terça-feira, 7 de julho de 2015

DOERJ - 07/07/2015



1) Nomeação Fazenda
2) Alteração da  composição do Grupo de Implantação do SIAFE-Rio
3) Designação servidor
4) Designa membros da Comissão e Avaliação de Bens Patrimoniais
5) TAC governo e MP que prevê investimentos da PM até 2021




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Secretaria de Estado da Casa Civil
ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DE 06 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,
usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
NOMEAR LEONARDO ESPOSTI GALL para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de
Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria Clara André Lopes, ID Funcional nº 4323818-1. Processo nº E-04/073/111/2015

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Secretaria de Estado de Fazenda
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 910 DE 02 DE JULHO DE 2015
ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 879/2015 E MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIAFE-RIO.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148, inciso II, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o Processo nº E-04/083/211/2013,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a Resolução SEFAZ nº 879, de 09 de abril de 2014, e modificar a composição do Grupo de Implantação do Projeto de Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Estado do Rio de Janeiro - Siafe-Rio, que passa a ser a seguinte:
Nº           SETOR DE LOTAÇÃO                                                                          TITULAR                                                SUPLENTE
I               Assessoria de Modernização/ Contadoria Geral do Estado       Paulo Henrique Feijó da Silva           Francisco Pereira Iglesias
II              Subsecretaria de Finanças - Subfin                                               Elvécio Vital da Silva                           Leonardo Silva Carvalho
III             Contadoria-Geral do Estado – CGE                                                 Luis Alfredo Ribeiro                           Welson Baptista de Salles Júnior
IV            Subsecretaria de Política Fiscal - Supof                                         Leandro Diniz Moraes Pestana        Fábio Souza Pontes
V             Subsecretaria-Adjunta de Tecnologia da Informação - Sati       Carlos Renato Silveira da Cunha      Eduardo da Conceição Vianna

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 02 de julho de 2015
JULIO CESAR CARMO BUENO
Secretário de Estado de Fazenda
Id: 1854491

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO
ATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO
DE 03/07/2015
DESIGNA ANTONIO PEDRO MATHEUS DA SILVA, Auxiliar de Fazenda de 1ª Categoria, ID. n° 1951518-9, para ter exercício na Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de
24/06/2015.
Id: 1854557

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ATO DA DIRETORA-GERAL
PORTARIA DGAF Nº 1434 DE 03 DE JULHO DE 2015
DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS A SEREM DEPRECIADOS.
A DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores Fabio Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 4402390-1, Cristina Pinto da Silva, ID Funcional 5015972-0 e Gilmara de Jesus Azevedo Martins, ID Funcional 5019029-6, para Comissão de Inventário e a Avaliação de Bens Patrimoniais a serem depreciados, constante do processo administrativo nº E-04/089.004/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 03 de julho de 2015
DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES
Diretora-Geral
Id: 1854788

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AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO
Gabinete do Governador
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta.
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2015.
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
OBJETO: Estabelecimento de medidas, prazos e condições para o aprimoramento institucional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
VALOR GLOBAL: R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões de reais).
PRAZO: vigência até 31 de dezembro de 2021, a partir da data de sua assinatura, ressalvada sua extinção antecipada nos termos dos itens 2.1 e 2.2 da Cláusula Segunda.
REFERÊNCIA: Processo nº E-14/001.023.797/2015.
Id: 1855228



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