1) Mudança na portaria de Bens Patrimoniais
2) Mudança da IFE 01
3) Remoção AFE
4) Averbação de tempo de aposentadoria para AFE
Pág. 4
Secretaria
de Estado de Fazenda
CONTADORIA-GERAL
DO ESTADO
ATO DO
CONTADOR-GERAL
PORTARIA
CGE Nº 193 DE 13 DE JANEIRO DE 2016
ALTERA
O ANEXO V DA PORTARIA CGE Nº 179, DE 27 DE MARÇO DE 2014.
O
CONTADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art.
1º - Fica alterado o Anexo V da Portaria CGE n° 179, de 27 de março
de 2014, conforme anexo.
Art.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de
Janeiro, 13 de janeiro de 2016
FRANCISCO
PEREIRA IGLESIAS
Contador-Geral
do Estado
ANEXO
Id: 1928681
SUBSECRETARIA
ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO
ATO DO
SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO
PORTARIA
SAF N° 1970 DE 14 DE JANEIRO DE 2016
DIVULGA
NOVO ENDEREÇO DE ATENDIMENTO DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS DE TRÂNSITO DE
MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS E
INTERESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O
SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art.
1º - A partir de 19 de janeiro de 2016, o atendimento da Inspetoria
Especializada de Barreiras Fiscais de Trânsito de Mercadorias e Prestação de
Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais - IFE 01 será prestado
em novo endereço: Rua Marechal Floriano, nº 45, 8º andar - Centro - Rio de
Janeiro.
Art.
2º - Nos dias 15 e 18 de janeiro de 2016 a Inspetoria não abrirá para
atendimento ao público, por motivo de ordenação interna.
Art.
3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de
Janeiro, 14 de janeiro de 2016
RAFAEL
GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO
Subsecretário-Adjunto
de Fiscalização
Id: 1928858
DEPARTAMENTO
GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ATO DA
DIRETORA-GERAL
DE
14/01/2016
REMOVE,
com validade a contar de 07.12.2015, LUZIA CUNDINES LANDEIRA,
Analista de Fazenda Estadual 3º Categoria, identidade funcional nº 5018956-5,
do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de
Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Conselho de Contribuinte, da
mesma Secretaria. Processo nº E-04/055/4/2016.
Id: 1928785
DEPARTAMENTO
GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO
DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHOS
DA COORDENADORA
DO 13/01/2015
PROCESSO
Nº E-04/080/001/2016 - MONIQUE RODRIGUES LOPES, Analista da Fazenda Estadual,
Id. Funcional nº 4442285-7. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade
e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela
Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela
Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO e ao Fundo único de Previdência Social do Estado do
Rio de Janeiro, no período de 03/04/2013 a 24/07/2014 e 18/11/2011 a
08/01/2012, no totalizando 530 (quinhentos e trinta) dias de efetivo exercício.
PROCESSO
Nº E-04/055/1254/2015 - FÁBIO LUIS DA SILVA ALBERNAZ, Analista da Fazenda
Estadual, Id. Funcional nº 5009311-8. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria,
disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida
pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado
pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO e ao Fundo único de Previdência Social do
Estado do Rio de Janeiro, no período de 27/12/2012 a 24/07/2014, no totalizando
575 (quinhentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício.
Id: 1928583
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