sexta-feira, 11 de agosto de 2017

DOERJ de 11/08/2017


1) Nomeações e Exonerações SEFAZ
2) Exoneração de Presidente da FIPERJ, que foi preso
3) Remoção de servidor
4) Republicação de pauta de reunião do Conselho do FAF após a reunião acontecer
5) Licença Prêmio Servidores
6) Os austeros gestores do RioPrevidência, após gastar fortuna com cafezinho, copeiras e outras itens essenciais, agora incluem mais 12 mil em biscoitos e suco de fruta. Ainda bem que o fundo é superavitário e está pagando os benefícios em dia...


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Atos do Governador
ATOS DO GOVERNADOR
DECRETOS DE 10 DE AGOSTO DE 2017
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
EXONERAR, com validade a contar de 21 de junho de 2017, JOSÉ EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427393-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, ficando consequentemente sem efeito o Ato de 07/08/2017, publicado no D.O de 08/08/2017, em nome do próprio. Processo nº E-04/083/258/2017.
NOMEAR LUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5000379-8, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por José Eduardo Lopes Teixeira Filho, ID Funcional nº 4427393-2, ficando consequentemente sem efeito o Ato de 07/08/2017, publicado no D.O de 08/08/2017 em nome do próprio. Processo nº E-04/083/258/2017.
DESIGNAR, com validade a contar de 21/06/2017, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor, JOSÉ FRANCISCO CHÃO CABANAS, ID Funcional nº 1907914-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Assessoria de Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças, Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/055/795/2017.
DESIGNAR, com validade a contar de 21/06/2017, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador Especial, MAURICIO TEIXEIRA NOYA, ID Funcional nº 4277759-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Superintendência de Administração e Finanças, Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/055/797/2017
DESIGNAR, com validade a contar de 21/06/2017, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora, DANIELE CRISTINA DE SOUZA AGUIAR, ID Funcional nº 5015333-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Coordenadoria de Suprimentos, Serviços e Contratos, da Superintendência de Administração e Finanças, Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/055/823/2017.
DESIGNAR, com validade a contar de 21/06/2017, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Fazenda Estadual, JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA, ID Funcional nº 4398767-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Assessoria Especial de Economicidade, da Superintendência de Administração e Finanças, Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/055/796/2017.

EXONERAR, com validade a contar de 10 de agosto de 2017, NEILTON MULIN DA COSTA do cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, do Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/1546/2017.
NOMEAR JOSÉ ROBERTO CABRAL DE MENDONÇA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0196241-6, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2017, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, ID Funcional nº 5010163-3. Processo nº E-31/001/57/2017.
Id: 2050820

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ATOS DO SECRETÁRIO
DE 10 DE AGOSTO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2010, MARCELA ANDRADE FERREIRA ROSA, ID FUNCIONAL 4251884-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/881/2017.
NOMEAR YURI BITTENCOURT TONANI para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcela Andrade Ferreira Rosa, ID Funcional 4251884-9. Processo nº E-04/055/881/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2017, JULIO SERGIO MIRILLI DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4270658-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/157/2017.
NOMEAR GUILHERME FARIAS MAGALHÃES ROSA,para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2017, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ-4, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.026, de 20/06/2017. Processo nº E-04/055/882/2017.

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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento
ATO DO SECRETÁRIO DE 10.08.2017
REMOVE, a pedido, ESTEVÃO ANDROCLES SOEIRO CORREA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4385052-9, da Auditoria Fiscal Especializada - Siderurgia, Metalurgia, e Material de Construção em Geral, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional - Irajá, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/128/2017.
Id: 2050580

FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
COMITÊ DE GESTÃO
PAUTA DE REUNIÃO
***Pauta de reunião da sessão ordinária do Comitê de Gestão do Fundo Especial de Administração Fazendária, a realizar-se em 07 de agosto de 2017, às 10 horas, na sala de reuniões à Av. Presidente Vargas, 670 - 19º andar.
PARTICIPANTES:
LUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES
Subsecretário Geral de Fazenda e Planejamento
Presidente do Comitê
ADILSON ZEGUR
Subsecretário de Estado de Receita
JOSÉLIA CASTRO DE ALBUQUERQUE
Subsecretária de Fazenda de Política Fiscal
LÍGIA HELENA DA CRUZ OURIVES
Subsecretária de Finanças
DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES
Superintendente de Administração e Finanças
ASSUNTOS:
(1) Análise do Relatório de Gestão do 1º semestre de 2017;
(2) Autorização de Alteração do PAP 2017;
(3) Autorização para Abertura de Crédito Suplementar 2017;
(4) Análise do Plano Estratégico 2018-2019;
(5) Análise do Plano de Aplicação 2018 - PAP Preliminar;
(6) Assuntos Gerais.
*Omitida no D.O. de 01/08/2017.
**Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 03/08/2017.
Id: 2050472

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SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 09/08/2017
PROCESSO Nº E-04/053.926/1987 - JOÃO ROBERTO GOMES DE SIQUEIRA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 2013245-0 e matrícula nº 0.183.789-7, AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio, com validade a contar de 07/08.2017.
PROCESSO Nº E-04/004.052/1988 - ARTHUR JOSE DE OLIVEIRA FEREIRA DE SOUZA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1958609-4 e matrícula nº 0.192.804-3, AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio, com validade a contar de 01/08/2017.
PROCESSO Nº E-04/067.419/1999 - CLAUDIO SILVA DE PAIVA SILVA LOPES, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1943955-5 e matrícula nº 0.816.253-9. Autorizo o gozo da Licença Prêmio.
PROCESSO Nº E-04/046/1242/2016 - MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 4417341-5 e matrícula nº 0.973.691-9, AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio ,com validade a contar de 07/08/2017..
Id: 2050473

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ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2017
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BISCOITO E SUCO
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
VALOR MAXIMO GLOBAL ACEITO: R$12.696,49 (doze mil seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos) DATA DE REALIZAÇÃO: 24/08/2017, às 11:00h
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m². Outras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 ou 2332-5330.

Id: 2050610

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