quinta-feira, 14 de abril de 2016

DOERJ de 14/04/2016



1) Nomeações e exonerações na Fazenda
2) Gastos SEFAZ em meio à crise

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Secretaria de Estado da Casa Civil
ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DE 13 DE ABRIL DE 2016
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
EXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2016, JULIO CESAR PAPADOPOULOS, ID Funcional nº 4413949-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Programas Educacionais, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/089/12/2016.
NOMEAR ANA LUIZA LIMA SAMPAIO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Programas Educacionais, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Julio Cesar Papadopoulos, ID Funcional 4413949-7. Processo nº E-04/089/12/2016.
EXONERAR, com validade a contar de 04 de abril de 2016, LARISSA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5081008-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Geral, do Fundo de Administração Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/324/2016.
NOMEAR VANESSA NASCIMENTO DE LIMA para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Geral, do Fundo de Administração Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Larissa do Nascimento, ID Funcional nº 5081008-1. Processo nº E-04/055/323/2016.
NOMEAR VICTOR LÚCIO DA SILVEIRA para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sebastião dos Santos Rocha, ID Funcional nº 1907845-5. Processo nº E-04/055/315/2016.

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AVISOS, EDITAIS E
TERMOS DE CONTRATO
Secretaria de Estado de Fazenda
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
*INSTRUMENTO: Contrato nº 019/2016.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa PATHS ITTS INFORMATION TECHNOLOGY E TELECOM SERVICE LTDA - EPP.
OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de solução de descoberta de dados e análise visual.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.
VALOR: R$ 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0054.1645.
NATUREZA DAS DESPESAS: 449039.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE00160.
DATA DA ASSINATURA: 08/04/2016.
FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO Nº E-04/073/22/2015.
*Omitido no D.O. de 11/04/2016.
Id: 1948861

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
INSTRUMENTO: 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2010 – Termo Contratual nº 16/2016.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o CONSÓRCIO através da partícipe TELEMAR NORTE LESTE S/A.
OBJETO: Alteração quantitativa do Contato n° 111/2010, reativo à prestação de serviços contínuos relacionados à INFOVIA.RJ, para melhor adequação às finalidades de interesse público.
VALOR: R$ 2.215.211,45 (dois milhões, duzentos e quinze mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.8.201,
NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.00,
DATA DA ASSINATURA: 11/04/2016.
FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO Nº E-04/007.290/2010.
*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2011 – Termo Contratual nº 019/2016.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a Empresa LOUDON BLOMQUIST AUDITORES INDEPENDENTES.
OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do contrato, bem como a alteração quantitativa do Contrato n° 13/2011, relativo a serviços de auditoria externa para o Programa de Modernização da Gestão Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, para melhor adequação às finalidades de interesse público.
PRAZO: 6 (seis) meses, contados a partir de 21/03/2016.
VALOR: R$ 62.250,00 (sessenta e dois mil duzentos e cinquenta reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0054.1.645.
NATUREZA DAS DESPESAS: 449035.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE00147.
DATA DA ASSINATURA: 18/03/2016.
FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO Nº E-04/001.483/2011.
*Omitido no D.O. de 21/03/2016.

Id: 1948775

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