1) Ponto Facultativo dia 16/6
2) Exonerações e Nomeações no âmbito da SEFAZ
3) Licença Prêmio de servidores, incluindo AFE
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DECRETO Nº 46.009 DE
30 DE MAIO DE 2017
CONSIDERA FACULTATIVO
O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO
DIA 16 DE JUNHO DE
2017, SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica
considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 16 de
junho de 2017 (sexta-feira).
Parágrafo Único - O
expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos
chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude
de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.
Art. 2º - Este Decreto
entrará em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, 30 de
maio de 2017
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Id: 2034872
EXONERAR, a pedido e
com validade a contar de 25 de abril de 2017, CARLOS AUGUSTO PINTO DE
VASCONCELLOS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5036555-0, do cargo em comissão de
Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria Jurídica, do Centro de Tecnologia
de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/101/2017.
NOMEAR LEANDRO
MONTEIRO MURATORI, ID FUNCIONAL Nº 5036288-7, para exercer, com validade a
contar de 11 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo
VP-3, da Assessoria Jurídica, do Centro de Tecnologia de Informação e
Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carlos Augusto Pinto de
Vasconcellos Junior, ID Funcional nº 5036555-0. Processo nº E-04/171/190/2017
EXONERAR, com validade a contar
de 22 de março de 2017, ANTONIO JOSÉ DE ABREU TERRA, ID FUNCIONAL Nº 2822336-5, do cargo em
comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e
Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/145/2017.
EXONERAR, a pedido e com validade
a contar de 15 de maio de 2017, ANA DE FÁTIMA DOS REIS DIAS, ID FUNCIONAL Nº 4332222-0,
do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de
Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento.
Processo nº E-04/083/180/2017.
NOMEAR OSÍRIS DE
ABREU FERREIRA para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2017, o cargo em
comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana de Fátima dos
Reis Dias, ID Funcional nº 4332222-0. Processo nº E-04/083/180/2017.
EXONERAR, com validade a contar
de 08 de maio de 2017, MARCELO SILVA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5024953-3, do cargo em
comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de
Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de
Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/629/2017.
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DEPARTAMENTO GERAL DE
ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS
DESPACHOS DA
DIRETORA-GERAL DE 19/05/2017
PROCESSO Nº
E-04/000.552/1977 - ELIANA SEVERINO SIQUEIRA, Analista da Fazenda Estadual, ID.
Funcional nº 1938364-9 e matrícula nº 1.150.503-9. AUTORIZO o gozo da Licença
Prêmio com. Validade a contar de 01/06/2017.
PROCESSO Nº
E-04/438.061/1987 - IVAN MENEZES MARTINS, Analista da Fazenda Estadual, ID.
Funcional nº 1940325-9 e matrícula nº 0.181.961-4, AUTORIZO o gozo da Licença
Prêmio com validade a contar de 24/04/2017.
PROCESSO Nº
E-04/854.193/1979 - CARMEN MARIA PINTO ROCHA VASCONCELOS, Analista da Fazenda
Estadual, ID. Funcional nº 1938518-8 e matrícula nº 1.160.347-9. AUTORIZO o
gozo da Licença Prêmio com validade a contar de 12/05/2017.
PROCESSO Nº
E-04/031.109/1990 - ARTUR SOARES CARDOSO MATOS, Analista da Fazenda Estadual,
ID. Funcional nº1939217-6 e matrícula nº 0.181.942-4. AUTORIZO o gozo da
Licença Prêmio com validade a contar de 02/05/2017.
PROCESSO Nº
E-04/034.199/1993 - PEDRO GONÇALVES DINIZ FILHO, Auditor Fiscal da Receita
Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1942604-6 e matrícula nº 0.180.257-8.
AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.
PROCESSO Nº
E-04/035.206/1996 - MARIA HELENA BARROSO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita
Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1939742-9 e matrícula nº 0.294.574-9.
AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.
PROCESSO Nº E-04/067.529/1999
- ALBA VALERIA ALMEIDA BARBOSA, Analista de Controle interno, ID. Funcional nº
1943925-3 e matrícula nº 0.816.187-9. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio com
validade a contar de 02/05/2017.
Id: 2034522
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