terça-feira, 15 de agosto de 2017

DOERJ de 15/08/2017



1) Exonerações e Nomeações SEFAZ
2) Publicação de contrato do Bradesco



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Atos do Governador
DECRETOS DE 14 DE AGOSTO DE 2017
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2017, CARLOS EDUARDO FORTUNATO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365030-9, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-037/328/2017.
NOMEAR SIMONE DE ASSIS FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006189-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Fortunato, ID Funcional nº 4365030-9. Processo nº E-04/037/328/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 21 de junho de 2017, LUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006021-0, do cargo em comissão Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/260/2017.
NOMEAR FELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006390-1, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2017, o cargo em comissão Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupada por Luiz Mario Gomes de Almeida Junior, ID Funcional nº 5006021-0. Processo nº E-04/083/260/2017.
NOMEAR CAROLINE TUTTMAN OKASAKI, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384164-3, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2017, o cargo em comissão Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46026, de 208/06/2017. Processo nº E-04/083/261/2017.

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ATOS DO SECRETÁRIO
DE 14 DE AGOSTO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
NOMEAR JEFFERSON ROSA DA CRUZ para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Maria Cristina Hora, ID Funcional nº 2025353-2. Processo nº E-04/055/658/2017.

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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 016/2017.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e o BANCO BRADESCO S/A.
OBJETO: Prestação de serviços bancários, incluindo o pagamento da folha de pagamentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo, o pagamento aos fornecedores do Estado e a centralização da arrecadação das receitas estaduais no âmbito do Poder Executivo.
PRAZO: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 01/01/2018.
VALOR: R$ 1.317.800.000,00 (um bilhão, trezentos e dezessete milhões e oitocentos mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 11/08/2017.
FUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.
PROCESSO Nº E-04/115/29/2017.
Id: 2051019


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