terça-feira, 1 de agosto de 2017

DOERJ de 01/08/2017



1) Exoneração de Secretário de Estado
2) Exoneração/nomeação SEFAZ
3) Revogação de Licitação
4) Criadas novas subunidades de bens patrimoniais SEFAZ
5) Licença Prêmio, Incluindo AFE

Pág. 1
Atos do Governador
DECRETO DE 31 DE JULHO DE 2017
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2017, PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.
Rio de Janeiro, 31 de julho de 2017
LUIZ FERNANDO DE SOUZA

DECRETOS DE 31 DE JULHO DE 2017
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
EXONERAR, com validade a contar de 21 de junho de 2017, FELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006390-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência Executiva, da antiga Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/254/2017.
NOMEAR RODRIGO BAPTISTA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4387966-7, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência Executiva, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Felipe Guedes Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5006390-1. Processo nº E-04/083/254/2017.

Pág. 2
DE 25 DE JULHO DE 2017
*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
NOMEAR FERNANDA FERREIRA SAMPAIO, ID Funcional nº 5013136-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Processos e Gestão Documental, da Superintendência de Gestão do Processo Digital, da Subsecretaria de Logística e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.026, de 20/06/2017. Processo nº E-04/055/815/2017.
Id: 2048039

SUBSECRTARIA GERAL DA FAZENDA
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL DE 26/06/2017
PROCESSO Nº E-04/056/18/2014 - PERP 05/2017- REVOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, denominada PERP 005/2017, destinada a contratação de Empresa(s) para prestação de serviços gráficos, em razão da prorrogação do Estado de Calamidade Pública na Administração Financeira realizada através da edição da Lei Estadual nº 7.627, de 09 de junho de 2017, que ensejou a ponderação quanto à essencialidade da contratação à luz da norma mencionada e a alteração superveniente do interesse público quanto ao prosseguimento do processo licitatório, tendo em vista a plausividade das justificativas apresentadas pela SUPAFI às
fls. 642/643.
Id: 2048127

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ATO DA SUPERINTENDENTE
PORTARIA SUPAFI Nº 22 DE 26 DE JULHO DE 2017
CRIA SUBUNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Criar a Subunidade de Controle Patrimonial Arquivo – Erasmo Braga e designar, como seu respectivo Encarregado, o servidor Paulo Cesar Novena, ID 8703256, a contar de 01/09/2017.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro 26 de julho de 2017
DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES
Superintendente

Pág. 3
PORTARIA SUPAFI Nº 23 DE 26 DE JULHO DE 2017
CRIA SUBUNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Criar a Subunidade de Controle Patrimonial Protocolo – Erasmo Braga e designar, como sua respectiva Encarregada, a servidora Maria Esther Lessa Baptista, ID 8711852, a contar de 01/09/2017.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro 26 de julho de 2017
DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES
Superintendente

PORTARIA SUPAFI Nº 24 DE 26 DE JULHO DE 2017
CRIA SUBUNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Criar a Subunidade de Controle Patrimonial Biblioteca – Erasmo Braga e designar, como seu respectivo Encarregado, o servidor Jorge Alberto Alves Pompeu, ID 8705658, a contar de 01/09/2017.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro 26 de julho de 2017
DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES
Superintendente
Id: 2047906

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DA SUPERINTENDÊNTE DE 24/07/2017
PROCESSO Nº E-04/652.006/1992 - ALMERIDA OLIVEIRA DA SILVA, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1943227-5 e matrícula nº 0.192.117-0. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.
PROCESSO Nº E-04/035.836/1991 - JORGE MACEDO DE OLIVEIRA, Artífice, ID. Funcional nº 1944205-0 e matrícula nº 0.199.343-5, AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio com validade a contar de 15/05/2017.
Id: 2048070


Nenhum comentário:

Postar um comentário