1) Nomeações e Exonerações no âmbito da SEFAZ
2) Remoção de servidores
3) Antigos diretores do DGAF se tornam "líderes" na nova estrutura de Superintendência
4) RioPrevidência, sem pagar pensões, gasta mais 2,7 milhões em sistema sem licitação
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Secretaria de Estado
da
Casa Civil e
Desenvolvimento Econômico
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 28 DE JUNHO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO
DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
NOMEAR ROBSON ELISEU
ESTEVES para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2017, o cargo em
comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, anteriormente ocupado por Heloisa Helena Ferreira Motta, ID.
Funcional nº 4365217-4. Processo nº E-04/055/710/2017.
NOMEAR FELIPE DE
ALMEIDA PINHEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o
cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Márcia Cristina Araújo Motta,
ID. Funcional nº 4198602-4. Processo nº E-04/056/102/2017.
NOMEAR LUCIANE CALIXTO
NEVES, ID. Funcional nº 5013915-0, para exercer, com validade a contar de 01 de
junho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da
Coordenadoria de Compras e Atos Administrativos, da Gerência de Administração,
da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social
do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carlos Bruno Cavalcanti
Vinhais, ID. Funcional nº 3009036-9. Processo nº E-04/161/1302/2017.
EXONERAR, com validade
a contar de 01 de junho de 2017, LUCIANE CALIXTO NEVES, ID. Funcional nº
5013915-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único
de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/1302/2017.
EXONERAR, com validade
a contar de 12 de junho de 2017, JORGE TEIXEIRA DA SILVA, ID. Funcional nº
4441231-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação
Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do
Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento. Processo nº E-04/168/286/2017.
NOMEAR ARMANDO CESAR
PESSOA NETO para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5,
da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores
Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda
e Planejamento, anteriormente ocupado por Jorge Teixeira da Silva, ID.
Funcional nº 4441231-2. Processo nº E-04/168/286/2017.
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Secretaria de Estado
de Fazenda e Planejamento
ATOS DO SECRETÁRIO DE
27.06.2017
REMOVE, A PEDIDO,
FLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª
Categoria, identidade funcional nº 4365055-4, da Auditoria Fiscal Especializada
- ITD e TAXAS, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de
Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para o Posto de
Controle Fiscal do Aeroporto Internacional, da Auditoria Fiscal Especializada
de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de
Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº
E-04/067/108/2017.
REMOVE ANGELA REGINA
CARVALHARES DE PINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria,
identidade funcional nº 1947197-1, da Auditoria Fiscal Especializada - IPVA, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de
Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional - Centro, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma
Secretaria. Processo nº E-04/067/120/2017.
Id: 2040670
SUPERINTENDÊNCIA DE
ADMINSITRAÇÃO E FINANÇAS
ATO DA SUPERINTENDENTE
PORTARIA SUPAFI Nº 001
DE 21 DE JUNHO DE 2017
DESIGNA SERVIDOR COMO
LÍDER DA ÁREA DE MANUTENÇÃO PREDIAL E ZELADORIA E AUXILIAR TITULAR DAS EQUIPES
SUBORDINADAS À COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO OPERACIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA
DE ADMINSITRAÇÃO DE FINANÇAS.
A SUPERINTENDENTE DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar o
servidor SERGIO AUGUSTO DA COSTA NASCIMENTO, ID Funcional nº 617753-02, como
líder da equipe de manutenção predial e zeladoria da Coordenadoria Especial de
Apoio Operacional da Superintendência de Administração e Finanças e a servidora
IZABEL CRISTINA BESSA, ID Funcional 5007693-0, como Auxiliar Titular da Área de
Zeladoria.
Art. 2° - Designar o
servidor ELISEU DE OLIVEIRA PORTO, ID Funcional nº 5018365-6, como líder da
equipe de transportes da Coordenadoria Especial de Apoio Operacional da
Superintendência de Administração e Finanças.
Art. 3° - Designar o
servidor AMÉRICO CARIOLANO COSTA, ID Funcional nº 2290477-8, como líder da
equipe de segurança patrimonial da Coordenadoria Especial de Apoio Operacional
da Superintendência
de Administração e
Finanças.
Art. 4º - Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 21 de
junho de 2017
DÉBORA PEÇANHA
GONÇALVES
Superintendente de
Administração e Finanças
Id: 2040938
SUPERINTENDÊNCIA DE
ADMINSITRAÇÃO E FINANÇAS
ATO DA SUPERINTENDENTE
PORTARIA SUPAFI Nº 002
DE 21 DEJUNHO DE 2017
DESIGNA SERVIDOR COMO
LÍDER DA ÁREA DE MANUTENÇÃO PREDIAL E ZELADORIA E AUXILIAR TITULAR DAS EQUIPES
SUBORDINADAS À COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO OPERACIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE
ADMINSITRAÇÃO DE FINANÇAS.
A SUPERINTENDENTE DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1° - Designar a
servidora GILMARA DE AZEVEDO JESUS MARTINS, ID Funcional nº 5019029-6, como
líder da equipe de material e bens patrimoniais da Coordenadoria de
Suprimentos, Serviços e Contratos da Superintendência de Administração e
Finanças e o servidor IVAN FELIPE AMARAL HIDALGO, ID Funciona nº 5028576-9,
como auxiliar titular da área de material (almoxarifado).
Art. 2° - Designar o
servidor WILSON SANTIAGO DA SILVA, ID Funcional nº 4418460-3, como líder da
equipe de protocolo, gestão de documentos e arquivo da Coordenadoria de
Suprimentos, Serviços e Contratos da Superintendência de Administração e
Finanças e os servidores ÉRICO PALMA SOARES DE ARAÚJO, ID Funcional nº 5033372-0
e CRISTINA MARIA DE MEDEIROS SILVA, ID Funcional nº 4418456-5, como auxiliares
titulares das áreas de gestão de documentos e arquivo, respectivamente.
Art. 3º - Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 21 de
junho de 2017
DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES
Superintendente de
Administração e Finanças
Id: 2040939
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ADMINISTRAÇÃO
VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO
DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
FUNDO ÚNICO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO
DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
FUNDO ÚNICO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO
DIRETOR-PRESIDENTE
DE 22/06/2017
PROC. Nº
E-01/060/12/2017 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art.
25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor de ORACLE DO BRASIL
SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 2.733.904,82 (dois milhões, setecentos e trinta e
três mil novecentos e quatro reais e oitenta e dois centavos).
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