Professores aposentados receberão gratificação Nova Escola

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- Aposentados receberão o Nova Escola (Extra, p.13) / Governo do estado pagará gratificação a 11.268 inativos que recorreram à Justiça / Cita o governador - Onze mil, duzentos e sessenta e oito professores aposentados da rede estadual receberão, a partir de 2016, valores atrasados referentes ao Nova Escola. Segundo o secretário estadual de Governo, Paulo Melo, a ideia é pagar R$ 208 milhões aos inativos, que conquistaram na Justiça o direito de receber as gratificações.

“Os pagamentos deverão começar a ser feitos entre janeiro e fevereiro”, afirmou Melo, encarregado pelo governador Luiz Fernando Pezão de dar prosseguimento ao acordo com o Sepe, autor da ação de cobrança que reuniu os inativos.

De acordo com a entidade sindical, os beneficiados serão divididos em 20 lotes, que serão pagos em 20 meses. Ou seja, eles receberão os montantes integrais, mas serão separados em grupos de pagamento. “Os mais idosos e aqueles com doenças crônicas serão os primeiros a receber os valores devidos. Essas pessoas tinham a gratificação do extinto projeto Nova Escola, mas não a levaram para a aposentadoria e, por isso, recorreram à Justiça”, explicou Melo, acrescentando que as quantias serão pagas na forma de precatórios, o instrumento pelo qual o Poder Judiciário requisita à Fazenda Pública o pagamento da causa em que o governo foi condenado judicialmente.

A briga na Justiça começou em 2005, quando o Sepe decidiu mover o processo para que o abono fosse incorporado aos vencimentos dos aposentados da categoria. “É uma conquista pela qual lutamos por muitos anos. Há pessoas com 80 anos esperando por esse pagamento. Nossa luta era, na verdade, para que o governo do estado começasse a pagar o que deve ainda esse ano, mas já é uma boa notícia saber que o pagamento está garantido”, declarou Marta Moraes, do Sepe.

>>Valores diferentes a receber - De acordo com o Sepe, o valor a que cada um dos 11.268 aposentados terá direito será variável. Ou seja, dependerá de uma série de fatores, como o número de parcelas que cada um deixou de receber, o salário que tinha na ativa e a data da aposentadoria.

Na época da vigência do Nova Escola, os professores da rede estadual recebiam uma gratificação que variava entre R$ 50 a R$ 435, de acordo com a avaliação da escola participante do programa em que o servidor estava lotado. “O que deixou de ser recebido será pago retroativamente, com correção”, disse Marta. Segundo Melo, como o pagamento é referente a precatórios, o dinheiro está garantido, apesar da crise enfrentada pelo governo do estado.