quarta-feira, 24 de agosto de 2016

DOERJ de 24/08/2016


1) Fazenda contrata proderj
2) Afastamento AFE para concorrer a cargo eletivo
3) Licença Prêmio de servidores, incluindo AFEs

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Secretaria de Estado de Fazenda
DESPACHO DO SECRETÁRIO
DE 16/08/2016
PROCESSO Nº E-04/056/1057/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R$ 238.500,00 (duzentos e trinta e oito mil e quinhentos reais), com base no art. 24, inciso XVI da Lei nº 8666/93.

DESPACHO DO SECRETÁRIO
DE 19.08.2016
PROCESSO Nº E-04/055/537/2016 - AUTORIZO o afastamento do servidor JOSÉ LUIZ FIGUEIREDO FREIJANES, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional n° 1958973-5 e matrícula n° 0.195.841- 2, no período de 02.07.2016 até 02.10.2016, para concorrer a cargo eletivo, com base na legislação eleitoral, e nos termos do art. 74, inciso IV e art. 79, inciso XX, do Decreto n° 2479/79.


DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS
DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL
DE 23/08/2016
PROCESSO Nº E-04/854.193/1979 - CARMEN MARIA PINTO ROCHA VASCONCELOS, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1938518-8 e matrícula nº 1.160.347-9, com a contar de 15/08/2016. AUTORIZO o gozo da Licença-Prêmio.
PROCESSO Nº E-04/098.004/1988 - JORGE PINTO, Agente de Fazenda, 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1948674-0 e matrícula nº 0.196.249-7, com validade a contar de 16/08/2016. AUTORIZO o gozo da Licença-Prêmio.
PROCESSO Nº E-04/046/191/2016 - LIDIANE DE OLIVEIRA GUEDES, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 4398687-0 e matrícula nº 0.970.446-1. AUTORIZO o gozo da Licença-Prêmio.



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