Apesar de liminar, desconto
de 14% será mantido no salário de junho do estado
Governo fluminense ainda não
foi notificado de determinação do Órgão Especial do Tribunal de Justiça para
reduzir o percentual para 11%
Por PALOMA SAVEDRA
Publicado às 22h03 de 11/07/2018 - Atualizado
às 22h09 de 11/07/2018
Rio - O governo estadual ainda não foi notificado
da liminar do Judiciário do Rio, que determina a volta da cobrança de 11% de
contribuição previdenciária dos servidores. Assim, a alíquota que será aplicada
sobre os salários de junho de funcionários ativos, aposentados e pensionistas
ainda será de 14%.
O depósito dos vencimentos será feito nesta sexta-feira
(13 de julho), que é o décimo dia útil seguinte ao mês
trabalhado. Receberão o pagamento integral 457.243 vínculos de todas
as categorias.
Será depositado pela Secretaria Estadual de Fazenda
o valor líquido de R$ 1,68 bilhão, com recursos provenientes da arrecadação
tributária. De acordo com o governo, os pagamentos serão efetuados ao longo do
dia, mesmo após o término do expediente bancário.
Julgamento
Na última segunda-feira, o Órgão Especial do Tribunal de
Justiça do Rio (TJ-RJ) julgou o pedido de liminar feito em quatro ações para a
derrubada do aumento da alíquota previdenciária. A contribuição era de 11% e,
no ano passado, em meio à crise financeira estadual, a Alerj aprovou a elevação
do percentual para 14%.
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