quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

A Concessão do Metrô - 200 milhões para a OAS


O MetrôRio (controlado pela empreiteira OAS) teve R$ 200 milhões de lucro além do previsto em contrato  entre 2007 e 2012, prejudicando o Estado .

Esse valor não leva em conta o acréscimo de receita a partir desse ano, representado pelo novo trecho da Linha 4 e seus 300 mil passageiros/dia (receita adicional de 37 milhões/mês).

A sociedade fluminense aguarda esclarecimentos sobre a nebulosa operação de doação que o Estado fez para a concessionária dos antigos trens da Linha 2.

Somando tudo isso, a pergunta que se faz é: Não está na hora de se rever esse contrato de concessão de 20 anos que deveria acabar em 2018? 
E se fazer uma auditoria acerca da legalidade dos aditivos para que estenderam a concessão por mais 25 anos, até 2043!?!

Como recentemente chegou ao conhecimento geral que práticas pouco republicanas entre o meio político e as empreiteiras eram comuns no RJ, não é hora de rever essa concessão?


A FGV tem um estudo de reequilíbrio econômico, mas o resultado não está publicado para que todos possam ver.


A ANAFERJ defende que essa e outras concessões do Estado do Rio de Janeiro como CEG, CEG-Rio, Barcas, Supervia, Via Lagos, Rota 116 poderiam e deveriam ser revistas em meio à crise como oportunidade de se fazer receita rapidamente para o caixa estadual e melhorar o serviço à população.




O Dia
(Informe do Dia)
Página 2

MetrôRio contraria Agetransp

O MetrôRio entrou na Justiça contra a decisão da Agetransp de reajustar o contrato com o governo estadual: a agência reguladora constatou um desequilíbrio de R$ 198 milhões que prejudicaria o estado. O cálculo foi feito levando-se em conta a operação do metrô entre 2007 e 2012. Juiz da 9ª Vara de Fazenda Pública, Marcello Alvarenga Leite não aceitou os argumentos da concessionária: “O ato administrativo possui presunção de legitimidade, inexistindo nos autos qualquer documento capaz de afastá-la”. Com isso, o MetrôRio terá que aplicar os R$ 198milhõesna compra de novos trens e na modernização do sistema ==

Segunda instância
O Metrô Rio, que entrou com ação de “nulidade de ato administrativo”, ainda pode recorrer da decisão.


Nenhum comentário:

Postar um comentário