sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

DOERJ de 10/02/2017

1) Concorrência do café deu deserta
2) Nomeada comissão para estudo da PPE
3) Progressão de servidor do RioPrevidencia (ONDE ESTÃO AS ATAS DOS ANALISTAS?)
4) Publicação de atos para aquisição de material de escritório

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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento
SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL DE 31/01/2017
PROCESSO Nº E-04/056/84/2016 - APROVO o resultado da Concorrência n° 002/16 R1R1, considerado DESERTO, referente à permissão onerosa de uso de área física localizada na Secretaria de Estado de Fazenda e demais unidades, destinada à instalação de máquinas tipo self service de bebidas quentes.
Id: 2011547

SUBSECRETARIA DE RECEITA
ATO DO SUBSECRETÁRIO
PORTARIA SSER Nº 126 DE 08 DE JANEIRO DE 2017
DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no art. 2º da Resolução SEFAZ nº 628, de 10 de maio de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Acompanhamento e Estudo da PPE:
I - Augusto Nobrega Novis de Oliveira, representante da SUPLAF, ID Funcional 4366533-0;
II - Elson Caetano Menezes dos Santos, representante da SUAR, ID Funcional 4365057-0;
III - Cláudia Viana Toval Conrado, representante da SUT, ID Funcional 4365270-0;
IV - Mario Jose Fereu Canedo da Cruz, ID Funcional 1939045-9; Felipe Vieira Passos, ID Funcional 4322989-1; Luiz Mario Gomes de Almeida Junior, ID Funcional 5006021-0; e Guilherme de Azevedo Sant'Anna, ID Funcional 4378057-1, representantes da SAF;
V - Mauricio Somesom Tauk, ID Funcional 4385225-4; Raphael Tavares da Rocha Reis, ID Funcional 4427423-8, indicados pelo Subsecretario de Estado de Receita.
Parágrafo Único - A Comissão Técnica de Acompanhamento e Estudo da PPE será presidida pelo Auditor Fiscal Mauricio Somesom Tauk.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2017
ADILSON ZEGUR
Subsecretário de Receita
Id: 2011465

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FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 06/02/2017
PROC. Nº E-01/060/733/2015 - DEFIRO, para que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional do servidor da carreira de Assistente Previdenciário do Rioprevidência, de acordo com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, publicada no D.O. de 27 de janeiro de 2012, conforme relacionado abaixo:
ID FUNCIONAL NOME DE PARA A PARTIR DE CLASSE PADRÃO CLASSE PADRÃO 01/02/2017
5018225-0 PERALES ANTONIO DE AZEVEDO FILHO A I A II
Id: 2011452

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EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 003/2017.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a Empresa SANRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de material de escritório.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.
VALOR: 74.412,57 (setenta e quatro mil quatrocentos e doze reais e cinquenta e sete centavos).
DATA DA ASSINATURA: 06/02/2016
FUNDAMENTO: Lei n°8.666/93.
PROCESSO Nº E-01/066.55/2016.
INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 004/2017.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a Empresa PARCO PAPELARIA LTDA.
OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de material de escritório.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.
VALOR: 296.607,95 (duzentos e noventa e seis mil seiscentos e sete reais e noventa e cinco centavos).
DATA DA ASSINATURA: 06/02/2016.
FUNDAMENTO: Lei n°8.666/93.
PROCESSO Nº E-01/066.55/2016.
Id: 2011392

COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:
PREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ nº PRP 001/17.
OBJETO: Registro de preços para fornecimento de material de escritório. PROCESSO Nº E-01/066/57/2016.
TIPO: Menor preço por item, pelo sistema de registro de preços.
LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 06/03/2017, às 12:55h.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/03/2017, às 12h:55min.
SESSÃO: 06/03/2017, às 13:00h.
PORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br

Id: 2011241

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