
SEI04/196/000002/2020.
Id:
2232376
S
U B S E C R E TA R I A GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA
DE RECURSOS HUMANOS
D
E S PA C H O DA SUPERINTENDENTE DE 15/01/2020
PROCESSO
Nº SEI-04/087/000550/2019 - SIMONE LEITE LOURENÇO, Analista da Fazenda
Estadual, Id. Funcional nº 2128849-6. CONCEDO o abono de permanência, nos
termos, art. 40, § 1º, III “a” da CR/88, com efeitos a contar de 07/06/2018.
Id:
2232345
SECRETARIA
DE ESTADO DE FAZENDA
FUNDO
ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
DESPACHO
DO GESTOR DE 16/01/2020
PROC.
Nº E-04/109/14/2017 - ADJUDICO, nos termos do item 14.1 do Edital, objeto da
Licitação por Pregão Eletrônico PE-014/2017, iniciada na Sessão Pública de
22/10/2019, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o PE-014/2017, ao
licitante TD SOLUÇÕES AVANÇADAS DE TECNOLOGIA BRASIL LTDA pelos valores totais
negociados/equalizados de: lote 01 - R$ 12.445.000,00 (doze milhões,
quatrocentos e quarenta e cinco mil reais); lote 02 - R$ 1.529.000,00 (um
milhão, quinhentos e vinte e nove mil reais); lote 03 - R$ 4.100.000,00 (quatro
milhões e cem mil reais); e lote 04 - R$ 250.500,00 (duzentos e cinquenta mil e
quinhentos reais), considerando a declaração de vencedor realizada pela
Pregoeira em 07/11/2019 e o desprovimento do recurso interposto, e HOMOLOGO o
resultado da licitação.
Id:
2232431
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