sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

DOERJ - 27/02/2015

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1) Nomeações e Exonerações na Fazenda
2) Aposentadoria na Fazenda, incluindo 3 AFEs (Em vermelho)

Secretaria de Estado da Casa Civil

ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE

DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

NOMEAR ALINE RIBEIRO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005916-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jose Valter Cavalcante, ID Funcional nº 2039684-4. Processo nº E-04/053/3/2015.

NOMEAR ANGELO NUNES GOMES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015488-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adalberto Soares de Melo. Processo nº E-04/053/3/2015.

NOMEAR SIMONE MOREIRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5026276-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento e Análise, da Superintendência de Análise de Custos, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Joel Fernandes Barbosa. Processo nº E-04/053/3/2015.

NOMEAR TATIANA TEIXEIRA GOMES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5032587-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Transporte, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria das Dores Macharet, ID Funcional nº 0202945-4. Processo nº E-04/053/3/2015.

NOMEAR DAIQUE ALEXANDRE NONATO DE SOUZA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4371686-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Esporte e Lazer, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sandra Rodrigues Fernandes, ID Funcional nº 02710355-2. Processonº E-04/053/3/2015.

NOMEAR FERNANDA TEODORO LEITE, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4455809-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Ambiente, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sergio Roberto Ferreira das Neves, ID Funcional nº 03219954-6. Processo nº E-04/053/3/2015.

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Secretaria de Estado de Fazenda

SUBSECRETARIA GERAL

ATOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL

DE 25.02.2015

APOSENTA CRISTINA PINHEIRO FORTUNA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1947607-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-04/055/105/2015.

APOSENTA AMILCAR DA FONSECA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1957187-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-04/055/3/2015.

APOSENTA SELMA TRILHA NYLANDER, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1942386-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-04/070/18/2015.

APOSENTA MARIA JOSE MOREIRA DE PINHO, Agente de Fazenda] 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1953574-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-04/055/59/2015.

APOSENTA KATIA NOVAES GOULART BARBOSA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1953033-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-04/019/351/2013.

APOSENTA MARIA THEREZINHA XAVIER, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1957793-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/03. Processo nº E-04/055/1811/2014.

APOSENTA CINTHIA GOMES MATHIAS NETTO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1958204-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-04/020/18/2015.

APOSENTA ELIANA SOARES, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1952438-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-04/020/10/2015.

APOSENTA SIDNEY MARINS LOPES, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1958763-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, com validade a contar de 11.02.2015. Processo nº E-04/055/84/2015.

APOSENTA MARCELO GOMES AMORIM, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1939137-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-04/070/52/2015.

APOSENTA NILTON BUARQUE DE LIMA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1950863-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-04/023/1/2015.

APOSENTA MOZART MACHADO FILHO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1939346-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-04/055/12/2015.

APOSENTA HANS KEPLER BEZERRA DE MENEZES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1956622-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-04/040/109/2015.


Id: 1797296

Barreira Fiscal


Matéria muito interessante sobre a barreira fiscal.



http://globotv.globo.com/tv-rio-sul/rjtv-1a-edicao-tv-rio-sul/v/quase-60-caminhoneiros-com-mercadoria-irregular-ja-foram-abordados-esse-ano-em-itatiaia/3980741/

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Servidor Será Informado Sobre Direito de Retorno à Antiga Função


Pouca gente sabe, mas temos o direito de voltar a função durante o estágio probatório em outro órgão, caso passemos em outro concurso.



SERVIDOR SERÁ INFORMADO SOBRE DIREITO DE RETORNO À ANTIGA FUNÇÃO


O Estado do Rio pode ser obrigado a informar aos servidores que pedem afastamento do cargo quando são aprovados em outros concursos que eles têm direito a voltar à antiga ocupação. É o que determina o projeto de lei 2.513/13, do deputado André Ceciliano (PT), aprovado pela Assembeia Legislativa do Rio (Alerj) nesta quarta-feira (25/02). Pela proposta, os órgãos estaduais deverão enviar documento aos servidores que tenham sido aprovados em concursos para outras instituições, informando que eles podem voltar no período de estágio probatório na nova função.
Segundo o deputado, o servidor pode voltar ao antigo posto caso não se adapte à nova função, mas o direito ainda é desconhecido. "Muitos pedem exoneração do cargo que ocupam quando vão assumir outro para o qual foram aprovados, mas isso cancela o direito de retornar. É um direito deles voltar à antiga função quando não se adaptam ao novo emprego, durante o período de estágio probatório, mas, para isso, elem devem pedir a vacância do cargo, não a exoneração", explica.


- See more at: http://www.alerj.rj.gov.br/common/noticia_corpo.asp?num=48403#sthash.J3aWOanJ.dpuf

DOERJ - 26/02/2015

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1) Despacho da Chefia de Gabinete formalizando cinco transferências de despesas da SEFAZ para o FAF.
2) Averbação de tempo de Aposentadoria para AFE

CHEFIA DE GABINETE
DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE DE 02/02/2015

PROCESSO Nº E-04/010.220/2011 - Fica formalizada a transferência da despesa da UG 200100 - SEFAZ para UG 206100 - FAF, a partir de 01/01/2015, com base no inciso X do art. 2º da Lei Complementar nº 134/2009, alterada pela Lei Complementar nº 160/2014.
PROCESSO Nº E-04/009.712/2012 - Fica formalizada a transferência da despesa da UG 200100 - SEFAZ para UG 206100 - FAF, a partir de 01/01/2015, com base no inciso X do art. 2º da Lei Complementar nº 134/2009, alterada pela Lei Complementar nº 160/2014.
DE 05/02/2015
PROCESSO Nº E-04/011.497/2010 - Fica formalizada a transferência da despesa da UG 200100 - SEFAZ para UG 206100 - FAF, a partir de 01/01/2015, com base no inciso X do art. 2º da Lei Complementar nº 134/2009, alterada pela Lei Complementar nº 160/2014.
PROCESSO Nº E-04/070.152/2014 - Fica formalizada a transferência da despesa da UG 200100 - SEFAZ para UG 206100 - FAF, a partir de 01/01/2015, com base no inciso X do art. 2º da Lei Complementar nº 134/2009, alterada pela Lei Complementar nº 160/2014.
Id: 1796679


DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHOS DA COORDENADORA DE 24/02/2015

PROCESSO Nº E-04/057/002/2015 - ROSANA CARDOSO DE OLIVEIRAAnalista de Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4428457-8. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/12/1986 a 06/12/1991, 03/11/1992 a 14/08/1995, 01/02/1996 a 11/06/1996, 11/09/1996 a 31/08/1999, 01/09/1999 a 30/09/1999, 01/10/1999 a 30/11/1999, 01/12/1999 a 30/11/2000, 01/12/2000 a 31/12/2000, 01/01/2001 a
31/12/2004, 01/03/2005 a 31/03/2005, 01/06/2005 a 30/06/2005 e de 02/05/2011 a 08/04/2012, desprezando o período de 09/04/2012 a 02/05/2012, por ser concomitante com o da posse nesta Secretaria de Estado, totalizando 6.421 (seis mil quatrocentos e vinte e um) dias de efetivo exercício.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Ofício do Deputado Lazaroni para a Casa Civil

O Líder do PMDB na Assembleia Legislativa, André Lazaroni está comprometido com a obtenção dos benefícios de alimentação e transporte para a nossa categoria. 
Durante a negociação do projeto de lei da nossa carreira em 2014, vários deputados incluíram emendas que nos dariam os auxílios. Na ocasião havia pouco tempo disponível para negociação por conta da lei eleitoral, por isso o então Secretário de Fazenda Renato Villela, o então Secretário de Planejamento e Gestão Sérgio Ruy Barbosa e o então presidente da Alerj Paulo Mello selaram um acordo para conceder os auxílios via processo administrativo, da mesmo forma que contemplaram os colegas Auditores Fiscais. Com isso as emendas foram retiradas e o processo pode ser votado dentro do prazo legal.
Passados oito meses e com a mudança de vários dos envolvidos, a impressão é que o acordado caiu no esquecimento.
Não, não caiu. Nós lembramos! O chefe do executivo é o mesmo, o Governador Luiz Fernando Pezão e o nosso deputado continua lá. Agora como líder do partido do governador. 

A Anaferj vem trabalhando duro em todas as instâncias para fazer com que a situação absurda que existe hoje na SEFAZ tenha fim. Em um mesmo ambiente de trabalho, alguns colegas tem auxílio alimentação e transporte e outros do mesmo setor, não. Isso é humilhante, injusto e inadmissível sob qualquer ponto de vista.

Não estamos sozinhos, mas precisamos de todo o apoio possível para ter sucesso nessa luta!

DOERJ - 25/02/2015

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1) Exonerações e Nomeações na Fazenda
2) Secretário edita resolução transformando o subgeral em substituto do gestor do FAF





DECRETOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 23 de fevereiro de 2015, FLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4365055-4, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/073/25/2015.

NOMEAR RAFAEL GUIMARÃES FLUGGE FERRARESSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4384245-3, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flavio do Cabo de Carvalho Nebenzahl. Processo nº E-04/073/25/2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, MAURO FERREIRA ROSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 1942275-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/097/9/2015.


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Secretaria de Estado da Casa Civil

ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE

DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,
usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº
40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

NOMEAR ROGÉRIO BARCELOS ALVES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento, Comunicação e Documentação, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cecilia Helena Goia. Processo nº E-04/089/11/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, FABIO BOGOSSIAN, ID FUNCIONAL Nº 5005914-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Orientação ao Usuário do SIAFEM/RJ, da Coordenação de Normas Técnicas, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/6/2015.

NOMEAR DANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHO, Analista de Controle Interno, ID FUNCIONAL Nº 5005914-9, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Orientação ao Usuário do SIAFEM/RJ, da Coordenação de Normas Técnicas, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabio Bogossian, ID Funcional nº 5005914-9. Processo nº E-04/053/6/2015.

NOMEAR ANGELICA CARVALHO MENDONÇA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4344817-8, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo Tributário, da Coordenação de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo de Souza Pacheco. Processo nº E-04/097/74/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, SHEILA DE BRITO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4427895-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/127/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, ALEXANDRE EPELBAUM, ID FUNCIONAL Nº 44084738-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/127/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, LEANDRO TAVARES SICILIANO, ID FUNCIONAL Nº 5034604-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/127/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, LESSANDRO MENDES ALHADAS, ID FUNCIONAL Nº 4427265-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/127/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, ISABELLA DE OLIVEIRA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5011641-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/130/2015.

NOMEAR SCARLET BARBOSA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Isabella de Oliveira Barbosa, ID Funcional nº 5011641-0. Processo nº E-04/055/130/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, MÁRCIA FERNANDES MATERA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 4392874-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/127/2015.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, FLÁVIA GUIDA SWERTS, ID FUNCIONAL Nº 5008396-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/062/37/2015.


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Secretaria de Estado de Fazenda

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 845 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015

ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 840, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015, PARA INSERIR INCISO XIII AO ART. 2º.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII e o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.79 (Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei nº 239, de 21.07.75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28.04.1980,

RESOLVE:

Art. 1º - Insere o inciso XIII no art. 2º da Resolução SEFAZ nº 840/2015:
(...)
XIII - responder pelas atribuições da Lei Complementar nº 134, de 29 de dezembro de 2009, nas ausências e impedimentos da Gestora do FAF (Fundo Especial de Administração Fazendária);

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015
JULIO CESAR CARMO BUENO
Secretário de Estado de Fazenda
Id: 1796198


terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

O Dia - Pezão Colide com Judiciário

Jornal O Dia
 23/02/2015
Justiça & Cidadania
Por Adriana Cruz

O governador Luiz Fernando Pezão saiu nada satisfeito de reunião nesta segunda-feira com o presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho. O pomo da discórdia é a verba do fundo de Depósito Judicial, estimada em R$ 4 bilhões.
O valor garante o pagamento de ações judiciais, mas pelo menos 30% (R$ 1,2 bilhão) nunca é resgatado. O próprio estado já usou parte desse recurso, em convênio com o Judiciário, para o pagamento de precatórios, ações perdidas pelo Executivo na Justiça.
Desde que assumiu o governo, o único discurso de Pezão é de corte de gastos para amenizar os combalidos cofres públicos. Agora, em época de vacas magras, Pezão ficou uma fera com a resistência do Tribunal em ajudar o governo a arcar com a folha do estado. Os desembargadores temem que o Executivo não pague esse empréstimo, já que está com as finanças no fundo do poço.

A peleja entre Pezão e Luiz Fernando pode parar no Supremo Tribunal Federal. Há casos parecidos em discussão em relação ao Paraná e ao Pará. Enquanto o Judiciário afirma que a questão fere a sua autonomia, o Executivo sustenta que não. Mas ainda não há decisão. A briga é grande. 

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

DOERJ - 23/02/2015

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Secretaria de Estado de Fazenda

 

ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 843 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015

 

DELEGA COMPETÊNCIA AO SUBSECRETÁRIO GERAL DE FAZENDA E AO CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA REVOGANDO A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 802 DE 21 DE OUTUBRO 2014.

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 2.º do Decreto 44.481 de 22 de novembro de 2013,

RESOLVE:

 

Art. 1º - Fica delegada a FRANCISCO ANTÔNIO CALDAS DE ANDRADE PINTO, Subsecretário Geral de Fazenda, Identidade Funcional nº 4270807-9, e a JÚLIO SÉRGIO MIRILLI DE SOUZA, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Fazenda Identidade Funcional nº 4270658-0, competência para, nos termos do autorizado no artigo 2.º do Decreto 44.481 de 22 de novembro de 2013, praticar atos de exoneração decorrentes de pedidos formulados por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da Secretaria de Estado de Fazenda.

 

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2015

JULIO CESAR CARMO BUENO

Secretário de Estado de Fazenda

Id: 1795245

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

DOERJ 20/02/2015

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1) Pauta da Reunião do FAF
2) Exonerações e nomeações na Fazenda
3) Autorização de Licença Prêmio para AFE


FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
COMITÊ DE GESTÃO PAUTA

Pauta de reunião da sessão ordinária do Comitê de Gestão do Fundo Especial de Administração Fazendária, a realizar-se no dia 27 de fevereiro de 2015, às 16 horas, na sala de reuniões à Av. Presidente Vargas, 670 - 19º andar.

PARTICIPANTES:

FRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO
Subsecretário-Geral de Fazenda - Presidente.

ANTONIO CARLOS RABELO CABRAL
Subsecretário de Receita.

LIGIA HELENA DA CRUZ OURIVES
Subsecretária de Finanças.

JOSÉLIA CASTRO DE ALBUQUERQUE
Subsecretária de Políticas Fiscais.

DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES
Diretora Geral de Administração e Finanças.

ASSUNTOS:

1) ANÁLISE DO RELATÓRIO DE GESTÃO DO 2º SEMESTRE DE 2015;
 2) ANÁLISE DO PAP 2015;
3) ANÁLISE DO PEB 2016/2017;
4) ASSUNTOS GERAIS.
 Id: 1794902

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Secretaria de Estado da Casa Civil

ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

EXONERAR, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2015, LEVI BARBOSA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4405880-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Coordenadorias de Contabilidade - COSECs, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 15/001/256/2015.

EXONERAR, a pedido, FABIANO MORAES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 264581-9, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra Mansa, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/31/2015.

EXONERAR, a pedido, ELIZABETH RUZZANTE JACBOSON, Auditor da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1941505-2, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/31/2015.


NOMEAR JOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4427393-2, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elizabeth Ruzzante Jacobson, ID Funcional nº 1941505-2. Processo nº E-04/067/31/2015.

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS
DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL DE 12/02/2015

PROCESSO Nº E-04/067.275/1999 - RITA DE CASSIA VASCONCELOS FALCÃO, Analista de Fazenda Estadual ID. Funcional nº 1939365-2. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-04/034.531/1994 - IVAN ERNESTO, Artífice II, ID.Funcional nº 1944184-3. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio com validade a contar de 22/12/2014.

PROCESSO Nº E-04/064.567/2001 - ADALBERTO SOARES DE MELO, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1958367-2. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.
Id: 1794675

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

DOERJ - 12/02/2015


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1) Secretário delega atribuições a subgeral e chefe de gabinete
2) Nomeações e Exonerações na fazenda, incluindo AFE

Secretaria de Estado de Fazenda
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 840 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015

DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, REVOGANDO A RESOLUÇÃO SEFAZ N.º 826 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII e o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.79 (Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-lei nº 239, de 21.07.75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28.04.80,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica delegada a FRANCISCO ANTÔNIO CALDAS DE ANDRADE PINTO, Subsecretário Geral de Fazenda, Identidade Funcional nº 4270807-9, e a JULIO SERGIO MIRILLI DE SOUZA, Identidade Funcional nº 4270658-0, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Fazenda, competência para, na qualidade de ORDENADOR DE DESPESAS, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias que integram a estrutura básica desta Secretaria de Estado.
Art. 2º - A presente delegação outorga às autoridades indicadas no caput do art. 1º desta Resolução competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, e também para:
I - autorizar a abertura de licitações, aprovar os respectivos resultados e adjudicar os objetos do certame, bem como anulá-las e revogá-las;
II - assinar contratos decorrentes de procedimentos licitatórios ou não e autorizar reajustamentos previstos em leis e regulamentos;
III - dispensar licitações e reconhecer os casos de inexigibilidade;
IV - autorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamentos e cheques nominativos, bem como movimentar contas e transferências financeiras, em nome desta Secretaria de Estado;
V - aplicar ou relevar as penalidades administrativas previstas em lei, inclusive as pecuniárias quando verificados descumprimentos de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execuções de obras;
VI - autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas;
VII - reconhecer dívidas;
VIII - autorizar a aquisição de passagens aéreas;
IX - autorizar a concessão de diárias;
X - assinatura de ato concessivo de aposentadoria e respectiva fixação de proventos, inclusive quanto às aposentadorias por invalidez com proventos integrais;
XI - concessão de auxílio-funeral e auxílio-natalidade nos termos da rotina padrão estabelecida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG; e
XII - concessão de abono de permanência.
Art. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado, conforme dispõe parágrafo único do artigo 289, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e aos órgãos de controle interno desta Secretaria.
Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015

JULIO CESAR CARMO BUENO
Secretário de Estado de Fazenda

Id: 1793923

Página 6
ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :
EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, SANDRA DIB DE SOUSA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5015449- 4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/5/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ADALBERTO SOARES DE MELO, Analista de Controle Interno, ID FUNCIONAL Nº 1958367-2, do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, WELLINGTON GABRIEL SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 874591-9, do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS- 8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, CARLOS FREDERICO PINTO DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4259206-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenadorias de Contabilidade - COSECs, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, JOEL FERNANDES BARBOSA, Analista de Controle Interno, ID FUNCIONAL Nº 1943073-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento e Análise, da Superintendência de Análise de Custos, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/053/4/2015.

Página 7
EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MARIA DAS DORES MACHARET, ID FUNCIONAL Nº 0202945-4, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Transporte, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, SANDRA RODRIGUES FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 02710355-2, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Esporte e Lazer, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ALEXANDRE PANTOJA CORREA MAIA, ID FUNCIONAL Nº 0433397-9, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Agricultura e Pecuária, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, SERGIO ROBERTO FERREIRA DAS NEVES, ID FUNCIONAL Nº 03219954-6, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Ambiente, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MARCELO DE ARAUJO NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1909185-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadorias de Contabilidade - COSECs, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/053/4/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, PAULO ROBERTO FRANCISCO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 04315481-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadorias de Contabilidade - COSECs, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/053/4/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, SHEILA LIMA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4333462-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadorias de Contabilidade - COSECs, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ANA PAULA MACHADO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4374933-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadorias de Contabilidade - COSECs, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/053/4/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, EDUARDO OLÍMPIO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 04334532-8 do cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Educação, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, LARISSA SILVA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4363818-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordena- ção de Controle e Execução do Pagamento da Dívida Pública da Administração Direta, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/5/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, VALERIA MARIA DO NASCIMENTO RONFINO, ID FUNCIONAL Nº 5030009-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/5/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, REGINA SZCZEPURA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5022629-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/5/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, INDIARA SOUZA AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5033805-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/5/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, DANIELE CRISTINA DE SOUZA AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5015333-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/121/2015.

NOMEAR THIAGO CARVALHO GUIMARÃES, Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 5033373-9, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniele Cristina de Souza Aguiar, ID Funcional nº 5015333-1. Processo nº E-04/055/121/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, GILBERTO ARMANDO, ID FUNCIONAL Nº 2346295-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, CAROLINA BRAGA FIGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4337228-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, KARINA DE SANTANA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5016079-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, FLAVIA DE MOURA BEZERRA AMORIM, ID FUNCIONAL Nº 4412745-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, DÉBORA AZEVEDO TRINDADE, ID FUNCIONAL Nº 5016333-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ELIAS SANTOS MENEGATTE, ID FUNCIONAL Nº 2013806-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, DJAIR OLIVEIRA GARCIA, ID FUNCIONAL Nº 4370066-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.

NOMEAR DANIELE CRISTINA DE SOUZA AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5015333-1, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Aylton Araujo de Oliveira, ID Funcional nº 5036032-9. Processo nº E- 04/055/121/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, AYLTON ARAUJO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036032- 9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.

NOMEAR MARIO SÉRGIO EUGÊNIO MENDES, ID FUNCIONAL Nº 4390041-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ricardo Lion Noronha Crescêncio, ID Funcional nº 4370426-3. Processo nº E-04/055/123/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, LEDA RUCILE PERROTA LEGAL, ID FUNCIONAL Nº 4277706-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, DANIEL SOARES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5010525- 6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Movimentação Financeira, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/080/5/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, GISELE SILVA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4272796-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, HUGO FONSECA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5033805- 6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/5/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, LEVI KOBI, ID FUNCIONAL Nº 5021085-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MARCELLO VARGAS FALCÃO, ID FUNCIONAL Nº 4411699- 3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, CARLA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5020882-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MICHEL ALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4384705-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MARIO SÉRGIO EUGÊNIO MENDES, ID FUNCIONAL Nº 4390041-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/123/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, TANIA MARIA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5012728-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ANTONIO CARLOS LOPES SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4410176-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.

NOMEAR LUCIO XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 4324954-0 para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Juliana Dias da Silva, ID Funcional nº 5014005-1. Processo nº E-04/083/45/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, JULIANA DIAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5014005-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/87/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, JOÃO JOSÉ TARDIN DE REZENDE, ID FUNCIONAL Nº 5005469-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ANDERSON LUIZ BARBOZA VITAL, ID FUNCIONAL Nº 4408450-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.
 
EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, LUIZ FERNANDO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4400261-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Reunião com o Deputado André Lazaroni


 
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Post na página do Deputado André Lazaroni.


Ontem, dia 10 de fevereiro, o Diretor de Relações Institucionais Roberto Andrade, foi recebido pelo deputado André Lazaroni em seu gabinete. A motivação da visita era simplesmente felicitá-lo pela sua indicação à liderança do PMDB na Assembleia Legislativa. O deputado mais uma vez reiterou o seu posicionamento a favor da concessão dos auxílios alimentação e transporte para a nossa categoria e já agendou data com o novo secretário para tratar do assunto.

 
A Anaferj tem como missão defender os interesses dos seus associados nas 3 esferas de poder: Executivo, Legislativo e Judiciário. Faça parte dessa luta! Entre em contato e associe-se já!

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