quinta-feira, 14 de julho de 2016

DOERJ de 14/07/2016


1) Remoção de servidores
2) Ata de reunião da corregedoria

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Secretaria de Estado de Fazenda
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 12.07.2016
REMOVE, A PEDIDO, JULIO CESAR FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4145110-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° E-04/044/52/2016.
REMOVE, A PEDIDO, MIGUEL DE ASSIS PEDRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1957802-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° E-04/040/319/2016.
REMOVE, A PEDIDO, VINICIUS CALEGARI CANUTO DE LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 2645073-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgica e Metalurgia e Material de Construção, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° E-04/067/109/2016.
Id: 1970276

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CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO
ATA DA 331ª SESSÃO
No dia 12 do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, reuniu-se na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE, na Rua do Carmo, nº 71, sala 302-A, nesta Capital, tendo como Presidente o Procurador do Estado aposentado Doutor SYLVIO MELO, Corregedor-Chefe da CTCE, e com a presença dos demais membros do Colegiado, Doutor EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY, OAB-RJ 114.461, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção RJ e do Doutor MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, foi aberta a sessão, tendo o Colegiado aprovado, à unanimidade de votos:
I) a revogação da suspensão preventiva dos dois servidores investigados nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº E-04/067/254/2015, tendo em conta a Promoção Conjunta da Comissão Processante, presidida pelo Corregedor-Auxiliar LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA e do Assistente Doutor ANDERSON BREVES
DE SOUZA (fls. 138/140); II) o arquivamento da investigação preliminar constante nos autos do Processo nº E-04/062/213/2015, tendo em conta os relatórios conclusivos, unânimes (fls. 146), por não haver provas concretas e não estarem claros os pressupostos de autoria e materialidade da falta ocorrida, e nos termos da Promoção 67/16-VASMO, subscrita pelo Assistente Doutor VINÍCIUS ALVARES E SILVA MARTINS DE OLIVEIRA, (fls. 148/151). Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata, depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Corregedor-Chefe e pelos membros do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo-CTCE.

SYLVIO MELO
Corregedor - Chefe
EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY
Representante da OAB/RJ
MARCOS ANTÔNIO DE MESQUITA PINTO FURTADO
Representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual

Id: 1970008

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