quinta-feira, 27 de abril de 2017

DOERJ de 27/04/2017




1) Criação de grupo de trabalho para licitação da folha de pagamento do Estado
2) Nomeação e Exoneração de servidores
3) Publicação de ATA de avaliação de desempenho de servidores (incluindo AFE - Apenas estabilidade!?!?!?!)

Criação de grupo de trabalho para contratação de instituição financeira para processamento da folha de pagamento
Nomeação e Exoneração de servidores
Publicação de ATA de avaliação de desempenho de servidores

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ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº DE 45.983 DE 26 DE ABRIL DE 2017
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO E OUTROS SERVIÇOS BANCÁRIOS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/083/139/2017,
CONSIDERANDO:
- que o contrato de Prestação de Serviços de Processamento da Folha de Pagamentos e Outras Avenças entre o Estado do Rio de Janeiro e o banco Bradesco BERJ S/A se encerra em 31 de dezembro de 2017, não cabendo mais prorrogação, e
- a necessidade do Estado do Rio de Janeiro em contratar uma instituição financeira para prestação de serviços de processamento da folha de pagamentos e de outros serviços bancários,
DECRETA:
Art. 1º - Fica criado Grupo de Trabalho, sem aumento de despesa, para análise técnica das informações necessárias para subsidiar a contratação de instituição financeira para prestação dos serviços de processamento da folha de pagamento e outros serviços bancários.
Art. 2º - O Grupo de Trabalho será composto por um representante e respectivo suplente das Subsecretarias e órgãos abaixo relacionados e designados por ato do Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento, como segue:
I - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento;
II - Subsecretaria de Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento;
III - Subsecretaria de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento;
IV - Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento;
V - Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento;
VI - Contadoria Geral do Estado;
VII - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.
§1° - Os representantes citados nos incisos I a VI serão os titulares das respectivas Subsecretarias.
§2º - A coordenação do Grupo de Trabalho será exercida pelo representante da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 26 de abril de 2017
LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 26 DE ABRIL DE 2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE:
NOMEAR MAURO TOMIO SAITO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006376-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Maria Carmen Leite Moraes, ID Funcional nº 5081010-3. Processo nº E- 04/073/39/2017.
EXONERAR, a pedido, CLAUDIO FRANÇA ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1947754-6, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional da Capital - Bonsucesso, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/067/40/2017.
NOMEAR JOSÉ RICARDO MARTINO E SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365265-4, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional da Capital - Bonsucesso, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Claudio França Rocha. Processo nº E-04/067/40/2017.
EXONERAR, a pedido, AURELIO DANIEL ALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1940571-5, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional da Capital - Oeste, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/067/40/2017.
NOMEAR LEANDRO RODRIGUES ADELAIDE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4385037-5, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional da Capital - Oeste, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Aurelio Daniel Alves. Processo nº E-04/067/40/2017.
EXONERAR ROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1950506-0, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional do Interior - Duque de Caxias, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/067/79/2017.
NOMEAR CLAUDIO FRANÇA ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1947754-6, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS- 8, da Auditoria-Fiscal Regional do Interior - Duque de Caxias, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Roberto José de Mello Oliveira Alves Filho. Processo nº E- 04/067/79/2017.
EXONERAR, a pedido, HILTON GUIMARÃES RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1947812- 7, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional da Capital - Bonsucesso, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/067/40/2017.
NOMEAR LEONEL LOPES LUSTOSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº1957024-4, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional da Capital - Bonsucesso, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Hilton Guimarães Ribeiro. Processo nº E-04/067/40/2017.
EXONERAR, a pedido, LEONEL LOPES LUSTOSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº1957024-4, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional da Capital - Oeste, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/067/40/2017.
NOMEAR JOSE CARLOS DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1957005-8, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional da Capital - Oeste, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Leonel Lopes Lustosa. Processo nº E-04/067/40/2017.
NOMEAR HILTON GUIMARÃES RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1947812-7, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional do Interior - Duque de Caxias, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jose Sergio Berzin. Processo nº E-04/067/79/2017.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 05 de abril de 2017, publicado no D.O. de 06/04/2017, que exonerou JOZÉLIA VEIGA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 1938217-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/267/2017.

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SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA
COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO
ATA DA REUNIÃO
Em 25 de abril de 2017, reuniram-se os servidores Inah Sa Barretto Paraíso, Id Funcional n° 5006364-2, David Lopes de Souza, Id Funcional n° 1931457-4, e, Renata Bezerra da Silva, Id Funcional n° 4417040-8, membros da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho, para analisar as avaliações dos servidores da carreira de Analista de Controle Interno (ACI), da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, para definição da pontuação média percebida em AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, para fins de apuração da aptidão ao desempenho do cargo efetivo e para aquisição da estabilidade, conforme estabelecido no Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011 e da Resolução SEFAZ n° 612 de 02 de julho de 2013. Os processos analisados continham o parecer da Coordenação de Recursos Humanos sobre a aprovação no Estágio Probatório e sobre a pontuação média dos servidores. Após verificação dos itens avaliados, a Comissão validou os pareceres exarados pela Coordenação de Recursos Humanos, emitindo parecer individual dos servidores listados a seguir, determinando ao fim que os processos de avaliação e comento fossem instruídos com uma cópia desta ATA.
ANEXO I
ID FUNCIONAL NOME CARGO DATA DE EXERCÍCIO AVAL PONT AVAL PONT AVAL PONT AVAL PONT MÉDIA PROCESSO 50255118 Adriano Luiz Pina Motta ACI 10/03/2014 AV1 42 AV2 42 AV3 42 AV FINAL 42 42 E-04/053/139/2014 50256084 Ana Cristina Fortunato Cipriano ACI 10/03/2014 AV1 43 AV2 43 AV3 43 AV FINAL 43 43 E-04/053/149/2014 50189484 Andreza dos Reis Santos ACI 10/03/2014 AV1 43 AV2 43 AV3 43 AV FINAL 43 43 E-04/053/138/2014 43318207 Antonio Carlos Marins de Souza Júnior ACI 10/03/2014 AV1 42 AV2 42 AV3 42 AV FINAL 42 42 E-04/068/1647/2014 44150075 Antonio de Souza Junior ACI 10/03/2014 AV1 43 AV2 43 AV3 43 AV FINAL 42 42,75 E-04/053/137/2014 50256238 Carlos Roberto Melo de Souza ACI 10/03/2014 AV1 43 AV2 43 AV3 43 AV FINAL 42 42,75 E-04/053/147/2014 50255100 Cátia dos Santos Singelo ACI 10/03/2014 AV1 42 AV2 43 AV3 44 AV FINAL 44 43,25 E-04/053/1714/2014 50255444 Danillo de Castro Brito ACI 10/03/2014 AV1 42 AV2 42 AV3 43 AV FINAL 43 42,5 E-04/068/1702/2014 50257722 Fernando Faria Cordeiro ACI 10/03/2014 AV1 40 AV2 42 AV3 42 AV FINAL 42 41,50 E-04/053/141/2014 50255266 Frank de França Omena ACI 10/03/2014 AV1 42 AV2 42 AV3 42 AV FINAL 43 42,25 E-04/053/150/2014 44558279 Ivanilma Ribeiro Machado ACI 10/03/2014 AV1 42 AV2 42 AV3 42 AV FINAL 40 41,5 E- 04/068/1649/2014 50256190 Leonardo de Souza Rodrigues ACI 10/03/2014 AV1 42 AV2 42 AV3 42 AV FINAL 42 42 E-04/053/152/2014 50255436 Leonardo Scalzer Alves ACI 10/03/2014 AV1 42 AV2 42 AV3 42 AV FINAL 42 42 E-04/068/1648/2014 50255410 Luani dos Santos Papae Fernandes ACI 10/03/2014 AV1 42 AV2 42 AV3 42 AV FINAL 42 42 E-04/068/1646/2014 50255339 Pedro Luiz Pires Vieira Junior ACI 10/03/2014 AV1 43 AV2 43 AV3 43 AV FINAL 43 43 E-04/053/148/2014 50257137 Raphael Zuza Nieto ACI 10/03/2014 AV1 42 AV2 42 AV3 42 AV FINAL 42 42 E-04/068/1645/2014 42849853 Renato Ferreira Costa ACI 10/03/2014 AV1 43 AV2 43 AV3 43 AV FINAL 43 43 E-04/053/143/2014 43154204 Sergio Pires Teixeira Mendes ACI 10/03/2014 AV1 42 AV2 44 AV3 43 AV FINAL 42 43,25 E-04/053/144/2014 50255177 Victor Rosa de Souza ACI 10/03/2014 AV1 43 AV2 43 AV3 44 AV FINAL 43 43,25 E-04/068/1637/2014 50255169 Vitor Oliveira da Silva Assis ACI 10/03/2014 AV1 40 AV2 42 AV3 42 AV FINAL 42 41,5 E-04/053/142/2014 50255134 Yuri da Penha Soares dos Santos ACI 10/03/2014 AV1 42 AV2 42 AV3 42 AV FINAL 42 42 E-04/068/1650/2014 ANEXO II ID FUNCIONAL NOME CARGO DATA DE EXERCÍCIO AVAL PONT AVAL PONT AVAL PONT AVAL PONT MÉDIA PROCESSO 50262769 Simone Moreira ACI 24/03/2014 AV1 43 AV2 43 AV3 43 AV FINAL 42 42,75 E-04/053/140/2014
INAH SA BARRETTO PARAISO
Membro Efetivo da Comissão
DAVID LOPES DE SOUZA
Membro Efetivo da Comissão
RENATA BEZERRA DA SILVA
Membro Efetivo da Comissão

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA
COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO
ATA DA REUNIÃO
Em 25 de abril de 2017, reuniram-se os servidores Inah Sa Barretto Paraíso, Id Funcional n° 5006364-2, David Lopes de Souza, Id Funcional n° 1931457-4, e, Renata Bezerra da Silva, Id Funcional n° 4417040-8, membros da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho, para analisar as avaliações dos servidores da carreira de Analista de Fazenda Estadual (AFE), da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, para definição da pontuação média percebida em AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, para fins de apuração da aptidão ao desempenho do cargo efetivo e para aquisição da estabilidade, conforme estabelecido no Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011 e da Resolução SEFAZ n° 612 de 02 de julho de 2013. Os processos analisados continham o parecer da Coordenação de Recursos Humanos sobre a aprovação no Estágio Probatório e sobre a pontuação média dos servidores. Após verificação dos itens avaliados, a Comissão validou os pareceres exarados pela Coordenação de Recursos Humanos, emitindo parecer individual dos servidores listados a seguir, determinando ao fim que os processos de avaliação em comento fossem instruídos com uma cópia desta ATA.
ANEXO ÚNICO

ID FUNCIONAL NOME CARGO DATA DE EXERCÍCIO AVAL PONT AVAL PONT AVAL PONT AVAL PONT MÉDIA PROCESSO
50189751 ERIKA FERNANDES BORGES MELO Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 39 AV2 39 AV3 44 AV FINAL 44 41,5 E-04/065/118/2014

50196570 RAQUEL RODRIGUES PEREIRA Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 43 AV2 43 AV3 40 AV FINAL 42 42 E-04/065/155/2014

INAH SA BARRETTO PARAISO
Membro Efetivo da Comissão
DAVID LOPES DE SOUZA
Membro Efetivo da Comissão
RENATA BEZERRA DA SILVA
Membro Efetivo da Comissão

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SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO
Em 03 de março de 2017, reuniram-se os servidores Edson Kazushigue Teramatsu, Id Funcional n° 4376677-3, Raul Loureiro de Bonis, Id Funcional n° 5007765-1, e, Natália Peçanha Caninas, Id Funcional n° 5007754- 6, membros da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho, para analisar as avaliações dos servidores das carreiras de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, e Executiva da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro, para definição da pontuação média percebida em AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, para fins de apuração da aptidão ao desempenho do cargo efetivo e para aquisição da estabilidade, conforme estabelecido no Decreto Estadual n.º 44.912, de 14 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto n.º 45.152, de 09 de fevereiro de 2015. Os processos analisados continham o parecer da Coordenadoria de Desenvolvimento de Redes e Carreiras sobre a aprovação no Estágio Probatório e sobre a pontuação média dos servidores. Após verificação dos itens avaliados, a Comissão validou os pareceres exarados pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Redes e Carreiras, emitindo parecer individual dos servidores listados a seguir, determinando ao fim que os processos de avaliação em comento fossem instruídos com uma cópia desta ATA.
ANEXO I
ID FUNCIONAL NOME CARGO DATA DE EXERCICIO AVAL. PONT. AVAL. PONT. AVAL. PONT. AVAL. PONT. MÉDIA PROCESSO 50253751 ALEXANDRA DRABIK CHAVES EPPGG 27/02/2014 AV1 33 AV2 32 AV3 33 AV. FINAL 33 32,75 E-01/004/3020/2014 43573312 AMILSEM DE AGUIAR MUZER JUNIOR EPPGG 27/02/2014 AV1 31 AV2 31 AV3 31 AV. FINAL 31 31,00 E-01/004/2198/2014 50252399 BRUNO CARVALHO BUARQUE DE HOLANDA APO 27/02/2014 AV1 31 AV2 32 AV3 31 AV. FINAL 31 31,25 E-01/004/2256/2014 50252020 CAROLINA GONCALVES ZIDAN EPPGG 27/02/2014 AV1 31 AV2 31 AV3 32 AV. FINAL 33 31,75 E-01/004/2278/2014 50255380 CELIA REGINA DO NASCIMENTO DE PAULA EPPGG 27/02/2014 AV1 31 AV2 33 AV3 33 AV. FINAL 33 32,50 E-01/004/3018/2014 50255673 CESAR AUGUSTO DE CARVALHO JUNQUEIRA EPPGG 27/02/2014 AV1 30 AV2 31 AV3 31 AV. FINAL 32 31,00 E-01/004/3016/2014 44423047 CRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA EPPGG 27/02/2014 AV1 31 AV2 31 AV3 31 AV. FINAL 32 31,25 E-01/004/3015/2014 50255754 DEBORA DORNELAS CAMARA SOBRAL EPPGG 27/02/2014 AV1 31 AV2 31 AV3 31 AV. FINAL 31 31,00 E-01/004/2332/2014 50252852 EDUARDA FERREIRA AMARAL VILLANOVA EPPGG 27/02/2014 AV1 31 AV2 32 AV3 32 AV. FINAL 32 31,75 E-01/004/2361/2014 43910106 EMMANUEL ANTONIO RAPIZO MAGALHAES CALDAS EPPGG 27/02/2014 AV1 31 AV2 32 AV3 32 AV. FINAL 33 32,00 E-01/004/3014/2014 50253042 FERNANDA PINHEIRO MONTEIRO EPPGG 27/02/2014 AV2 29 AV2 32 AV3 31 AV. FINAL 31 30,75 E-01/004/2376/2014 50255983 FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA APO 27/02/2014 AV1 33 AV2 31 AV3 32 AV. FINAL 32 32,00 E-01/004/2375/2014 50253310 FERNANDO JOSE CERQUEIRA GOMES EPPGG 27/02/2014 AV1 31 AV2 32 AV3 32 AV. FINAL 32 31,75 E-01/004/2458/2014 50252941 FLORA LEE NIEN CAETANO CHANG EPPGG 27/02/2014 AV1 28 AV2 32 AV3 33 AV. FINAL 32 31,25 E-01/004/2450/2014 50253620 GISELA DA SILVA MACHADO APO 27/02/2014 AV1 32 AV2 33 AV3 33 AV. FINAL 32 32,50 E-01/004/3013/2014 50255363 GISMALIA LUIZA PASSOS TRABUCO EPPGG 27/02/2014 AV1 32 AV2 32 AV3 33 AV. FINAL 32 32,25 E-01/004/2427/2014 50250906 GLEIDSON WALTER SILVA DE PAULA APO 27/02/2014 AV1 33 AV2 33 AV3 33 AV. FINAL 33 33,00 E-1/004/3012/2014 50253743 GRAZIELLE BARRETO GOMES EPPGG 27/02/2014 AV1 31 AV2 31 AV3 31 AV. FINAL 31 31,00 E-01/004/3011/2014 50253573 HELDER LUCIO FONTANA CASARINI APO 27/02/2014 AV1 33 AV2 33 AV3 33 AV. FINAL 33 33,00 E-01/004/3010/2014 50253646 HELOIZA MARIA DE CASTRO JORGE MUNIZ APO 27/02/2014 AV1 29 AV2 32 AV3 31 AV. FINAL 33 31,25 E-01/004/2546/2014 50251015 HENRIQUE STERENBERG EPPGG 27/02/2014 AV1 32 AV2 31 AV3 32 AV. FINAL 32 31,75 E-01/004/3009/2014 50142224 IGOR DO REGO BARROS DE ARAGAO EPPGG 27/02/2014 AV1 28 AV2 31 AV3 31 AV. FINAL 31 30,25 E-01/004/3008/2014 50252682 ISABELA DE JESUS DA SILVA EPPGG 27/02/2014 AV1 31 AV2 29 AV3 33 AV. FINAL 33 31,50 E-01/004/2531/2014 50253590 IVANA RODRIGUES SILVA APO 27/02/2014 AV1 32 AV2 32 AV3 33 AV. FINAL 33 32,50 E-01/004/3007/2014 50254871 JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO PEREIRA EPPGG 27/02/2014 AV1 30 AV2 31 AV3 31 AV. FINAL 31 30,75 E-01/004/3006/2014 50255312 KATIANA DOS SANTOS TELEFORA EPPGG 27/02/2014 AV1 32 AV2 31 AV3 33 AV. FINAL 32 32,00 E-01/004/2599/2014 50251970 LEANDRO MORAIS BRUNO EPPGG 27/02/2014 AV1 29 AV2 31 AV3 31 AV. FINAL 31 30,50 E-01/004/2606/2014 50251228 LEONARDO BRAGA HABIB SILVA EPPGG 27/02/2014 AV1 32 AV2 31 AV3 31 AV. FINAL 31 31,25 E-01/004/2614/2014 50251066 LIDIANE JORDAO DE OLIVEIRA BARROS APO 27/02/2014 AV1 33 AV2 31 AV3 32 AV. FINAL 33 32,25 E-01-004/3005/2014 50252836 LINCON PEREIRA DE AZEVEDO APO 27/02/2014 AV1 31 AV2 31 AV3 32 AV. FINAL 32 31,50 E-01/004/3004/2014 50253034 LUCIANA ASSAD CARNEIRO APO 27/02/2014 AV1 31 AV2 32 AV3 32 AV. FINAL 32 31,75 E-01/004/2637/2014 42352606 LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA APO 27/02/2014 AV1 31 AV2 32 AV3 32 AV. FINAL 32 31,75 E-01/004/2658/2014 50174843 MADALENA ALVES DOS SANTOS EPPGG 27/02/2014 AV1 32 AV2 33 AV3 33 AV. FINAL 33 32,75 E-01/004/2111/2014 50255010 MARCELA PINHEIRO FONTES APO 27/02/2014 AV1 30 AV2 32 AV3 32 AV. FINAL 32 31,50 E-01/004/2116/2014 50196596 MARCELO FERNANDES LIMA GOMES APO 27/02/2014 AV1 32 AV2 31 AV3 33 AV. FINAL 32 32,00 E-01/004/2124/2014 50252658 MARCOS VINICIUS FERREIRA DE GODOY EPPGG 27/02/2014 AV1 31 AV2 32 AV3 33 AV. FINAL 33 32,25 E-01/004/2143/2014 50252593 MARILDA SANTANNA MACIEL APO 27/02/2014 AV1 32 AV2 32 AV3 32 AV. FINAL 32 32,00 E-01/004/2666/2014 50253760 MARINA VERSIANI ELIAS EPPGG 27/02/2014 AV1 32 AV2 33 AV3 33 AV. FINAL 33 32,75 E-01/004/2671/2014 50252810 MAURO BREUER HYPOLITO GOULART EPPGG 27/02/2014 AV1 31 AV2 33 AV3 33 AV. FINAL 33 32,50 E-01/004/2687/2014 50251090 MICHELLE CALDAS BOUHID APO 27/02/2014 AV1 32 AV2 26 AV3 31 AV. FINAL 31 30,00 E-01/004/3001/2014 50190067 NATALIA NUNES VIEIRA EPPGG 27/02/2014 AV1 28 AV2 31 AV3 30 AV. FINAL 30 29,75 E-01/004/2714/2014 50150448 NATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA APO 27/02/2014 AV1 31 AV2 31 AV3 31 AV. FINAL 32 31,25 E-01/004/2716/2014 50255088 PAOLA CRISTINA CARDOSO MOURA APO 27/02/2014 AV1 31 AV2 32 AV3 32 AV. FINAL 32 31,75 E-01/004/2731/2014 50255711 PAULO PAGANOTO TINOCO APO 27/02/2014 AV1 32 AV2 33 AV3 33 AV. FINAL 33 32,75 E-01/004/2999/2014 50189077 RAONI MARTINS LEAL EPPGG 27/02/2014 AV1 31 AV2 31 AV3 32 AV. FINAL 32 31,50 E-01/004/2998/2014 50253778 RENATA PESTANA VIANNA EPPGG 27/02/2014 AV1 31 AV2 31 AV3 33 AV. FINAL 32 31,75 E-01/004/2996/2014 50253069 RODRIGO FABRIZZIO CORDEIRO PEZZINO EPPGG 27/02/2014 AV1 30 AV2 30 AV3 31 AV. FINAL 32 30,75 E-01/004/2805/2014 50253123 RODRIGO LEMOS DA SILVA APO 27/02/2014 AV1 29 AV2 31 AV3 33 AV. FINAL 33 31,50 E-01/004/2807/2014 41774329 RUDA BRANDAO AZAMBUJA NETO EPPGG 27/02/2014 AV1 30 AV2 28 AV3 31 AV. FINAL 31 30,00 E-01/004/2827/2014 42772125 SORAYA GRACA MOREIRA FRANCISCO EPPGG 27/02/2014 AV1 31 AV2 31 AV3 32 AV. FINAL 32 31,50 E-01/004/2867/2014 50150278 THIAGO GARCON MARTINHO EPPGG 27/02/2014 AV1 30 AV2 33 AV3 33 AV. FINAL 33 32,25 E-01/004/2887/2014 43481140 VANDEMBERG SANTOS SILVA APO 27/02/2014 AV1 28 AV2 32 AV3 33 AV. FINAL 33 31,50 E-01/004/2906/2014 42041007 VANESSA DE AMORIM PEREIRA CORTES EPPGG 27/02/2014 AV1 31 AV2 31 AV3 32 AV. FINAL 33 31,75 E-01/004/2995/2014 50253166 VIVIANE ALVES SIMOES APO 27/02/2014 AV1 32 AV2 33 AV3 33 AV. FINAL 33 32,75 E-01/004/2922/2014 50252925 YURI BARROS PIMENTA APO 27/02/2014 AV1 31 AV2 32 AV3 33 AV. FINAL 33 32,25 E-01-004/2939/2014
ANEXO II
ID FUNCIONAL NOME CARGO DATA DE EXERCICIO AVAL. PONT. AVAL. PONT. AVAL. PONT. AVAL. PONT. MÉDIA PROCESSO 50250450 JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA ANALISTA EXECUTIVO 27/02/2014 AV1 24 AV2 32 AV 3 32 AV. FINAL 32 30,00 E-01/004/2575/2014 50248286 CAMILA DA SILVEIRA GUANABARA ASSISTENTE EXECUTIVO 25/02/2014 AV1 27 AV2 31 AV 3 31 AV. FINAL 31 30,00 E-01/004/2252/2014
EDSON KAZUSHIGUE TERAMATSU
Membro Efetivo da Comissão
NATÁLIA PEÇANHA CANINAS
Membro Efetivo da Comissão
RAUL LOUREIRO DE BONIS
Membro Efetivo da Comissão

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA
COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO
ATA DA REUNIÃO
Em 28 de março de 2017, reuniram-se os servidores Edson Kazushigue Teramatsu, Id Funcional n° 4376677-3, Raul Loureiro de Bonis, Id Funcional n° 5007765-1, e, Denise Neves Nunes, Id Funcional n° 1134838-0, membros da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho, para analisar as avaliações dos servidores das carreiras de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento e de Executivos Públicos da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro, para definição da pontuação média percebida em AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, para fins de apuração da aptidão ao desempenho do cargo efetivo e para aquisição da estabilidade, conforme estabelecido no Decreto Estadual n.º 44.912, de 14 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto n.º 45.152, de 09 de fevereiro de 2015 e Resolução nº 1.244, de 26 de novembro de 2014. Os processos analisados continham o parecer da Coordenadoria de Desenvolvimento de Redes e Carreiras sobre a aprovação no Estágio Probatório e sobre a pontuação média dos servidores. Após verificação dos itens avaliados, a Comissão validou os pareceres exarados pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Redes e Carreiras, emitindo parecer individual dos servidores listados a seguir, determinando ao fim que os processos de avaliação em comento fossem instruídos com uma cópia desta ATA.
ANEXO I
ID FUNCIONAL NOME CARGO DATA DE EXERCÍCIO AVAL PONT AVAL PONT AVAL PONT AVAL PONT MÉDIA PROCESSO 50149857 BEATRIZ MARTINS DE SA ANALISTA EXECUTIVO 27/06/2013 AV1 31 AV2 32 AV3 32 AV FINAL 32 31,75 E-01/004/2262/2014 50150120 MILA DE MENDONCA FREITAS ANALISTA EXECUTIVO 27/06/2013 AV1 30 AV2 30 AV3 33 AV FINAL 33 31,5 E-01/004/2701/2014 50149954 SARAH WANGHON MONTEIRO DE OLIVEIRA KAUER ANALISTA EXECUTIVO 27/06/2013 AV1 32 AV2 32 AV3 33 AV FINAL 33 32,5 E-01/004/2834/2014
ANEXO II
ID FUNCIONAL NOME CARGO DATA DE EXERCÍCIO AVAL PONT AVAL PONT AVAL PONT AVAL PONT MÉDIA PROCESSO 50254740 MARCELO PEREIRA HADDAD ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 10/03/2014 AV1 28 AV2 31 AV3 32 AV FINAL 32 30,75 E-01/004/3002/2014 50255320 RAPHAEL SILVA DE LEO LIMA ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 11/03/2014 AV1 32 AV2 33 AV3 31 AV FINAL 31 31,75 E-01/004/2997/2014 50261428 FLAVIO LEMOS ALENCAR ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL 21/03/2014 AV1 26 AV2 31 AV3 31 AV FINAL 32 30 E-01/004/2452/2014 50261843 ALEXANDRE DE ANDRADE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 24/03/2014 AV1 31 AV2 32 AV3 32 AV FINAL 32 31,75 E-01/004/2099/2014 50028367 MONIKE MARQUES D ALENCAR ARARIPE COSTA ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL 25/03/2014 AV1 31 AV2 33 AV3 33 AV FINAL 33 32,5 E-01/004/3000/2014 50264877 MARCELO FASSINI BRANCO ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 26/03/2014 AV1 31 AV2 21 AV3 32 AV FINAL 32 29 E-01/004/3003/2014
EDSON KAZUSHIGUE TERAMATSU
Membro Efetivo da Comissão
DENISE NEVES NUNES
Membro Suplente da Comissão
RAUL LOUREIRO DE BONIS
Membro Suplente da Comissão

Pág. 6
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO
ATA DA REUNIÃO
Em 19 de abril de 2017, às 11 horas, reuniram-se os servidores David Lopes de Souza, Id. Funcional nº 1931457-4, Inah Sá Barretto Paraíso, Id Funcional n° 5006364-2, Renata Bezerra da Silva, membros da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho, para analisarem a avaliação da Analista de Controle Interno da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro, referente à 3ª etapa (AV3) para a servidora que completou dezesseis meses de efetivo exercício, que corre sob a orientação das Resoluções SEFAZ nº 612/2013 e nº 721/2014 e das Leis Ordinárias nº 5.756/2010 e nº 6.601/2013. O processo analisado já continha o parecer da Coordenação de Recursos Humanos da SEFAZ-RJ. Após verificação e checagem dos itens avaliados a Comissão validou o parecer exarado pela Coordenação de Recursos Humanos, emitindo parecer individual da servidora Eliane Maria da Silva Miranda, Id. Funcional nº 5025616-5, determinando ao fim que o processo de avaliação em comento fosse instruído com uma cópia da presente Ata e da Resolução SEFAZ nº 721, de 07 de fevereiro de 2014, conforme segue:
Gratificação de Desempenho de Atividade – GDA
ID SERVIDOR PONTOS AV3 GDA Individual GDA Institucional GDA Final Nº do Processo 50256165 ELIANE MARIA DA SILVA MIRANDA 43 40% 60% 100% E-04/068/1636/2014
DAVID LOPES DE SOUZA
Membro Efetivo da Comissão
INAH SÁ BARRETTO PARAÍSO
Membro Efetivo da Comissão
RENATA BEZERRA DA SILVA
Membro Efetivo da Comissão

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA
COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO
ATA DA REUNIÃO
Em 25 de abril de 2017, reuniram-se os servidores Inah Sa Barretto Paraíso, Id Funcional n° 5006364-2, David Lopes de Souza, Id Funcional n° 1931457-4, e, Renata Bezerra da Silva, Id Funcional n° 4417040-8, membros da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho, para analisar as avaliações dos servidores da carreira de Analista de Fazenda Estadual (AFE), da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, para definição da pontuação média percebida em AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, para fins de apuração da aptidão ao desempenho do cargo efetivo e para aquisição da estabilidade, conforme estabelecido no Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011 e da Resolução SEFAZ n° 612 de 02 de julho de 2013. Os processos analisados continham o parecer da Coordenação de Recursos Humanos sobre a aprovação no Estágio Probatório e sobre a pontuação média dos servidores. Após verificação dos itens avaliados, a Comissão validou os pareceres exarados pela Coordenação de Recursos Humanos, emitindo parecer individual dos servidores listados a seguir, determinando ao fim que os processos de avaliação em comento fossem instruídos com uma cópia desta ATA.
ANEXO ÚNICO

ID FUNCIONAL NOME CARGO DATA DE EXERCÍCIO AVAL PONT AVAL PONT AVAL PONT AVAL PONT MÉDIA PROCESSO

44137435 ADRIANA VITOR CESAR AMABILE Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 44 AV2 42 AV3 43 AV FINAL 44 43,25 E-04/065/96/2014

50189069 ALBERTO BRAGA VIEIRA JUNIOR Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 44 44 E-04/065/97/2014

50188950 ALOISIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 41 AV2 41 AV3 44 AV FINAL 44 42,5 E-04/065/100/2014

50196553 ANA CAROLINA LOPES BERNARDO Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 43 AV2 43 AV3 43 AV FINAL 44 43,25 E-04/065/101/2014

50201131 ANA MARIA TORRES D ALMEIDA Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 43 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 44 43,75 E-04/065/102/2014

50189581 ANTONIUS HENDRICUS PEREIRA DA CUNHA WALENKAMP Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 31 AV2 41 AV3 44 AV FINAL 44 40 E-04/065/1/2015

50196669 BERNARDO SIMAS DEZA Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 42 AV2 42 AV3 44 AV FINAL 42 42,5 E-04/065/105/2014

50189620 BRENO AGRA DA SILVEIRA Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 41 AV2 41 AV3 41 AV FINAL 37 40 E-04/065/106/2014

50096800 BRUNO FRANCISCO BATISTA DIAS Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 42 AV2 43 AV3 43 AV FINAL 40 42 E-04/065/107/2014

50201042 CARLA CRISTINA GALDINO QUITERIO Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 40 AV2 40 AV3 41 AV FINAL 44 41,25 E-04/065/108/2014

50189670 CARLOS ANDRE DE SOUZA CEZAR Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 34 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 44 41,5 E-04/065/2/2015

50196642 CARLOS EDUARDO RODRIGUES LOUREIRO Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 42 AV2 42 AV3 42 AV FINAL 44 42,5 E-04/065/44/2015

50189743 CARLOS HENRIQUE LIMOEIRO MONTEIRO Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 35 AV2 40 AV3 44 AV FINAL 44 40,75 E-04/065/131/2015

50189778 CASSIO VERISSIMO DE LIMA Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 44 44 E-04/065/110/2014

5647762 CLAUDIA DA SILVA TAVARES Analista de Fazenda Estadual 18/12/2013 AV1 36 AV2 36 AV3 36 AV FINAL 42 37,5 E-04/065/35/2015

50190059 CLEBER FERREIRA DE LIMA Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 44 44 E-04/065/111/2014

50067672 DAVI SACRAMENTO ALMEIDA Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 34 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 44 41,5 E-04/065/5/2015

50189506 DAVID PECANHA BACON Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV FINA L 44 44 E-04/065/6/2015

43475833 DEBORA MARQUES DE ALMEIDA Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 44 AV2 40 AV3 40 AV FINAL 40 41 E-04/065/112/2014

50189654 DIEGO CARVALHO SANTANA Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 41 AV2 42 AV3 42 AV FINAL 44 42,25 E-04/065/7/2015

50189573 DIEGO HENRIQUE LIMA MARTINS Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 42 AV2 43 AV3 43 AV FINAL 44 43 E-04/065/113/2014

50189727 DIOGO DELANGE SANTOS DE ALMEIDA Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 44 44 E-04/065/114/2014

50189590 EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 44 AV2 42 AV3 42 AV FINAL 44 43 E-04/065/116/2014

50069080 ELIANE SANTOS RODRIGUES TEIXEIRA Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 44 44 E-04/065/117/2014

50189794 ERNANI TEIXEIRA GUEDES FILHO Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 37 AV2 40 AV3 34 AV FINAL 33 36 E-04/065/145/2015

50189824 FABIO ADRIANO ESTEVAO Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 31 AV2 37 AV3 44 AV FINAL 44 39 E-04/065/9/2015

11550848 FABIO DE OLIVEIRA COUTINHO Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 42 AV2 43 AV3 43 AV FINAL 43 42,75 E-04/065/119/2014

50197274 FELIPE FERREIRA ALVES Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 39 AV2 42 AV3 42 AV FINAL 36 39,75 E-04/065/120/2014

42010110 GEORGE LEANDRO FIGUEIRO SANTOS Analista de Fazenda Estadual 23/12/2013 AV1 44 AV2 43 AV3 44 AV FINAL 44 43,75 E-04/065/40/2015

50190237 GEOVANE BANDEIRA SANTOS Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 39 AV2 39 AV3 39 AV FINAL 41 39,5 E-04/065/122/2014

50190296 GILMARA DE JESUS AZEVEDO MARTINS Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 39 AV2 43 AV3 44 AV FINAL 44 42,5 E-04/065/12/2015

50197100 GLAUBER MANOEL AZEVEDO LIMA Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 44 44 E-04/065/123/2014

50197096 HENRIQUE REIS POMPEU DE MORAES Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 41 AV2 37 AV3 39 AV FINAL 41 39,5 E-04/065/124/2014

50142194 IGOR DE MENEZES PERDIGAO Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 43 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 44 43,75 E-04/065/13/2015

50190121 ISABELLE DE CASTRO MENDONCA DOS SANTOS DE MELO Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 33 AV2 41 AV3 43 AV FINAL 43 40 E-04/065/14/2015

50190156 ISIS SANTOS PINTO Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 43 AV2 42 AV3 43 AV FINAL 44 43 E-04/065/125/2014

50190199 IVO NOE DA SILVA JUNIOR Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 44 44 E-04/065/126/2014

50190229 IZAQUEU DE OLIVEIRA SILVA Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 42 AV2 42 AV3 44 AV FINAL 36 41 E-04/065/127/2014

50190288 JOANA ALVES DOS SANTOS Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 44 AV2 42 AV3 44 AV FINAL 44 43,5 E-04/065/128/2014

50190300 JOAO LUIS DE OLIVEIRA CARRANO ALBUQUERQUE Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 42 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 44 43,5 E-04/065/129/2014

50196952 JOAO VICTOR DINIZ GONCALVES DE MELLO ALVES Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 39 AV2 39 AV3 44 AV FINAL 44 41,5 E-04/065/130/2014

27115240 JOSE DOS SANTOS MONTEIRO Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 44 44 E-04/065/15/2015

50190679 JULIANA SANTOS DE CARVALHO Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 44 44 E-04/065/131/2014

50190717 KARIN CRISTINE MORALES DUQUE Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 44 44 E-04/065/132/2014

50190768 KARLA CRUZ Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 41 AV2 43 AV3 43 AV FINAL 35 40,5 E-04/065/133/2014 

10229140 LEHONNA MARQUES FERREIRA TELES Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 42 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 44 43,5 E-04/065/134/2014 

50189492 LEILANE ELEANOR AZEVEDO ARAGAO CUNHA Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 44 44 E-04/065/135/2014 

50196618 LEON EGIDIO DE MATTOS Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 41 AV2 41 AV3 43 AV FINAL 38 40,75 E-04/065/136/2014 

50233084 LIZ TRISTAO RODRIGUEZ ROSEIRA Analista de Fazenda Estadual 27/12/2013 AV1 33 AV2 42 AV3 40 AV FINAL 40 38,75 E-04/065/36/2015

50189646 LUCELIA BATISTA DOS SANTOS AMANCIO Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 37 AV2 37 AV3 41 AV FINAL 39 38,5 E-04/065/138/2014

50189700 LUCIANO MARQUES DA SILVA JUNIOR Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 40 AV2 40 AV3 40 AV FINAL 40 40 E-04/065/139/2014

50189875 LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 44 44 E-04/065/140/2014

42050138 LUIZ GUSTAVO ASSUMPCAO XIMENES Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 44 44 E-04/065/19/2015

50096729 LUIZ GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 42 AV2 42 AV3 43 AV FINAL 42 42,25 E-04/065/143/2014

50189565 LUZIA CUNDINES LANDEIRA Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 42 AV2 43 AV3 43 AV FINAL 44 43 E-04/065/41/2015

50190180 MARCELO SERGIO PINTO WEBER Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 44 44 E-04/065/20/2015

50190245 MARCIA FRIAS QUEVEDO Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 44 44 E-04/065/144/2014

50191047 MARCOS MARINS DA SILVA CORREA Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 40 AV2 40 AV3 41 AV FINAL 44 41,25 E-04/065/145/2014

50190970 MARIANA SCHMID BLATTER MOREIRA Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 42 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 44 43,5 E-04/065/175/2014

50189956 MARIO ROBERTO RIBEIRO JUNIOR Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 44 44 E-04/065/146/2014

50140698 MARJORIE CAMPOS CHAVES DE FARIAS Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 42 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 44 43,5 E-04/065/21/2015

50190075 MELISSA HARRIS CARELLI Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 42 AV2 44 AV3 42 AV FINAL 42 42,5 E-04/065/45/2014

41944828 MELZAQUE SILVESTRE CAETANO Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 42 AV2 42 AV3 43 AV FINAL 44 42,75 E-04/065/22/2015

50189689 NEIDSI NASCIMENTO DO PARAIZO Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 33 AV2 36 AV3 37 AV FINAL 40 36,5 E-04/065/23/2015

50190385 NELSON ANTUNES DE FARIAS JUNIOR Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 41 AV2 42 AV3 44 AV FINAL 44 42,75 E-04/065/149/2014

50190105 OLAVO BARROCA NETO Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 44 44 E-04/065/150/2014

50192922 PATRICIA AUGUSTA MOREIRA BENTO Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 42 AV2 42 AV3 42 AV FINAL 38 41 E-04/065/152/2014

42660467 PAULO VICTOR DE SOUZA SILVA Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 41 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 36 41,25 E-04/065/24/2015

50190270 PEDRO CARVALHO DE OLIVEIRA Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 42 AV2 42 AV3 43 AV FINAL 44 42,75 E-04/065/153/2014

50190393 RAPHAEL DA MOTTA E SILVA Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 39 AV2 39 AV3 39 AV FINAL 39 39 E-04/065/154/2014

50197223 RAPHAEL MARTINS PASCOLI Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 44 44 E-04/065/26/2015

50191055 REBECA DOS ANJOS MEDEIROS IDEHARA Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 38 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 44 42,5 E-04/065/156/2014

50150294 RENAN RIBEIRO DOS SANTOS Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 39 AV2 40 AV3 44 AV FINAL 44 41,75 E-04/065/157/2014

50191110 RENATA GOMES DE SOUZA Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 32 41 E-04/065/158/2014

50191098 ROBSON DE SOUZA CHAGAS JUNIOR Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 44 44 E-04/065/159/2014

50196561 RODRIGO BARROS DRUMMOND Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 43 AV2 43 AV3 44 AV FINAL 44 43,5 E-04/065/160/2014

44062079 RODRIGO CARVALHO REIS Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 42 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 44 43,5 E-04/065/30/2015

50190865 RODRIGO FERREIRA DE QUEIROZ Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 42 AV2 41 AV3 44 AV FINAL 44 42,75 E-04/065/161/2014

50196871 ROGER VIEIRA RODRIGUES Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 40 AV2 40 AV3 41 AV FINAL 41 40,5 E-04/065/42/2015

50190814 ROGERIO BARCELOS ALVES Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 44 AV2 42 AV3 44 AV FINAL 44 43,5 E-04/065/162/2014

50191101 RONALDO CAMARA CAVALCANTE Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 44 44 E-04/065/163/2014

43574530 RUBENS CANELLA FERREIRA Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 39 AV2 40 AV3 39 AV FINAL 36 38,5 E-04/065/165/2014

50190733 SANDRO MUNIZ CORREA Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 42 AV2 43 AV3 42 AV FINAL 44 42,75 E-04/065/31/2015

21288496 SIMONE LEITE LOURENCO Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 36 AV2 36 AV3 44 AV FINAL 44 40 E-04/065/166/2014

50196812 THAIS DE ANDRADE RIBEIRO Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 42 AV2 44 AV3 31 AV FINAL 42 39,75 E-04/065/167/2014

50141139 THIAGO BARBOSA FERREIRA Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 37 AV2 37 AV3 44 AV FINAL 44 40,5 E-04/065/168/2014

50190830 THIAGO BAZETH CAVALHEIRO Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 38 AV2 38 AV3 40 AV FINAL 42 39,5 E-04/065/169/2014

50191039 VICTOR HUGO SILVA DO AMARAL Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 42 AV2 43 AV3 43 AV FINAL 44 43 E-04/065/170/2014

50189026 VINICIUS MATOS BEZERRA Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 42 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 44 43,5 E-04/065/33/2015

50188984 VITOR AMARO DA ROCHA Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 42 43,5 E-04/065/171/2014

50190946 VITOR PORTO RIBEIRO MARTINS Analista de Fazenda Estadual 25/10/2013 AV1 44 AV2 40 AV3 39 AV FINAL 43 41,5 E-04/065/172/2014

INAH SA BARRETTO PARAISO
Membro Efetivo da Comissão
DAVID LOPES DE SOUZA
Membro Efetivo da Comissão
RENATA BEZERRA DA SILVA
Membro Efetivo da Comissão

Pág. 7
SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO
Em 25 de abril de 2017, reuniram-se os servidores Inah Sa Barretto Paraiso, Id Funcional n° 5006364-2, David Lopes de Souza, Id Funcional n° 1931457-4, e, Renata Bezerra da Silva, Id Funcional n° 4417040-8, membros da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho, para analisar as avaliações dos servidores da carreira de Analista de Controle Interno (ACI), da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, para definição da pontuação média percebida em AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, para fins de apuração da aptidão ao desempenho do cargo efetivo e para aquisição da estabilidade, a contar de 06/12/2016, conforme estabelecido no Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011 e da Resolução SEFAZ n° 612 de 02 de julho de 2013. Os processos analisados continham o parecer da Coordenadoria de Desenvolvimento de Redes e Carreiras sobre a aprovação no Estágio Probatório e sobre a pontuação média dos servidores. Após verificação dos itens avaliados, a Comissão validou os pareceres exarados pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Redes e Carreiras, emitindo parecer individual dos servidores listados a seguir, determinando ao fim que os processos de avaliação em comento fossem instruídos com uma cópia desta ATA.
ANEXO
ID FUNCIONAL NOME CARGO DATA DE EXERCÍCIO AVAL PONT AVAL PONT AVAL PONT AVAL PONT MÉDIA PROCESSO 50149687 Kelly Cristina Matos Paula ACI 12/07/2013 AV1 42 AV2 43 AV3 44 AV FINAL 42 42 E-04/053/42/2014 50154907 Debora Tavares da Silva ACI 12/07/2013 AV1 42 AV2 44 AV3 43 AV FINAL 44 43 E-04/068/340/2014
INAH SA BARRETTO PARAISO
Membro Efetivo da Comissão
DAVID LOPES DE SOUZA
Membro Efetivo da Comissão
RENATA BEZERRA DA SILVA
Membro Efetivo da Comissão

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
Aos 07 de fevereiro de 2017, com a presença dos servidores Edson Kazushigue Teramatsu, Id. Funcional nº 4376677-3, Raul Loureiro de Bonis A. Simões, Id. Funcional nº 5007765-1, Natália Peçanha Caninas, Id. Funcional nº 5007754-6, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão designada através da Resolução SEPLAG n0º 1.265, de 13 de janeiro de 2015, alterada em seu art. 1º pela Resolução SEPLAG nº 1.429 de 14 de janeiro de 2016, publicada em 15 de janeiro de 2016 e deliberou pela publicação do resultado final da Avaliação Especial de Desempenho dos servidores listados no Anexo Único, admitidos pelo Concurso Público nº 01/2012.
Nada mais tendo a tratar foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.
ANEXO ÚNICO
ID FUNCIONAL NOME CARGO DATA DE EXERCICIO AVAL. PONT. AVAL. PONT. AVAL. PONT. AVAL. PONT. MÉDIA PROCESSO 50241184 DAYANE DENIZ ALVES FARIA ANALISTA EXECUTIVO 05/02/2014 AV1 29 AV2 31 AV 3 31 AV. FINAL 31 30,50 E-01/004/2334/2014 50240854 FERNANDO MOUTINHO ROCHA ASSISTENTE EXECUTIVO 05/02/2014 AV1 30 AV2 32 AV 3 31 AV. FINAL 31 31,00 E-01/004/2456/2014 50240587 FLAVIO VINICIUS BRAGA FELIX SOARES ASSISTENTE EXECUTIVO 05/02/2014 AV1 31 AV2 30 AV 3 32 AV. FINAL 31 31,00 E-01/004/2451/2014 50240765 GUILHERME EDUARDO RODRIGUES MADUREIRA ANALISTA EXECUTIVO 05/02/2014 AV1 31 AV2 32 AV 3 33 AV. FINAL 31 31,75 E-01/004/2423/2014 50240544 GUILHERME THOMAZ ANALISTA EXECUTIVO 05/02/2014 AV 1 30 AV 2 33 AV 3 32 AV. FINAL 33 32,00 E-01/004/2422/2014 50240706 HEULER JOSE ALVES FERREIRA ASSISTENTE EXECUTIVO 05/02/2014 AV1 31 AV2 31 AV 3 31 AV. FINAL 29 30,50 E-01/004/2541/2014 43326676 MARCIA HELENA FERNANDES FERREIRA ANALISTA EXECUTIVO 05/02/2014 AV1 30 AV2 31 AV3 33 AV. FINAL 33 31,75 E-01/004/2128/2014 50241532 MICHELLE BITTENCOURT GUIMARAES ASSISTENTE EXECUTIVO 05/02/2014 AV1 28 AV2 32 AV 3 31 AV. FINAL 31 30,50 E-01/004/2694/2014 50241435 RITA SORRENTINO LOUREIRO ANALISTA EXECUTIVO 05/02/2014 AV1 29 AV2 30 AV 3 32 AV. FINAL 32 30,75 E-01/004/2795/2014 50240552 ROSANA PEREIRA RAPOSO ASSISTENTE EXECUTIVO 05/02/2014 AV1 25 AV2 31 AV 3 30 AV. FINAL 30 29,00 E-01/004/2818/2014 50240986 WAMBASTHER CASTRO COELHO DA SILVA ASSISTENTE EXECUTIVO 05/02/2014 AV1 22 AV2 28 AV 3 30 AV. FINAL 30 27,50 E-01/004/2933/2014 50241060 WASHINGTON DA CRUZ CIDADE ASSISTENTE EXECUTIVO 05/02/2014 AV1 29 AV2 31 AV 3 33 AV. FINAL 31 31,00 E-01/004/2935/2014
EDSON KAZUSHIGUE TERAMATSU
NATÁLIA PEÇANHA CANINAS
RAUL LOUREIRO DE BONIS A. SIMÕES

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