1) Nova UFIR 2016: R$ 3,0023
2) Mais contratos da Fazenda
Pág. 6
Secretaria de Estado
de Fazenda
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 952
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
FIXA O VALOR DA
UFIR-RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no
art. 2º do Decreto nº 27.518/2000, e o contido no Processo nº
E-04/070/411/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - O valor da
Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro (UFIR-RJ), instituída
pelo Decreto nº 27.518, de 28 de novembro de 2000, para o exercício de 2016,
será de R$ 3,0023 (três reais e vinte e três décimos de milésimos).
Art. 2º - Esta
Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir de 01 de janeiro de 2016.
Rio de Janeiro, 18 de
dezembro de 2015
JULIO CESAR CARMO
BUENO
Secretário de Estado
de Fazenda
Id: 1924377
Pág. 82
Secretaria de Estado
de Fazenda
EXTRATO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato
nº 035/2015.
PARTES: ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LOCAMÉRICA –
COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.
OBJETO: Prestação de
serviços de locação de dois Veículos tipo Van à SEFAZ RJ.
PRAZO: 36 (trinta e
seis) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.
VALOR: R$ 280.080,00
(duzentos e oitenta mil e oitenta reais).
PROGRAMA DE TRABALHO:
2061.04.123.0002.2.453
NATUREZA DAS DESPESAS:
3390.39.13
NOTA DE EMPENHO:
2015NE00442.
DATA DA ASSINATURA:
17/12/2015.
FUNDAMENTO: Lei nº
8.666/1993.
PROCESSO Nº
E-04/064.20/2015.
Id: 1924521
EXTRATO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato
nº 042/2015.
PARTES: ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa AÇÃO
INFORMÁTICA
BRASIL LTDA.
OBJETO: Prestação de
serviços de licenciamento de produtos Oracle para a SEFAZ RJ.
PRAZO: 12 (doze) meses
contados a partir da publicação do extrato no D.O.
VALOR: R$ 4.108.586,00
(quatro milhões, cento e oito mil quinhentos
e oitenta e seis
reais).
PROGRAMA DE TRABALHO:
2001.04.123.0054.1.645
NATUREZA DAS DESPESAS:
4490.39.42
NOTA DE EMPENHO:
2015NE00390.
DATA DA ASSINATURA:
17/12/2015.
FUNDAMENTO: Lei nº
8.666/1993.
PROCESSO Nº
E-04/056.1250/2014.
Id: 1924520
EXTRATO DE TERMO
ADITIVO
INSTRUMENTO: 1° Termo
Aditivo ao Contrato nº 19/2015 - Termo
Contratual nº
117/2015.
PARTES: ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o CONSÓRCIO RIO 2014.
OBJETO: Inclusão das
empresas consorciadas da contratada MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA e NTC -
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E CONHECIMENTO EM INFORMÁTICA LTDA.
DATA DA ASSINATURA:
21/12/2015.
FUNDAMENTO: Lei nº
8.666/1993.
PROCESSO Nº
E-04/056/995/2014.
Id: 1924522
Nenhum comentário:
Postar um comentário