DOERJ de 29/06/2016

1) Aposentadoria de servidores
2) Exoneração de servidor
3) SEFAZ concede crédito para projeto da AMBEV (sem especificar valor)

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Secretaria de Estado de Fazenda

SUBSECRETARIA GERAL

ATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL

DE 27.06.2016

APOSENTA BELMIRA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES QUINTES, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1946581-5 e matrícula nº 0.183.895-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/436/2016.

APOSENTA SERGIO FERNANDO VIOL, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1949774-1 e matrícula nº 0.294.777-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/484/2016.

Id: 1966649

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

ATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL

DE 27.06.2016

EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, RICARDO JOSÉ CAMARA BARBOSA DE SOUZA, Identidade Funcional nº 4322928-0 e matrícula n° 0.943.980-3, vínculo 1, do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 1ª Categoria, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 13.04.2016. Processo nº E-04/055/348/2016.

Id: 1966660

SUBSECRETARIA GERAL

DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL

DE 28.06.2016

PROCESSO N° E-12/001/539/2016 - AMBEV S.A. - DEFIRO a concessão de crédito presumido relativo ao aporte de recursos para projeto detentor do Certificado de Mérito Olímpico e Paralímpico, nos termos do disposto no art. 2º da Resolução SEFAZ nº 942/2015, segundo manifestação da Subsecretaria de Receita acostada às fls. 392/393 dos presentes autos.

Id: 1966971