1) Designação de
substituto eventual
2) Criação de
Auditoria Especializada de Royalties e Participações Especiais e nova relação
de Auditorias Especializadas
3) Rio Previdência
convoca cerca de 40 aprovados em concurso de 2014
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ATOS DO
GOVERNADOR
DECRETOS DE 21 DE
SETEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O LV E :
DESIGNAR, nos
termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de
08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o
Coordenador LINO OLIVEIRA SOBRAL, ID Funcional nº 5089489-7, para sem prejuízo
de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Infraestrutura, da
Subsecretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação, da Secretaria de
Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais. Processo n°
SEI-040110/000023/2021.
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Secretaria de
Estado de Fazenda
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO S E FA
Z Nº 266 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
CRIA UNIDADES NA
AUDITORIA-FISCAL ESPECIALIZADA DE RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIAS FISCALIZAÇÃO DE
ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES
(SEI-RJ).
O SECRETÁRIO DE
ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 46.212/2018, e o disposto no Processo nº SEI-040440/000051/2021;
R E S O LV E :
Art. 1º - Ficam
criadas, no âmbito da Auditoria-Fiscal Especializada de Receitas Não
Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais - AFE-15, da
Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita,
conforme estrutura organizacional consolidada pelo Decreto nº 46.628/2019, as
unidades Auditor Fiscal (AFRE) e unidade administrativa, para efeito de
utilização no processo eletrônico via SEI-RJ, segundo as especificações abaixo:
I - AUDFE.15CHEF
II - AFRE15.01
III - AFRE15.02
IV - AFRE15.03
V - AFRE15.04
VI - AFRE15.05
VII - AFRE15.06
VIII - AFRE15.07
IX - AFRE15.08
X - AFRE15.09
XI - AFRE15.10
XII - AFRE15.11
XIII - AFRE15.12
XIV - AFRE15.13
XV - AFRE15.14
XVI - AFRE15.15
XVII - AFRE15.16
XVIII - AFRE15.17
XIX - AFRE15.18
XX - AFRE15.19
XXI - AFRE15.20
Art. 2º - O
titular da Auditoria-Fiscal mencionada no artigo 1º ficará responsável pela
solicitação de cadastramento e atualização dos usuários para cada Unidade.
Art. 3º - Esta
Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro,
20 de setembro de 2021
NELSON ROCHA
Secretário de
Estado de Fazenda
Id: 2341995
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SECRETARIA DE
ESTADO DE FAZENDA
FUNDO ÚNICO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
E D I TA L
O
DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições conferidas pela legislação em
vigor, tendo em vista a autorização governamental publicada ao DOERJ de
20/09/2021 e o resultado do concurso público para provimento do cargo efetivo
da carreira de Especialista em Previdência Social, de nível superior, criado
pela Lei Complementar Estadual nº 132, de 25 de novembro de 2009, com lotação
no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA CONVOCA os candidatos aprovados (conforme o Anexo
Único) a: Comparecerem nos dias 23 e 24 de setembro de 2021, ao prédio do
RIOPREVIDÊNCIA situado à Rua da Quitanda, 106, 4º Andar (na Gerência de
Recursos Humanos) Centro, Rio de Janeiro, preferencialmente no período
determinado ao anexo, com o objetivo de evitar aglomerações em decorrência do
cenário da Pandemia COVID-19 instalado no Estado do Rio de Janeiro para
apresentarem os documentos listados abaixo.
Os candidatos
listados no anexo que não comparecerem serão ELIMINADOS do referido concurso.
a) Carteira de
Identidade (original e cópia);
b) CPF (original
e cópia);
c) Comprovante de
residência (original e cópia);
d) Título de
Eleitor (original e cópia);
e) Comprovante de
votação das últimas eleições ou declaração expedida pelo TRE comprovando que se
encontra quite
com a Justiça Eleitoral (original e cópia), não sendo aceita a justificativa de
voto;
f) PIS/PASEP
(original e cópia);
g) Comprovante de
Naturalização (para estrangeiros, original e cópia);
h) Certificado de
Reservista ou Carta Patente (para os candidatos do sexo masculino, original e
cópia);
i) Certificado de
Conclusão de Escolaridade de Nível Superior (Diploma ou Certidão de Conclusão
de
Curso ou
Declaração de Conclusão do Curso emitida nos últimos 30 dias, original e
cópia);
j) Declaração de
Bens e Valores (disponível no endereço https://www.riopre v i d e n c i a . r j
. g o v. b r / P o r t a l R P / I n -
formativos/Concursos/ApresentacaoDocs/index.htm);
l) Declaração de
acumulação de cargo, emprego ou função de natureza pública (disponível no
endereço
h t t p s : / / w
w w. r i o p r e v i d e n c i a . r j . g o v. b r / P o r t a l R P / I n f o
r m a t i v o s / C o n c u rsos/ApresentacaoDocs/index.htm;
m) Currículo
simplificado (disponível no endereço https://www.rioprevid e n c i a . r j . g
o v. b r / P o r t a l R P / I n f o r m a t i -
vos/Concursos/ApresentacaoDocs/index.htm);
n) Declaração de
que é negro ou índio, quando optar pela vaga reservada pela Lei Estadual nº
6 0 6 7 / 2 0 11
;
o) Um retrato
3x4.
p) Comprovante do
registro no conselho profissional quando o cargo exigir.
Os documentos
deverão ser entregues em um envelope tamanho A4, com os seguintes dados de
identificação no verso:
1. NOME
2. CPF
3. NÚMERO DE
INSCRIÇÃO
4. TELEFONE
5. E-MAIL
Legenda do Anexo
AC Ampla Concorrência
N/I Negro/Índio
ANEXO ÚNICO
Comparecer no
período das 13:00 às 14:00 horas do dia 23/09/2021
Classificação
Inscrição Candidato Va g a Perfil
58 2502193 CAMILA
WERMELINGER PINTO LIMA AC Perfil 1
59 2500017
ADEILSON PEREIRA DA SILVA AC Perfil 1
60 2509165 MARCOS
ANTONIO MENEZES RIBEIRO AC Perfil 1
61 2507822
LEONARDO MONTEIRO MAGALHÃES AC Perfil 1
63 2506801 JORGE
HENRIQUE GOULART BARRETO AC Perfil 1
Comparecer no
período das 14:00 às 15:00 horas do dia 23/09/2021
Classificação
Inscrição Candidato Va g a Perfil
64 2507964
LILIANA TEIXEIRA DA SILVA MONTEIRO BRAZ AC Perfil 1
65 2505798 HELENA
CORDEIRO SILVA AC Perfil 1
68 2505703
GUILHERME EDUARDO RODRIGUES MADUREIRA AC Perfil 1
69 2501572
ANTONIO CARLOS DIAS DE FREITAS AC Perfil 1
70 2 5 11 7 6 2
RENATO CALISTO DRUMOND AC Perfil 1
Comparecer no
período das 15:00 às 16:00 horas do dia 23/09/2021
Classificação
Inscrição Candidato Va g a Perfil
72 2512087 RODRIGO
CARVALHO REIS AC Perfil 1
73 2500340 ALEX
DAVID FERREIRA MELO AC Perfil 1
74 2 5 11 6 11
RENAN BOHRER LENGRUBER AC Perfil 1
Comparecer no
período das 13:00 às 14:00 horas do dia 24/09/2021
Classificação
Inscrição Candidato Va g a Perfil
75 2505746 GUSTAVO
JOSÉ SILVEIRA DA SILVA AC Perfil 1
77 2509971
MICHELE DUARTE LIMA AC Perfil 1
78 2509661 MARIO
GONÇALVES LEITE FERREIRA AC Perfil 1
79 2500684
ALOISIO DA SILVA MEDEIROS AC Perfil 1
80 2 5 11 5 2 6
RAYANNE TEIXEIRA ESTRELLA AC Perfil 1
Comparecer no período
das 14:00 às 15:00 horas do dia 24/09/2021
Classificação
Inscrição Candidato Va g a Perfil
81 2512718 SERGIO
RICARDO RIBEIRO ALVES AC Perfil 1
82 2509420 MARIA
ELIZABETH DE SOUZA E SILVA AC Perfil 1
5 2509082 MARCIO
FREDERICO TREVISAN MENDONÇA AC Perfil 3
20 2501559
ANTONINO BORGES RAMOS N/I Perfil 1
21 2502315 CARLOS
ALEXANDRE SILVA BRAGA N/I Perfil 1
Comparecer no
período das 15:00 às 16:00 horas do dia 24/09/2021
Classificação
Inscrição Candidato Va g a Perfil
22 2 5 11 9 9 1
ROBERTO GUIMARÃES N/I Perfil 1
24 2508728
MARAYSA RIBEIRO ALEXANDRE N/I Perfil 1
25 2506419
JEFFERSON DE ALMEIDA N/I Perfil 1
Id: 2341915
SECRETARIA DE
ESTADO DE FAZENDA
FUNDO ÚNICO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E D I TA L
O
DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições conferidas pela legislação em
vigor, tendo em vista a autorização governamental publicada ao DOERJ de
20/09/2021 e o resultado do concurso público para provimento do cargo efetivo
da carreira de Assistente Previdenciário, de nível médio, criado pela Lei
Complementar Estadual nº 132, de 25 de novembro de 2009, com lotação no âmbito
do RIOPREVIDÊNCIA CONVOCA os candidatos aprovados (conforme o Anexo ÚNICO) a:
Comparecerem nos dias 23 e 24 de setembro de 2021, ao prédio do RIOPREVIDÊNCIA
situado à Rua da Quitanda, 106, 4º Andar (na Gerência de Recursos Humanos)
Centro, Rio de Janeiro, preferencialmente no período determinado ao anexo, com
o objetivo de evitar aglomerações em decorrência do cenário da Pandemia
COVID-19 instalado no Estado do Rio de Janeiro, para apresentarem os documentos
listados abaixo.
Os candidatos
listados no anexo que não comparecerem serão ELIMINADOS do referido concurso.
a) Carteira de
Identidade (original e cópia);
b) CPF (original
e cópia);
c) Comprovante de
residência (original e cópia);
d) Título de
Eleitor (original e cópia);
e) Comprovante de
votação das últimas eleições ou declaração expedida pelo TRE comprovando que se
encontra quite
com a Justiça Eleitoral (original e cópia), não sendo aceita a justificativa de
voto;
f) PIS/PASEP
(original e cópia);
g) Comprovante de
Naturalização (para estrangeiros, original e cópia);
h) Certificado de
Reservista ou Carta Patente (para os candidatos do sexo masculino, original e
cópia);
i) Certificado de
Conclusão de Escolaridade de Nível Médio (Diploma ou Certidão de Conclusão de
Curso
ou Declaração de
Conclusão do Curso emitida nos últimos 30 dias, original e cópia);
j) Declaração de
Bens e Valores (disponível no endereço https://www.riopre v i d e n c i a . r j
. g o v. b r / P o r t a l R P / I n -
formativos/Concursos/ApresentacaoDocs/index.htm);
l) Declaração de
acumulação de cargo, emprego ou função de natureza pública (disponível no
endereço
h t t p s : / / w
w w. r i o p r e v i d e n c i a . r j . g o v. b r / P o r t a l R P / I n f o
r m a t i v o s / C o n c u rsos/ApresentacaoDocs/index.htm);
m) Currículo
simplificado (disponível no endereço https://www.rioprevid e n c i a . r j . g
o v. b r / P o r t a l R P / I n f o r m a t i -
vos/Concursos/ApresentacaoDocs/index.htm);
n) Declaração de
que é negro ou índio, quando optar pela vaga reservada pela Lei Estadual nº
6067/2011
(disponível no endereço
https://www.rioprevidencia.rj.gov.br/PortalRP/Informativos/Concursos/ApresentacaoDocs/index.htm);
o) Um retrato
3x4.
Os documentos
deverão ser entregues em um envelope tamanho A4, com os seguintes dados de
identificação no verso:
1. NOME
2. CPF
3. NÚMERO DE
INSCRIÇÃO
4. TELEFONE
5. E-MAIL
Legenda do Anexo
AC Ampla Concorrência
N/I Negro/Índio
ANEXO ÚNICO
Comparecer no
período das 10:00 às 11:00 horas do dia 23/09/2021
Classificação
Inscrição Candidato Va g a
93 2505447 GILBERTO
SOARES DE ROURE AC
94 2510710
PATRÍCIA HELENA MARQUES BALTHAR AC
96 2508906
MARCELO SILVA DE ANDRADE AC
98 2505851
HENRIQUE NERY BADARÓ AC
99 2512714 SERGIO
RICARDO COELHO BROXADO PONSADILHA JUNIOR AC
Comparecer no
período das 11:00 às 12:00 horas do dia 23/09/2021
Classificação
Inscrição Candidato Va g a
100 2500488
ALEXANDRE SILVA ARAUJO AC
101 2502463
CAROLINA BRAGA RIBEIRO AC
Comparecer no
período das 10:00 às 11:00 horas do dia 24/09/2021
Classificação
Inscrição Candidato Va g a
102 2505562
GISLENE BARBOSA AC
103 2507201
JULIANE JARDIM RABELO NOGUEIRA AC
104 2512800
SILVANA CARVALHO CARDOSO AC
30 2 5 11 6 7 4
RENATA DA SILVA XAVIER N/I
31 2509344 MARIA
CRISTINA MESSIAS DOS SANTOS N/I
32 2508797
MARCELLO LUIS DE SOUZA SANTOS N/I
Id: 2341916
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