sexta-feira, 18 de agosto de 2017

DOERJ de 18/08/2017




1) Nomeação de 50 novos bombeiros
2) Promoção de 240 Oficiais da Polícia Militar (Major, Capitão, Coronel e tenente-coronel)
3) Nomeação de 870 servidores da FAETEC admitidos como CLT em 2002
4) Nomeações e Exonerações SEFAZ
5) Alteração de grupo de baixa de bens móveis
6) Grupo de Trabalho SSER (com AFE)
7) Remoção AFE
8) Pregão para plaquetas de patrimônio



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DECRETO DE 17 DE AGOSTO DE 2017
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/036/009/2017,
RESOLVE:
NOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Cadete Bombeiro Militar, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, os candidatos aprovados e classificados em Concurso Público para ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/2017, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de outubro de 2016, retroagindo os efeitos das nomeações às datas das respectivas entradas em exercício, os seguintes candidatos:
A contar de 13 de março de 2017:
Id: 2051909


DECRETO DE 17 DE AGOSTO DE 2017
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/290/2017,
RESOLVE:
I - PROMOVER, no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 21 de agosto de 2017, os Tenentes-Coronéis PM:

Pág. 3-10
DECRETO DE 17 DE AGOSTO DE 2017
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II da Constituição da República, no artigo 77, inciso II, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, o que consta no Processo Administrativo nº E-26/005/7003/2013, vol.II e, CONSIDERANDO o parecer da PGE nos autos do processo, todo o saneamento pela FAETEC, das questões presentes e que a nomeação é elemento regulador para o exercício dos cargos ora ocupados pelos servidores,
RESOLVE:
NOMEAR, nos termos dos arts. 38, inciso I, e 39 do Decreto nº 2.479/79, c/c a Lei nº 6.720 de 2014, em virtude de habilitação em concurso público realizado pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, relativo ao edital de 22 de janeiro de 2002, obedecida a ordem de classificação, os candidatos elencados no Anexo a este Decreto, com eficácia retroativa à data do respectivo início de exercício.
ANEXO AO DECRETO DE 17 DE AGOSTO 2017
Relação dos Servidores, com base no Edital de 22 de janeiro de 2002.

Pág. 10
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 17 DE AGOSTO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
EXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, JESSE MAXIMO DA SILVA AZEVEDO, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4424625-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/1455/2017.
NOMEAR CARLOS AUGUSTO VALBAO BASTOS, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50764381, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jesse Maximo da Silva Azevedo, ID Funcional nº 4424625-0, matrícula nº 10055-2. Processo nº E-04/161/1456/2017.
NOMEAR LIGIA RIBEIRO PASSOS para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcele Ramos da Cunha, ID Funcional nº 4380887-5. Processo nº E-04/161/1452/2017.
Id: 2052292

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SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ATOS DA SUPERINTENDENTE
PORTARIA SUPAFI Nº 34 DE 15 DE AGOSTO DE 2017
SUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA E BAIXA DE BENS MÓVEIS.
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Substituir o servidor PAULO ALLEVATO, ID Funcional 4344663-9, pelo servidor SÉRGIO AUGUSTO DA COSTA NASCIMENTO, ID Funcional 617753-0, na Comissão Permanente de Vistoria e Baixa de Bens Móveis, instituída pela portaria DGAF nº 1671, de 16 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 18 de janeiro de 2017.
Art. 2º - A atual Comissão Permanente de Vistoria e Baixa de Bens Móveis, que menciona, passa a ser MAURICIO TEIXEIRA NOYA, ID Funcional 4277759-3; SCARLET BARBOSA DA SILVA, ID Funcional 5036867-2 e SÉRGIO AUGUSTO DA COSTA NASCIMENTO ID Funcional 617753-0.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2017
DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES
Superintendente de Administração e Finanças
Id: 2052073

SUBSECRETARIA DA RECEITA
ATO DO SUBSECRETÁRIO
PORTARIA SSER Nº 141 DE 16 DE AGOSTO DE 2017
DÁ PUBLICIDADE AO GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º - Dar publicidade ao Grupo de Trabalho destinado a apresentar propostas de adequação dos sistemas corporativos da SEFAZ/RJ e da legislação tributária, tendo como referências as alterações introduzidas na Lei Complementar nº 123/2006 e pela Lei Complementar nº 155/2016, que produzirão efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.
Art. 2º - O Grupo de Trabalho de que trata o art. 1º será integrado pelos seguintes servidores:
I- ANA CAROLINE RABELO UMBELINO - ID 5005994-7.
II - DANIELLE KATHARINA KRANZL CAPUTO DE SA - ID 4427300-2.
III - JOSÉ MOREIRA TEIXEIRA JUNIOR - ID 44273940.
IV - LAERTE DO VALLE AMARAL CAMARGO - ID 1.939.026-2.
V - LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS - ID 5006134-8.
VI - LUIZ TAVARES PEREIRA - ID 1942344-6.
VII - MARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA - ID 5006049-0.
VIII - MARIA CARMEN LEITE MORAES - ID 5081010-3.
IX - RAPHAEL FERREIRA LACERDA - ID 4427422-0.
X - RAUL VICENTE TARDIN COSTA - ID 1942367-5.
XI - VIVIANY NOBRE COSTA - ID 4419178-2.
Parágrafo Único - Os servidores relacionados neste artigo desempenharão suas atividades no grupo de trabalho sem prejuízo de suas tarefas e lotação nas repartições de origem.
Art. 3º - O Grupo de Trabalho referido no art. 1º, será coordenado pelo Auditor Fiscal Marcos Spencer de Oliveira Maia.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2017
ADILSON ZEGUR
Subsecretário de Estado da Receita
Id: 2051899

SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
ATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DE 16.08.2017
REMOVE JOEL SOARES DA ROCHA, Analista de Fazenda Estadual, ID 5028084-8, da Auditoria Fiscal Regional do Interior - 22.01 Itaperuna, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Posto de Controle Fiscal Timbó, da AFE 01 - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços Intermunicipais e Interestaduais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/019/378/2017.
Id: 2051982

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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:
PREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº PE 009/2017.
OBJETO: Aquisição de 30.000 (trinta mil) plaquetas de patrimônio, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital.
TIPO: Menor Preço Unitário por Item.
LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 30/08/2017, às 13:50h
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/08/2017, às 13:55h.
SESSÃO: 30/08/2017, às 14:00h.
PORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.
PROCESSO Nº E-04/064/22/2015.
Id: 2052178


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