DOERJ de 26/07/2021

 

1) Nomeações e Exonerações SEFAZ

2) Licença prêmio

3) Aposentadoria de servidores

4) Contrato de manutenção do ar condicionado do prédio sede

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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007, R E S O LV E :

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2021, JOAO ROBERTO CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5007414-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040075/000025/2021.

 

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de julho de 2021, PAULA CHRISTINE MOURA SANTOS GARCIA, anteriormente PAULA CHISTINE MOURA SANTOS GARCIA ID FUNCIONAL N° 5120162-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040110/000012/2021

 

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S U B S E C R E TA R I A DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

D E S PA C H O S DA SUPERINTENDENTE

DE 23/07/2021

PROCESSO Nº SEI-E-04/043232/2003 - SELMA MACHADO MARQUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1942641-0, com validade a contar de 02/05/2021 até 28/10/2021. A U TO R I Z O o gozo da Licença Prêmio, TORNANDO SEM E F E I TO , o despacho de 21/05/2021, publicado no D.O. em 24/05/2021.

PROCESSO Nº SEI-040224/000071/2021 - HELDER FERREIRA PINTO SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Identidade Funcional nº 5028507-6, com validade a contar de 11/07/2021 até 08/09/2021. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº SEI-E-04/228167/2008 - HEDIO ROSA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1950246-0, com validade a contar de 01/07/2021 até 28/09/2021. AUTO R I Z O o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº SEI-E-04/200170/1987 - LUIS CLAUDIO RAMOS DA SILVA, Agente de Fazenda, Identidade Funcional nº 1944246-7, com validade a contar de 01/06/2021 até 26/05/2022. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº SEI-E-04/530144/1979 - VANIA RIBEIRO DA SILVA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1942105-2, com validade a contar de 01/06/2021 até 25/02/2022. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

Id: 2329939

 

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FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA DE SEGURIDADE

ATO S DO DIRETOR

DE 23/07/2021

A P O S E N TA , a pedido, NILCIO FREIRE DA COSTA FILHO, AGENTE DE FAZENDA, ID 5425344/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/06/2021. Proc. nº PD-04/154.361/2021. Proc. nº SEI0 4 0 1 6 1 / 0 11 4 0 5 / 2 0 2 0 .

FIXAR os proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 30/06/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.

Discriminação das parcelas:

1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R$ 4.951,98

2 - PROVENTO - R$ 1.526,70

100 - TRIENIO - 60.0% - R$ 3.887,21

A P O S E N TA , a pedido, MARCILIO DIAS PEREIRA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19482442/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/07/2021. Proc. nº PD-04/154.388/2021. Proc. nº SEI0 4 0 1 6 1 / 0 11 4 0 5 / 2 0 2 0 .

FIXAR os proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 09/07/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade.

Discriminação das parcelas:

2 - PROVENTO - R$ 6.228,37

1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R$ 25.494,37

100 - TRIENIO - 60.0% - R$ 19.033,64

APOSENTA, a pedido, ALCINEA DA SILVA ALMEIDA, AGENTE DE FAZENDA, ID 19516312/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/07/2021. Proc. nº PD-04/154.391/2021. Proc. nº SEI0 4 0 1 6 1 / 0 11 4 0 5 / 2 0 2 0 . FIXAR os proventos do(a) servidor(a) acima qualificado(a) a contar de 13/07/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: 1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R$ 4.951,98 2 - PROVENTO - R$ 1.526,70 100 - TRIENIO - 60.0% - R$ 3.887,21

 

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 009/2021. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a ENGE AR INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI. O B J E TO : Constitui objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial e assistência técnica de sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação de ar, equipamentos de ar condicionado central, selfs, fancoils, VRF (Fluxo de Gás Refrigerante Variável) tipo Multi Split, fancoletes, cassetes, splits, aparelhos de refrigeração de janela, sistema de automação, tubulações de água gelada, isolamentos térmicos, e acessórios com mão de obra residente, equipamentos (ferramental técnico) necessários à execução dos serviços e cobertura total de materiais, objetivando a manutenção da salubridade e do conforto térmico dos ambientes da sede da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), do Termo de Referência e do instrumento convocatório, valor total de R$ 540.643,92 (quinhentos e quarenta mil, seiscentos e quarenta três reais e noventa dois centavos), sendo o valor de R$ 418.586,92 (quatrocentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta seis reais e noventa dois centavos) relativo ao LOTE I, em que R$ 321.989,94 (trezentos e vinte um mil, novecentos e oitenta nove reais e noventa quatro centavos) serão para prestação de serviços e R$ 96.596,98 (noventa seis mil, quinhentos e noventa seis reais e noventa oito centavos) para o eventual ressarcimento de peças, a título de mera reserva orçamentária de 30% nos termos do parágrafo quinto da cláusula nona e o valor de R$ 122.057,00 (cento vinte dois mil e cinquenta sete reais) relativo ao LOTE II, em que R$ 93.890,00 (noventa três mil, oitocentos e noventa reais) serão para prestação de serviços e R$ 28.167,00 (vinte oito mil, cento e sessenta sete reais) para o eventual ressarcimento de peças, a título de mera reserva orçamentária de 30% nos termos do parágrafo quinto da cláusula nona. PRAZO DE VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses, contados a partir de 26/07/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: 04122000220160000. FONTE DE RECURSO: 100. NATUREZA DE DESPESAS: 339039. NOTA DE EMPENHO: 2021NE00460, 2021NE00461. DATA DE A S S I N AT U R A : 21/07/2021. F U N D A M E N TO : PE 004/2021, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002. PROCESSO Nº SEI-040177/000399/2020. Id: 2329802