Doerj - 26/01/2015

1) Reconhecimento de tempo de serviço de AFEs
2) Movimentação de cargos na Fazenda

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHOS DA COORDENADORA

DE 23/01/2015

PROCESSO Nº E-04/041/2446/2014 - CARLOS RAFAEL DE SOUZA FONSECA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4177513-9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 06/04/2000 a 15/10/2013, totalizando 4.941(quatro mil novecentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício.

PROCESSO Nº E-04/055/1717/2014 - AURELIO LEITE BITTENCOURT JUNIOR, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5034564-8. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no período de 03/10/2006 a 25/06/2014, totalizando 2.776 (dois mil setecentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício.

PROCESSO Nº E-04/055/1732/2014 - RENATA KESSLER MILTERSTEINER, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4424559-9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/02/2012 a 24/07/2014, totalizando 905(novecentos e cinco) dias de efetivo exercício.

PROCESSO Nº E-04/055/1742/2014 - WALTER JOBE, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 3216202-2. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/03/1981 a 07/07/1981, 18/01/1982 a 15/07/1982, 02/08/1982 a 14/12/1982, 07/01/1983 a 31/01/1983, 14/11/1983 a 06/10/1986, 07/10/1986 a 17/11/1986, 01/04/1987 a 30/06/1987, 13/07/1987 a 30/12/1987, 01/02/1988 a 31/08/1994 e 01/09/1994 a 22/10/1995, totalizando 4.643(quatro mil seiscentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício.

Atos do Governador

DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 11/001/035/2015,

RESOLVE:

EXONERAR, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, MARCO AURÉLIO ALVES DE MENDONÇA, ID Funcional nº 2542705-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/4/2015.

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Secretaria de Estado da Casa Civil

ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE

DE 22 DE JANEIRO DE 2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de] 08/03/2007,

RESOLVE :

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2015, MICHAEL VINICIUS POMIM DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4407259-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento Financeiro, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/4/2015.

NOMEAR FLAVIO HENRIQUE MORAES OSES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384892-3, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Henrique Silva da Costa, ID Funcional nº 4387292-1. Processo nº E-04/067/6/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 19 de janeiro de 2015, HENRIQUE SILVA DA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4387292-1, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/6/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 19 de janeiro de 2015, ROGERIO PAIVA CORREA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4427431-9, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/6/2015.

NOMEAR HENRIQUE SILVA DA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4387292-1, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rogerio Paiva Correa, ID Funcional nº 4427431-9. Processo nº E-04/067/6/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, MORGANA ANA DALER CASAGRANDE, ID Funcional nº 5033005-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/3/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, RICARDO LION NORONHA CRESCÊNCIO, ID Funcional nº 4370426-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/15/2015.