quarta-feira, 15 de março de 2017

DOERJ de 15/03/2017


1) Governador desiste de nomear acusada como Secretária de Estado
2) Governador exoebera subsecretário preso.
3) Nomeações e Exonerações na SEFAZ
4) Remoção AFE


Pág. 1
Atos do Governador
DECRETO DE 14 DE MARÇO DE 2017
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 10 de março de 2017, publicado no D.O. de 13/03/2017, que nomeou SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE (objeto do Decreto nº 45.944, de 10/03/2017), da Secretaria de Estado de Proteção e Apoio à Mulher e ao Idoso, anteriormente ocupado por Felipe de Almeida Pereira.
Rio de Janeiro, 14 de março de 2017

NOMEAR ROBERSON FERNANDES LORIATO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 5006150-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Planejamento Estratégico, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.761, de 21/09/2016. Processo nº E-04/073/17/2017.
EXONERAR, a pedido, LEONARDO MARQUES OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4366510-1, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/067/21/2017.
NOMEAR ANDERSON DA SILVA ALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365058-9, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Leonardo Marques Oliveira. Processo nº E-04/067/21/2017.
EXONERAR, a pedido, PAULO ROBERTO DE SOUZA JOSE MARIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4365324-3, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/067/21/2017.
NOMEAR ESTEVÃO ANDROCLES SOEIRO CORREA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385052-9, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Souza Jose Maria. Processo nº E-04/067/21/2017.
DESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Coordenadora Setorial II TATIANA TEIXEIRA GOMES, ID Funcional nº 5032587-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 02 a 17 de março de 2017, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - Governo, Mario Luiz Baggio, ID Funcional nº 3215526-3, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/10/2017.
EXONERAR LUIZ CARLOS VELLOSO, ID FUNCIONAL Nº 4270680-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Turismo, da Secretaria de Estado de Turismo.

Pág. 2
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 14 DE MARÇO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
EXONERAR, com validade a contar de 18 de janeiro de 2017, GLEISON GONÇALVES DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5086675-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/61/2017.
NOMEAR ANA PAULA BATISTA GONZAGA para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gleison Gonçalves Dias, ID Funcional nº 5086675-3. Processo nº E-04/055/61/2017.

Pág. 4
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento
SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO
ATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO
DE 13.03.2017
REMOVE IZAQUEU DE OLIVEIRA SILVA, Analista de Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5019022-9, da Auditoria Fiscal Regional 04.01-Barra Mansa, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Regional 42.01 - Rezende, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/012/166/2017.
Id: 2016878


Nenhum comentário:

Postar um comentário