1) Nomeações e Exonerações SEFAZ
2) Licença prêmio
3) Aposentadoria de servidores
4) Contrato de manutenção do ar condicionado do prédio sede
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007, R
E S O LV E :
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2021, JOAO ROBERTO CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5007414-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040075/000025/2021.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de
12 de julho de 2021, PAULA CHRISTINE MOURA SANTOS GARCIA, anteriormente PAULA
CHISTINE MOURA SANTOS GARCIA ID FUNCIONAL N° 5120162-3, do cargo em comissão de
Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040110/000012/2021
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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
S U B S E C R E TA R I A DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
D E S PA C H O S DA SUPERINTENDENTE
DE 23/07/2021
PROCESSO Nº SEI-E-04/043232/2003 - SELMA
MACHADO MARQUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional
nº 1942641-0, com validade a contar de 02/05/2021 até 28/10/2021. A U TO R I Z
O o gozo da Licença Prêmio, TORNANDO SEM E F E I TO , o despacho de 21/05/2021,
publicado no D.O. em 24/05/2021.
PROCESSO Nº SEI-040224/000071/2021 - HELDER
FERREIRA PINTO SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria,
Identidade Funcional nº 5028507-6, com validade a contar de 11/07/2021 até
08/09/2021. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.
PROCESSO Nº SEI-E-04/228167/2008 - HEDIO ROSA
DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional
nº 1950246-0, com validade a contar de 01/07/2021 até 28/09/2021. AUTO R I Z O
o gozo da Licença Prêmio.
PROCESSO Nº SEI-E-04/200170/1987 - LUIS
CLAUDIO RAMOS DA SILVA, Agente de Fazenda, Identidade Funcional nº 1944246-7,
com validade a contar de 01/06/2021 até 26/05/2022. AUTORIZO o gozo da Licença
Prêmio.
PROCESSO Nº SEI-E-04/530144/1979 - VANIA
RIBEIRO DA SILVA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº
1942105-2, com validade a contar de 01/06/2021 até 25/02/2022. AUTORIZO o gozo
da Licença Prêmio.
Id: 2329939
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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE SEGURIDADE
ATO S DO DIRETOR
DE 23/07/2021
A P O S E N TA , a pedido, NILCIO FREIRE DA
COSTA FILHO, AGENTE DE FAZENDA, ID 5425344/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO
GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/06/2021. Proc. nº
PD-04/154.361/2021. Proc. nº SEI0 4 0 1 6 1 / 0 11 4 0 5 / 2 0 2 0 .
FIXAR os proventos do(a) servidor(a) acima
qualificado(a) a contar de 30/06/2021 tendo por base a última remuneração
integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.
Discriminação das parcelas:
1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R$
4.951,98
2 - PROVENTO - R$ 1.526,70
100 - TRIENIO - 60.0% - R$ 3.887,21
A P O S E N TA , a pedido, MARCILIO DIAS
PEREIRA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19482442/1, da ADMINISTRAÇÃO
DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/07/2021. Proc. nº
PD-04/154.388/2021. Proc. nº SEI0 4 0 1 6 1 / 0 11 4 0 5 / 2 0 2 0 .
FIXAR os proventos do(a) servidor(a) acima
qualificado(a) a contar de 09/07/2021 tendo por base a última remuneração
integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.
Discriminação das parcelas:
2 - PROVENTO - R$ 6.228,37
1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R$
25.494,37
100 - TRIENIO - 60.0% - R$ 19.033,64
APOSENTA, a pedido, ALCINEA DA SILVA ALMEIDA,
AGENTE DE FAZENDA, ID 19516312/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO
RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os
proventos com validade a partir de 13/07/2021. Proc. nº PD-04/154.391/2021.
Proc. nº SEI0 4 0 1 6 1 / 0 11 4 0 5 / 2 0 2 0 . FIXAR os proventos do(a)
servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 13/07/2021 tendo por base a última
remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela
paridade. Discriminação das parcelas: 1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF -
R$ 4.951,98 2 - PROVENTO - R$ 1.526,70 100 - TRIENIO - 60.0% - R$ 3.887,21
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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : Contrato nº 009/2021.
PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a
ENGE AR INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI. O B J E TO
: Constitui objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de operação, manutenção preventiva,
corretiva, emergencial e assistência técnica de sistemas de refrigeração,
exaustão e ventilação de ar, equipamentos de ar condicionado central, selfs,
fancoils, VRF (Fluxo de Gás Refrigerante Variável) tipo Multi Split,
fancoletes, cassetes, splits, aparelhos de refrigeração de janela, sistema de
automação, tubulações de água gelada, isolamentos térmicos, e acessórios com
mão de obra residente, equipamentos (ferramental técnico) necessários à
execução dos serviços e cobertura total de materiais, objetivando a manutenção
da salubridade e do conforto térmico dos ambientes da sede da Secretaria de
Estado de Fazenda (SEFAZ), do Termo de Referência e do instrumento
convocatório, valor total de R$ 540.643,92 (quinhentos e quarenta mil,
seiscentos e quarenta três reais e noventa dois centavos), sendo o valor de R$
418.586,92 (quatrocentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta seis reais e
noventa dois centavos) relativo ao LOTE I, em que R$ 321.989,94 (trezentos e
vinte um mil, novecentos e oitenta nove reais e noventa quatro centavos) serão
para prestação de serviços e R$ 96.596,98 (noventa seis mil, quinhentos e
noventa seis reais e noventa oito centavos) para o eventual ressarcimento de peças,
a título de mera reserva orçamentária de 30% nos termos do parágrafo quinto da
cláusula nona e o valor de R$ 122.057,00 (cento vinte dois mil e cinquenta sete
reais) relativo ao LOTE II, em que R$ 93.890,00 (noventa três mil, oitocentos e
noventa reais) serão para prestação de serviços e R$ 28.167,00 (vinte oito mil,
cento e sessenta sete reais) para o eventual ressarcimento de peças, a título
de mera reserva orçamentária de 30% nos termos do parágrafo quinto da cláusula
nona. PRAZO DE VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses, contados a partir de
26/07/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: 04122000220160000. FONTE DE RECURSO: 100.
NATUREZA DE DESPESAS: 339039. NOTA DE EMPENHO: 2021NE00460, 2021NE00461. DATA
DE A S S I N AT U R A : 21/07/2021. F U N D A M E N TO : PE 004/2021, Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002. PROCESSO Nº SEI-040177/000399/2020.
Id: 2329802
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