DOERJ de 17/01/2020

1) Ponto Facultativo dia 20/1

2) Altera composição da comissão de licitação, pregão eletrônico e presencial da SEFAZ

3) Remoção de servidor

4) Abono de permanência

5) Pregão Banco de dados (18 milhões do FAF)

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ATO DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 46.903 DE 16 DE JANEIRO DE 2020

DISPÕE SOBRE O PONTO NAS REPARTIÇÕES ESTADUAIS SITUADAS NA CAPITAL, NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

D E C R E TA:

Art. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais, situadas na capital, no dia 20 (segunda-feira) de janeiro de 2020.

Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2020

WILSON WITZEL

Governador do Estado do Rio de Janeiro

Id: 2232675

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Secretaria de Estado de Fazenda

ATO S DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 107 DE 14 DE JANEIRO DE 2020

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.

O SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI040172/000001/2020,

R E S O LV E :

Art. 1º - Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o artigo 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com mandato de 01 (um) ano, a contar de 01/02/2020, os seguintes membros:

PRESIDENTE:

MÔNICA MACEDO FERNANDES, ID Funcional nº 4390354-1

MEMBROS:

SARA MEIRELES VENANCIO DE SOUZA, ID Funcional nº 5028600-5

JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA, ID Funcional nº 4398767-2

MEMBRO SUPLENTE:

DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES, ID Funcional nº 4362478-2

Art. 2º - A Presidente da Comissão será substituída em seus impedimentos legais pela servidora SARA MEIRELES VENANCIO DE SOUZA, ID Funcional nº 5028600-5

Art. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos Órgãos de controle.

Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2020

LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO

Secretário de Estado de Fazenda

Id: 2232379

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 108 DE 14 DE JANEIRO DE 2020

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI040172/000001/2020,

R E S O LV E :

Art. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Eletrônico de que tratam os Decretos nºs 31.863, 31.864 e 40.497/2007 e a Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2013, com mandato de 01 (um) ano, a contar de 01/02/2020, os seguintes membros:

PREGOEIRO:

MÔNICA MACEDO FERNANDES, ID Funcional nº 4390354-1

MEMBROS:

SARA MEIRELES VENANCIO DE SOUZA, ID Funcional nº 5028600-5

JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA, ID Funcional nº 4398767-2

MEMBRO SUPLENTE:

DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES, ID Funcional nº 4362478-2

Art. 2º - O Pregoeiro será substituído em seus impedimentos legais pela servidora SARA MEIRELES VENANCIO DE SOUZA, ID Funcional nº 5028600-5.

Art. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos Órgãos de controle.

Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2020

LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO

Secretário de Estado de Fazenda

Id: 2232380

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 109 DE 14 DE JANEIRO DE 2020

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI040172/000001/2020,

R E S O LV E :

Art. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Presencial de que tratam os Decretos nºs 31.863, 31.864 e 40.497/2007 e a Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2013, com mandato de 01 (um) ano, a contar de 01/02/2020, os seguintes membros:

PREGOEIRO:

MÔNICA MACEDO FERNANDES, ID Funcional nº 4390354-1

MEMBROS:

SARA MEIRELES VENANCIO DE SOUZA, ID Funcional nº 5028600-5

JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA, ID Funcional nº 4398767-2

MEMBRO SUPLENTE:

DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES, ID Funcional nº 4362478-2

Art. 2º - O Pregoeiro será substituído em seus impedimentos legais pela servidora SARA MEIRELES VENANCIO DE SOUZA, ID Funcional nº 5028600-5.

Art. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos Órgãos de controle.

Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2020

LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO

Secretário de Estado de Fazenda

Id: 2232381

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S U B S E C R E TA R I A GERAL DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATO DA SUPERINTENDENTE

DE 15/01/2020

REMOVE, a pedido, CARLOS RAFAEL DE SOUZA FONSECA, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° 4177513-9, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, par Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da mesma Secretaria, com validade a contar de 27/01/2020. Processo n° SEI04/196/000002/2020.

Id: 2232376

S U B S E C R E TA R I A GERAL DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

D E S PA C H O DA SUPERINTENDENTE DE 15/01/2020

PROCESSO Nº SEI-04/087/000550/2019 - SIMONE LEITE LOURENÇO, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 2128849-6. CONCEDO o abono de permanência, nos termos, art. 40, § 1º, III “a” da CR/88, com efeitos a contar de 07/06/2018.

Id: 2232345

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

DESPACHO DO GESTOR DE 16/01/2020

PROC. Nº E-04/109/14/2017 - ADJUDICO, nos termos do item 14.1 do Edital, objeto da Licitação por Pregão Eletrônico PE-014/2017, iniciada na Sessão Pública de 22/10/2019, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o PE-014/2017, ao licitante TD SOLUÇÕES AVANÇADAS DE TECNOLOGIA BRASIL LTDA pelos valores totais negociados/equalizados de: lote 01 - R$ 12.445.000,00 (doze milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil reais); lote 02 - R$ 1.529.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil reais); lote 03 - R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais); e lote 04 - R$ 250.500,00 (duzentos e cinquenta mil e quinhentos reais), considerando a declaração de vencedor realizada pela Pregoeira em 07/11/2019 e o desprovimento do recurso interposto, e HOMOLOGO o resultado da licitação.

Id: 2232431